Religião é Veneno

Relatório do TCU aponta que políticos e mortos recebiam a Bolsa-Família
Auditoria mostra que pelo menos 106 mil benefícios pagos pelo programa são fraudes.
Agência Estado

Brasília - Mortos, políticos eleitos e muitos donos de automóveis foram identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como beneficiários do Bolsa Família, um programa destinado a grupos de baixa renda. Auditoria aprovada hoje (06) constatou indícios de fraude no pagamento de cerca de 106 mil benefícios.

Segundo o TCU, o Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal, CadÚnico, possui inconsistências de informações relacionadas a renda e patrimônio, identificação do responsável legal pela família e no cálculo do valor do benefício.

O sistema é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) e utilizado pela Caixa Econômica Federal na concessão de benefícios sociais segundo os critérios dos programas. As informações são incluídas e atualizadas pelas prefeituras e o Bolsa Família é o principal programa que utiliza a base dados do cadastro.

O relatório do TCU identificou 576 famílias com integrantes eleitos e quase 19 mil proprietários de motos, carros, caminhões e até tratores recebendo o Bolsa Família. O tribunal determinou que o MDS verifique se os indícios de pagamentos irregulares ainda permanecem e faça as correções necessárias.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que desde 2005 vem implantando ações para aprimorar o Cadastro Único De acordo com a Pasta, a maior parte dos achados de auditoria presente no relatório consistirem em aspectos identificados pelo MDS os quais já são objeto de correções.

Após cruzamento com a Relação de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre mercado formal, o MDS cancelou entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009 cerca de 400 mil benefícios, que apresentaram renda acima do critério ou que não atualizaram os cadastros.

Em relação às famílias beneficiárias que possuem veículos registrados em seus nomes, 10% já tiveram benefício cancelado e outras 40% estão passando por processo de atualização cadastral.

Sobre as 576 famílias beneficiárias que tiveram componentes eleitos no último pleito, 172 já estão com benefícios cancelados As 404 restantes terão os benefícios bloqueados e serão alvo de fiscalização.

O TCU determinou que os adolescentes de 15 e 17 anos sejam desligados do Bolsa Família assim que completem essa idade. O MDS contestou. O procedimento da Pasta, segundo a nota, consiste em desligá-los do programa ao fim de cada ano-calendário, de forma que o desligamento não prejudique o ano letivo do adolescente. Ou seja, o cancelamento do benefício desses adolescentes acontece no ano seguinte para que os alunos não deixem a escola assim que a família deixar de receber o benefício.

TCU constatou irregularidades ProUni

As irregularidades não são exclusivas do Bolsa Família. O TCU também constatou irregularidades no programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação. Criado para dar bolsas à população de baixa renda em instituições privadas, o ProUni tem, entre seus beneficiários, cerca de 1.700 donos de carros novos, incluindo modelos de luxo como Mitsubishi Pajero, Toyota Hilux e Honda Civic. A investigação levantou indícios de fraude de pelo menos 30 mil bolsistas, 8% do total.

Como na auditoria do Bolsa Família, os técnicos do TCU cruzaram a lista de beneficiários com a do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Cerca de mil bolsistas integrais e 700 parciais são donos de carros fabricados entre 2005 e 2008.

Os auditores do TCU descobriram que o limite de renda para ingresso no programa é desrespeitado. Pela lei, bolsas integrais, que cobrem 100% das mensalidades, só podem ser dadas a quem tem renda familiar mensal de até um mínimo e meio por pessoa (R$ 697,50). Para bolsas de 50%, o teto é de três mínimos (R$ 1.395). Segundo o TCU, há bolsistas cuja remuneração supera R$ 16 mil ao mês.

Outra irregularidade encontrada foi a concessão de bolsas a quem já tem diploma ou está matriculado em universidades públicas. Ao cruzar dados do ProUni com o cadastro de estudantes das instituições federais, o TCU descobriu que 2.143 bolsistas aparecem como alunos das instituições públicas, sendo 956 em universidades federais.

A investigação constatou que 3.561 bolsistas do ProUni já tinham diploma de nível superior. Outros 123 bolsistas estão formados mediante empréstimo do Financiamento Estudantil.

Não li sobre as regras do Prouni, mas acho que dizer que uma pessoa que tem carro não é pobre acho sensacionalismo. Eu não tenho carro. Que eu saiba o PROUNI deveria ser para dar acesso à quem teria dificuldades de pagar na íntegra uma universidade. Muitas empresas pagam bolsas de estudo para dependentes de empregados ou para os empregados.

Luiz Carlos Querido escreveu:Os auditores do TCU descobriram que o limite de renda para ingresso no programa é desrespeitado. Pela lei, bolsas integrais, que cobrem 100% das mensalidades, só podem ser dadas a quem tem renda familiar mensal de até um mínimo e meio por pessoa (R$ 697,50). Para bolsas de 50%, o teto é de três mínimos (R$ 1.395).

E se o sujeito quer fazer medicina e tentar pegar o ProUni? Até prá um cara pagar 50% num curso desse é difícil.