Breve paragrafo sobre a miseria filosofica do Estado minimo

[user f.k.a. Cabeção]

Breve paragrafo sobre a miseria filosofica do "Estado minimo"

(ou como eu aprendi a parar de me preocupar e amar a Anarquia)

por user f.k.a. Cabeção*



A proposta basica do minarquismo e a de que um Estado nao deve interferir nas decisoes economicas das pessoas, restringindo-se a conservar as condicoes gerais de lei e ordem dentro das quais as interacoes economicas podem se produzir. Segundo os minarquistas, o governo ideal limita-se a provisao dos servicos de policia, defesa e justica (alguns acrescentariam "educacao basica" entre outras medidas positivas de "equalizacao de oportunidades").

Um socialista poderia corretamente indagar:

qual e o fundamento da sua alegacao de que esse tipo de "provisao governamental minima" e necessaria e/ou legitima?

A resposta do minarquista seria uma variacao de: "o comum acordo entre as pessoas". E o socialista ganharia o debate dizendo que o socialismo e legitimo na medida que atraves desse "acordo entre as pessoas" o Estado assumiu o controle das fazendas, das industrias e dos bancos (e da vida das pessoas tambem, mas certamente ele deixaria isso implicito).

O simples fato do minarquista abrir uma prerrogativa etica para a invasao dos direitos individuais em nome do comum acordo de outras pessoas o transforma em comendador incondicional do socialismo.




*(adaptado (grosseiramente) de um dialogo relatado por Murray Rothbard, mas que muitos de nos ja tivemos, diversas vezes, interna ou externamente)

[Apáte]

http://www.youtube.com/watch?v=ICXdQR1VVhw

[user f.k.a. Cabeção]

O minarquismo é um estágio necessário para a caminhada rumo ao anarco-capitalismo, não? Através de uma sociedade anarquista a sociedade gradativamente diminuiria a sua dependência para com o Estado até o momento no qual não precisariam dele para mais nada.

Perceba que eu tratei do minarquismo aqui como a doutrina que prega a crenca num Estado com o que chamam de caracteristicas minimas.

Isso e uma postura filosofica, antes de ser uma recomendacao politica. Os libertarios consequencialistas, ao admitirem uso restrito de coercao visando "bem maior", nao diferem significativamente em termos eticos dos socialistas. E pior ainda, o criterio que eles julgam correto para a administracao e dosagem dessa coercao e o mesmo dos socialistas. Um socialista poderia assim ser chamado de minarquista, apenas diferindo naquilo que ele proprio entende por caracteristicas minimas de um Estado.

Por outro lado, como recomendacao politica, estou do lado de qualquer proposta que eu considere estar diminuindo efetivamente o poder do Estado, venha ela de um anarquista, minarquista ou socialista. Eu nao sei te responder se esse e o "caminho para o anarquismo", mas e apenas algo que me parece correto. Pode ser que o caminho para o anarquismo seja o contrario, que nacoes antes mais livres sofram no cativeiro socialista para voltarem a prezar pelos valores liberais que abandonaram. Algo do tipo parece ter se produzido na Tchecoslovaquia e em alguns outros paises do leste europeu, embora talvez esses casos sejam mais excessao que regra.

A verdade e que eu nao sei e que esse tipo de projecao historica e sempre bastante questionavel. Eu acredito que quanto mais as pessoas percebam que o Estado nao esta do lado delas, mas que e na verdade um obstaculo para que elas sejam mais felizes e prosperas, melhor.

Se elas precisam se considerar minarquistas antes de abandonar definitivamente qualquer crenca no Estado, isso nao me espantaria.

[carlo]

(ou como eu aprendi a parar de me preocupar e amar a Anarquia)

por user f.k.a. Cabeção*


Vc já se preocupou em algum tempo, cabeça? ou teve outra forma de pensar, sobre estes assuntos de economia?

[Darkside]

Maniqueísmo anarquista.

[Viajante]

Foi-se a utopia comunista, ficou a anarquia capitalista
A utopia comunista necessitava criar um novo homem, esta anarco-capitalista não difere.

[user f.k.a. Cabeção]

(ou como eu aprendi a parar de me preocupar e amar a Anarquia)

por user f.k.a. Cabeção*


Vc já se preocupou em algum tempo, cabeça? ou teve outra forma de pensar, sobre estes assuntos de economia?

Isso nao e bem uma questao economica propriamente, mas de filosofia politica e etica.

[carlo]

(ou como eu aprendi a parar de me preocupar e amar a Anarquia)

por user f.k.a. Cabeção*


Vc já se preocupou em algum tempo, cabeça? ou teve outra forma de pensar, sobre estes assuntos de economia?

Isso nao e bem uma questao economica propriamente, mas de filosofia politica e etica.

Sim. Mas, e político-econômico?

[Herf]

De fato, qualquer um que defenda o estado mínimo em termos de "comum acordo" acaba caindo em contradição, dado que se opõe ao socialismo por motivos semelhantes.

Eu não sei se é certo me definir como defensor de estado mínimo, pois é impossível se aprofundar nessa questão sem ficar confuso com o próprio conceito de "estado".

O que é o estado, afinal? Do ponto de vista libertário, não é mais do que um grupo de pessoas que usa da força para impor suas leis sobre os demais - seja esse grupo dotado de poderes passados hereditariamente ou de poderes dados pelo voto da maioria em eleições. Assim, isso que comumente chamamos de estado não é, desse ponto de vista mais amplo, diferente de qualquer criminoso/grupo de criminosos que atue sobre uma determinada região.

Gostando ou não do termo "estado mínimo", em qualquer sociedade que se pretenda livre, existirá algum tipo de entidade que imporá, dentro dos seus domínios, um conjunto de leis e praticará políticas idênticas àquelas que autodenominados minarquistas defendem como papel do estado mínimo isto é, combater esses criminosos - desde os "comuns" até esses que chamamos de "membros do estado". Isso pela própria definição de "liberdade" que se resolve adotar: direito à propriedade privada. Não se pode ser livre sem esse direito. Por ser a base da economia de mercado, não pode este surgir por meio do livre mercado. A relação de troca presume a garantia do direito à propriedade e das demais liberdade individuais. A prática de vender serviços de segurança não refuta isso, pois o fato de se tratar de comércio demonstra que já há uma lei reconhecida e respeitada por ambas as partes acerca da liberdade individual e propriedade privada.

Perceba a sutileza do ponto: não se trata de condenar a anarquia. Se trata de entender que o ideal anarquista é indistinguível do ideal minárquico, a única diferença parece ser que os minarquistas reconhecem pelo nome de "estado" a(s) entidades que garantem os dois direitos básicos acima.

[Darkside]

Acho que o Cabeção esqueceu tudo o que ele já aprendeu sobre o socialismo pra dizer que ele não difere eticamente do minarquismo.

[user f.k.a. Cabeção]

Excelente comentario Herf.

Esse ponto, da definicao do que e um Estado, era aonde eu queria chegar.

Nao ha ordem social sem que haja leis e os respectivos mecanismos assegurando seu vigor. O conhecimento abstrato da lei e o que permite aos individuos anteciparem o comportamento e reacao dos demais individuos e assim conduzirem racionalmente suas acoes.

Se o Estado for definido como qualquer mecanismo, concreto ou abstrato, viabilizando a aplicacao e manutencao da lei, ele sera presente onde quer que haja alguma ordem social, mas isso e apenas uma tautologia que decorre de uma definicao muito inapropriada.

Uma coisa e constatar que a ordem social depende da existencia, reconhecimento e preservacao da lei, outra coisa e voce dizer a unica forma possivel de se produzir tal fenomeno e atraves da designacao de poderes arbitrarios a certas pessoas sobre outras pessoas, que consiste na definicao usual de Estado.

Do ponto de vista teorico, essa posicao e amplamente problematica, pois se para existir ordem e preciso que certos vigilantes dominem e imponham a sua lei sobre os vigiados, resta saber quem e que vigia os vigilantes, de maneira a garantir que suas deliberacoes nao sejam apenas outra forma de caos?

Essa e alias a falacia animista classica.

Onde quer que o ser humano observe ordem complexa ele observara design inteligente. E exatamente o mesmo argumento do relogio de Paley: o seu intrincado mecanismo induz a conclusao da existencia de um relojoeiro mecanico, assim como a complexidade evidente de um organismo vivo implica na existencia de um "relojoeiro cosmico" ou o sofisticado funcionamento das leis na sociedade induz a conclusao de que elas derivam de algum "relojoeiro social".

Ainda que seja evidente que a explicacao da existencia de certa complexidade a partir da pre-existencia de uma racionalidade criativa ainda mais complexa e insatisfatoria, resta mostrar como estruturas complicadas de ordem podem emergir espontaneamente. Trata-se de um comum engano atribuir a Charles Darwin o pioneirismo no desmonte dessa falacia, mas o exemplo que ele produziu de um mecanismo de ordem espontanea (a "selecao natural") na evolucao biologica e sem duvida alguma de simplicidade e elegancia impares. Mas mesmo assim muitas pessoas ainda resistem a um argumento tao bem construido e tao consistente com os fatos.

Eu especulo (embora nunca tenha lido nada serio a respeito) que isso talvez seja algum condicionamento evolutivo do nosso intelecto, que provavelmente e util para entender coisas simples e com finalidades claras, como uma ferramenta ou uma casa, mas que dificulta bastante a compreensao do comportamento sofisticado emergentes de sistemas de informacao onde existem muitos agentes individuais (que de modo algum fazia parte dos problemas com os quais nossos primitivos ancestrais lidavam quando nosso cerebro evoluiu).

Alias, isso nao e apenas teorica mas tambem factualmente questionavel. Se as experiencias socialistas recentes provaram alguma coisa foi que a despeito da crenca generalizada nesse sentido, a lei nao e uma massa de modelar das elites dominantes, sejam elas bem ou mal intencionadas. Que as tentativas do Estado de reformar o Homem sao fadadas ao fracasso porque a lei nao e uma emanacao da burocracia superior, mas que e algo mais intrinseco a realidade humana. A ideia de que um mundo melhor pode ser detalhadamente planejado e posto em pratica foi demolida pelos fatos. Ao contrario, a sobrevivencia e prosperidade dessas elites poderosas depende da sintonia das suas deliberacoes oficiais com a lei e a ordem naturais sobre as quais eles nao exercem controle algum. Uma certa compreensao disso costuma ser mais facilmente adquirida nos paises anglo saxoes, onde prevalece a tradicao da Common Law (mas nao quero entrar nesses detalhes que ja comecam a fugir do meu conhecimento).


Ainda apegado a algum tipo de animismo criacionista moral, o minarquista e apenas um tipo de socialista que acredita que tais poderes arbitrarios devem ser designados, mas discorda desse ultimo com relacao a extensao desses poderes. Contudo, ambos concordam com relacao ao criterio legitimo para decidir a extensao desses poderes, e o minarquista fica em maus lencois quando tenta questionar a etica socialista com base na sua propria, pois ambas sao equivalentes.

A etica anarquista, por outro lado, e diferente. Ao negar a legitimidade de qualquer iniciativa coerciva, ela nao esta sujeita a cair na mesma armadilha. A lei emerge naturalmente a partir da interacao voluntaria das pessoas, tal qual os mecanismos que preservam essa lei. O Estado nao e a origem da civilizacao mas um legado da barbarie.



"[...] entao Anu e Ba'al invocaram o meu nome, [...] para estabelecer a lei da moral sobre a terra, para destruir os corrompidos e os malfeitores; de maneira que o forte nao ameace o fraco [...]"

[Viajante]

Falar de estado, falando em criminosos é das coisas mais loucas que pude ler até hoje.
Sem estado, quem define propriedade privada?
Pretendem eliminar o monstro opressor, o estado, e ao mesmo tempo, pretendem continuar a defender uma ideia de propriedade privada, não entendo.
Digam, quem é o dono da terra?
Quem lá chegou primeiro?
Um cidadão livre, poderá impugnar a posse da propriedade.
Quem vai arbitrar?
Os pistoleiros!
O mundo das fadas é maravilhoso, só que não existe. Andam a perseguir utopias.
Anarquia junto com capitalismo, é simplesmente impossível.

[Viajante]

A etica anarquista, por outro lado, e diferente. Ao negar a legitimidade de qualquer iniciativa coerciva, ela nao esta sujeita a cair na mesma armadilha. A lei emerge naturalmente a partir da interacao voluntaria das pessoas, tal qual os mecanismos que preservam essa lei. O Estado nao e a origem da civilizacao mas um legado da barbarie.

"[...] entao Anu e Ba'al invocaram o meu nome, [...] para estabelecer a lei da moral sobre a terra, para destruir os corrompidos e os malfeitores; de maneira que o forte nao ameace o fraco [...]"

Desisto de entender os utopistas do século XXI

[Darkside]

Chega de apenas frases misteriosas que não acrescentam nada.

Engraçado como pode alguém que pensa simplesmente que o Estado deve diminuir, ser comparado com alguém que não entende o ser humano como um indivíduo, que não acha que ele tenha direito de posse algum e todos os outros devaneios socialistas. Isso chega a ser um insulto.

Segundo o pensamento do Cabeção, com o surgimento do primeiro líder na primeira ordem social, nasceu o socialismo. O esquerdismo acompanha a humanidade desde os primórdios, tendo sido finalmente codificado por Karl Marx muitas eras depois do seu surgimento. A URSS venceu a Guerra Fria antes mesmo dela começar, todos os países do mundo são e sempre foram socialistas.

Eu imagino a lei como sendo algo muito superior aos políticos, que não deva ser modificada ao bel prazer deles. É essa liberdade de "legislar demais" que faz os políticos interferirem na economia. Mais frequentemente do que imaginamos, o governo cria e modifica as regras de comércio nacional e internacional, porque isso é muito simples pra eles e lhes traz os resultados que querem. No surgimento do Estado mínimo, uma Constituição simples e imutável deveria ser adotada, que prevenisse os políticos de exercerem seus cargos pra se beneficiarem em relação aos outros cidadãos. O Império das Leis é soberano sobre todos, para que a liberdade possa existir.

Não sei porque perder tempo discutindo o que é o Estado, quando na verdade esse debate nunca consegue definir o que é liberdade. Alguém que fosse obrigado a usar diversos serviços privados que não quer, seria alguém livre de coerção? Aí o anarquista diz que "as pessoas vão dar um jeito", corre para o mundo da fantasia anarquista ao invés de apresentar alguma coisa que valide essa visão em preto e branco que ele considera a ética perfeita. Mas é claro, não existe experiência empírica que comprove tal coisa, só resta discurso puramente ideológico e colocar todos os "estatólatras" no mesmo saco.

O socialista diz que o Estado deve combater as injustiças sociais, distribuir renda, oferecer serviços e ditar os rumos da sociedade. O minarquista vê o Estado como um mal necessário, algo abstrato que apenas mantém regras justas para que a liberdade de ninguém seja comprometida e que não estão a serviço de nenhum político, nem podem ser manipuladas por ninguém. O anarquista diz que os dois últimos são iguais e que no Céu a sociedade vai ser melhor.

[user f.k.a. Cabeção]

A etica anarquista, por outro lado, e diferente. Ao negar a legitimidade de qualquer iniciativa coerciva, ela nao esta sujeita a cair na mesma armadilha. A lei emerge naturalmente a partir da interacao voluntaria das pessoas, tal qual os mecanismos que preservam essa lei. O Estado nao e a origem da civilizacao mas um legado da barbarie.

"[...] entao Anu e Ba'al invocaram o meu nome, [...] para estabelecer a lei da moral sobre a terra, para destruir os corrompidos e os malfeitores; de maneira que o forte nao ameace o fraco [...]"

Desisto de entender os utopistas do século XXI

A citacao do preludio do codigo de Hamurabi ficou deslocada por um acidente de edicao na hora de postar. Mas agora nem eu lembro mais o que eu estava querendo acrescentar, entao vou deixar assim.

[user f.k.a. Cabeção]

Darkside,

o texto nao tem qualquer ambicao panfletaria liberal, alias, acho ele ate inadequado e contra-produtivo se usado com esse proposito.

Se trata de uma critica bastante basica da fundamentacao logica do conceito de Estado minimo defendido por libertarios consequencialistas.

E mais do que obvio que eu nao estou dizendo que em todos os aspectos eu considero um libertario consequencialista minarquista identico a um socialista. Obvio que nao. Mas estou chamando a atencao para o fato de que alguns pontos da logica deles nao resistem a um exame mais profundo.

Eu apenas ressaltei o lado socialista da etica ambivalente e auto-contraditoria do minarquista. Eu fiz isso pois achei que nao era necessario ressaltar que na maior parte do tempo eu reconheco que eles se pautam pelos mesmos valores libertarios que eu, e e obvio que nao os igualo a socialistas.

Assim como eu nao preciso dizer que os socialistas tambem nao sao esses monstros que desconhecem a existencia ou sentido de individualidade e respeito a propriedade. Eles podem dar a entender isso quando discursam ou aplaudem a violacao sistematica desses valores, mas na vida de um modo geral, eles sao guiados pelo mesmo senso comum que nos. Procuram trabalhar, prosperar buscando seus proprios objetivos e tendo seu espaco respeitado, ficando furiosos quando qualquer uma dessas coisas lhes e negada. Pelo menos a grande maioria deles pensa assim, mas todos eles tem dificuldades em perceber que esses valores sao completamente ameacados pelas doutrinas politicas que em nome de outros ideiais e ilusoes (ou interessses imediatos) eles resolveram abracar.

Voce tomou como critica de carater o que era apenas a acusacao de uma inconsistencia nao intencional (e portanto nada tendo de desonesta) na racionalizacao das suas doutrinas politicas e seus conceitos eticos.

[Darkside]

Não quero saber.

Cartão azul.










































Cabeção, as pessoas não terem nem um centavo dos seus salários retirado através de impostos, seja de um governo ou algo que o valha, seria uma boa definição de liberdade? Seria uma definição suficiente?

[user f.k.a. Cabeção]

Sim.

Cada centavo que e tomado a forca sem que tenha sido firmado acordo previo definindo a legitimidade dessa transacao e por definicao roubo.

[Darkside]

Sim.

Cada centavo que e tomado a forca sem que tenha sido firmado acordo previo definindo a legitimidade dessa transacao e por definicao roubo.

Mas por ser morador do país, não significa que você aceita ser tributado pelo seu Estado? É como um contrato não assinado, mas de comum acordo entre as partes.

Parando pra pensar nisso, nesse sistema, é como se o Estado fosse o verdadeiro dono de toda a terra por mais liberal que ele seja...

[user f.k.a. Cabeção]

Extrapolando um pouco talvez, esse era basicamente o principio dos regimes feudais e monarquicos. Um dos problemas e que tanto no feudalismo quanto na democracia as pessoas nao sao livres para ir embora.

[
Outro problema dos Estados democraticos e que nao fica claro quem e o dono, problema que nao existia no feudalismo. Ao contrario das dinastias monarquicas baseadas no direito divino, a democracia aponta alguns "representantes temporarios do povo", que nao tem bons incentivos para se comprometer com a conservacao e prosperidade no longo prazo, mas com uma aparente eficiencia no curto prazo de seus mandatos. A ideia basica que procura se estabelecer e a de que todos sao donos, mas quando todos sao donos, ninguem age como dono, e o que se dissemina e o comportamento de pilhagem, e os politicos sao apenas os mais bem sucedidos nessa pilhagem. Esse argumento e elaborado por Hans Hermann Hoppe no livro Democracy, the god that failed.
]


O fato e que nenhum desses sistemas se estabeleceu por competicao de mercado, mas por imposicao violenta. E ate hoje eles se valem dessas imposicoes violentas. Toda a logica e etica da propriedade privada consiste na contraposicao a ideia natural de que aquele que controla mais poder de gerar violencia tem a palavra final.

[Darkside]

Extrapolando um pouco talvez, esse era basicamente o principio dos regimes feudais e monarquicos. Um dos problemas e que tanto no feudalismo quanto na democracia as pessoas nao sao livres para ir embora.

Depende em que sentido você diz isso, quando se refere à democracia.

As pessoas podem ir embora do país onde nascem, embora possa ser trabalhoso conseguir a permissão para viver em algum outro.

[
Outro problema dos Estados democraticos e que nao fica claro quem e o dono, problema que nao existia no feudalismo. Ao contrario das dinastias monarquicas baseadas no direito divino, a democracia aponta alguns "representantes temporarios do povo", que nao tem bons incentivos para se comprometer com a conservacao e prosperidade no longo prazo, mas com uma aparente eficiencia no curto prazo de seus mandatos. A ideia basica que procura se estabelecer e a de que todos sao donos, mas quando todos sao donos, ninguem age como dono, e o que se dissemina e o comportamento de pilhagem, e os politicos sao apenas os mais bem sucedidos nessa pilhagem. Esse argumento e elaborado por Hans Hermann Hoppe no livro Democracy, the god that failed.
]

Na verdade eu estava me referindo ao direito de ter um pedaço de terra como seu, e não aos espaços e serviços públicos.

Se você compra um terreno, ele teoricamente é seu, mas se ele está situado no território de um Estado, você está sob as leis dele. Tipo, isso dói de óbvio, mas se você resolver vender algo ali por exemplo, terá de arcar com a tributação Estatal você queira ou não. Então, sob esse aspecto, na verdade é como se o Estado simplesmente permitisse que você pense que esse território é seu, mas na verdade ele pode agir como quiser nele, inclusive desapropriá-lo em regimes autoritários. Não sei se existe algum imposto na compra e venda de terrenos, provavelmente tem. Se existir, reforça esse ponto de vista.

Sob esse prisma, o único meio de ser livre de qualquer coerção realmente seria viver em uma sociedade anarquista.

[Horned Chameleon]

Esse argumento de "acordo implícito" com o Estado por estar morando/ter nascido em um território específico me lembra aquelas companhias de cartões de crédito que enviavam cartões não solicitados para as pessoas, cobravam mensalidades, e se voce não quisesse tinha que cancelar. Com o agravante que "cancelar" nesse caso não significa apenas enfrentar hotlines que te empurram de atendente a atendente e outras burocracias, significa efetivamente abandonar toda a sua vida e seus vínculos até então. Você, ou sua família, que trabalhou durante anos para construir sua casa, não pode permanecer no pedaço de terra onde ela se encontra. O governo, que nunca trabalhou e só enfia a mão no bolso do "contribuinte" (eufemismo mais odioso não consigo imaginar) se considera dono de algo que estava aqui antes mesmo de os humanos existirem. Que argumento ele pode utilizar para justificar tal coisa?

[user f.k.a. Cabeção]

A sua analogia faria mais sentido se houvesse de fato um individuo ou grupo que pudesse ser tomado como proprietario do Estado, como no caso da monarquia.

Veja que e errado considerar o Estado como uma corporacao onde cada cidadao tem uma parte das acoes, pois tambem nao podemos negociar essa propriedade, exceto ilegalmente atraves da pratica do clientelismo da qual os politicos sao especialistas.

A melhor definicao para o Estado com certeza foi elaborada por Frederic Bastiat:

"L’État, c'est la grande fiction à travers laquelle tout le monde s’efforce de vivre aux dépens de tout le monde."

[Darkside]

Liberalismo = anarquismo = comunismo

[user f.k.a. Cabeção]

Nao me admira que Olavo de Carvalho tambem identifique o Estado a Lei, e por isso tome os libertarios anarquistas como defensores de uma sociedade sem lei.

Eu sou anarquista e sou contra a legalizacao de coisas como o aborto, entorpecentes e casamento gay, so para citar pontos onde eu sou ate mais restritivo do que muitos estatistas.

Na concepcao do libertario, lei nao e o oposto de liberdade. Liberdade nao significa ser titular do direito de se fazer o que quiser. Isso e a idealizacao do poder absoluto. Liberdade e o estado daqueles que se nao se encontram sob coercao externa, e por coercao entende-se o ato de iniciar violencia ou ameaca de violencia.

A lei nao e um mecanismo de coercao, mas um acordo mutuo que emerge espontaneamente. A lei pode servir tanto para promover quanto para destruir a liberdade, e quando o Estado monopoliza a lei, vemos o segundo caso se produzir com muito mais frequencia.