Kassab divulga nomes e salários na internet
Enviado: 17 Jun 2009, 08:32
... e revolta servidores
Danielle Borges e João Carlos Moreira, Diário de S.Paulo
SÃO PAULO - A decisão do prefeito Gilberto Kassab de divulgar na internet o nome e a remuneração bruta de todos os servidores da Prefeitura provocou reação imediata de representantes do funcionalismo municipal. Os dados estão disponíveis no site "De Olho nas Contas". Na noite desta terça-feira, um mandado de segurança foi pedido à Justiça contra a medida. Sindicalistas consideram ilegal a exposição de rendimentos dos servidores e diz que isso põe em risco a segurança dos mais de 161 mil funcionários do município.
Para Kassab, a divulgação é uma forma de dar mais transparência à gestão.
- Todos já podem saber onde trabalha cada funcionário, quanto ele ganha e quantos pagamentos cada órgão da Prefeitura faz - disse.
Segundo a Prefeitura, não há problema em tornar públicos os salários, já que os valores são divulgados quando há concurso público. Mas os sindicalistas discordam.
- A decisão do prefeito é intempestiva, parece querer demonstrar transparência à custa da exposição dos servidores. Nossa assessoria jurídica analisa o assunto e, ao que tudo indica, vai propor ação por danos morais - disse Irene Batista de Paula, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsep).
Ela afirmou que o portal, onde consta nomes e salários do funcionalismo, além do local de trabalho e cargo de cada um, serve para constranger a categoria.
- É constrangedor tanto para quem ganha R$ 37 mil quanto para o trabalhador que recebe R$ 404 e só atinge o valor do salário-mínimo - reclamou Irene.
Berenice Gazzoni, presidente da Federação das Associações Sindicais dos Servidores da Prefeitura, protocolou o pedido de um mandado de segurança à Justiça para retirar os nomes e salários dos servidores do site.
- Divulgar os dados pessoais do funcionário público é inconstitucional e ainda expõe a pessoa a riscos desnecessários.
O vereador Claudio Fonseca (PPS), presidente do Sindicato dos Professores Municipais, também criticou a medida.
- Isso quebra o sigilo funcional do servidor e extrapola a lei municipal, que determina só a divulgação do nome do funcionário e local de trabalho - disse Fonseca, cujo partido apoia Kassab.
Ele diz que, se isso não for alterado, recorrerá à Justiça hoje.
Em defesa do prefeito Kassab, o secretário Alexandre de Moraes, que acumula os cargos de secretário de Transportes, de Serviços e a presidência da CET e da SPTrans, elogiou a medida e disse que só recebe o salário referente à SPTrans.
- Abri mão dos outros ganhos desde 2007 - diz.
No site, Moraes aparece com rendimentos de R$ 19,5 mil.
Danielle Borges e João Carlos Moreira, Diário de S.Paulo
SÃO PAULO - A decisão do prefeito Gilberto Kassab de divulgar na internet o nome e a remuneração bruta de todos os servidores da Prefeitura provocou reação imediata de representantes do funcionalismo municipal. Os dados estão disponíveis no site "De Olho nas Contas". Na noite desta terça-feira, um mandado de segurança foi pedido à Justiça contra a medida. Sindicalistas consideram ilegal a exposição de rendimentos dos servidores e diz que isso põe em risco a segurança dos mais de 161 mil funcionários do município.
Para Kassab, a divulgação é uma forma de dar mais transparência à gestão.
- Todos já podem saber onde trabalha cada funcionário, quanto ele ganha e quantos pagamentos cada órgão da Prefeitura faz - disse.
Segundo a Prefeitura, não há problema em tornar públicos os salários, já que os valores são divulgados quando há concurso público. Mas os sindicalistas discordam.
- A decisão do prefeito é intempestiva, parece querer demonstrar transparência à custa da exposição dos servidores. Nossa assessoria jurídica analisa o assunto e, ao que tudo indica, vai propor ação por danos morais - disse Irene Batista de Paula, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsep).
Ela afirmou que o portal, onde consta nomes e salários do funcionalismo, além do local de trabalho e cargo de cada um, serve para constranger a categoria.
- É constrangedor tanto para quem ganha R$ 37 mil quanto para o trabalhador que recebe R$ 404 e só atinge o valor do salário-mínimo - reclamou Irene.
Berenice Gazzoni, presidente da Federação das Associações Sindicais dos Servidores da Prefeitura, protocolou o pedido de um mandado de segurança à Justiça para retirar os nomes e salários dos servidores do site.
- Divulgar os dados pessoais do funcionário público é inconstitucional e ainda expõe a pessoa a riscos desnecessários.
O vereador Claudio Fonseca (PPS), presidente do Sindicato dos Professores Municipais, também criticou a medida.
- Isso quebra o sigilo funcional do servidor e extrapola a lei municipal, que determina só a divulgação do nome do funcionário e local de trabalho - disse Fonseca, cujo partido apoia Kassab.
Ele diz que, se isso não for alterado, recorrerá à Justiça hoje.
Em defesa do prefeito Kassab, o secretário Alexandre de Moraes, que acumula os cargos de secretário de Transportes, de Serviços e a presidência da CET e da SPTrans, elogiou a medida e disse que só recebe o salário referente à SPTrans.
- Abri mão dos outros ganhos desde 2007 - diz.
No site, Moraes aparece com rendimentos de R$ 19,5 mil.