Avô pagar pensão alimentícia do neto

[Cabula]

http://www.direito2.com.br/stj/1999/jun ... capacidade


Avós devem pagar pensão alimentícia se comprovada a incapacidade dos pais

Cabe aos avós, com recursos financeiros, a obrigação de pagar pensão alimentícia aos netos, quando ficar comprovada a absoluta incapacidade dos pais para fazê-lo. Foi o que decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, baseada na solidariedade familiar prevista no artigo 397 do Código Civil. O pai e o avô do menor H.G.F., de Minas Gerais, haviam sido condenados ao pagamento de dois salários mínimos cada um. O primeiro argumentou que não poderia pagar a quantia, pois já presta alimentos no valor de um salário mínimo à mãe, estando incluídas aí todas as despesas com o filho. O avô, que presta alimentos provisórios ao neto, alegou que só deveria pagar pensão alimentícia se faltassem condições aos pais para isso, devendo ser excluído do processo. A decisão foi modificada parcialmente pelo juiz de Direito, condenando o pai a um salário mínimo, mais as despesas médicas, de moradia, de mercearia e de remédios. Para o avô, foi mantida a obrigação de pagar dois salários mínimos para complementação das necessidades do neto. Na apelação, o Tribunal de Justiça modificou a decisão quanto ao avô, excluindo-o da lide, mas manteve quanto ao pai. O menor, representado pela mãe, recorreu ao STJ, pedindo que o avô não seja excluído, pois ficaria na dependência de aguardar o desfecho da ação de execução contra o pai, que está inadimplente há alguns anos. Para o ministro Ruy Rosado de Aguiar, relator do processo, é possível dizer-se que ainda restam medidas judiciais contra o pai, e que este termina sendo beneficiado com o lançamento da responsabilidade sobre o avô, mas a necessidade de proteção do interesse da criança leva à solução que garanta de modo mais imediato a satisfação de sua necessidade alimentar. Segundo o ministro, a insuficiência da prestação fornecida pelo pai, devedor prioritário, que de fato é nenhuma, justifica a instauração da lide alimentícia contra o avô.

[Cabula]

Tudo bem que o pai da criança fez a maior besteirada, mas o avô ser preso por causa disso é o cúmulo!!

[Apo]

É abrir precedente para outras culpas serem imputadas aos pais. Ou pais que queiram assumir culpas para proteger seus filhos, o que não é nada educativo.

Se o filho for menor de idade, até concordo. É como o pai ser responsável se o filho pegar o carro dele e sair cometendo imprudências. Caso contrário, de jeito nenhum.

[Cabula]

Eu troquei os textos, era para ter postado esse:

http://www.otempo.com.br/noticias/ultim ... icia=45824

Filho não paga pensão alimentícia e pai aposentado é preso


No Brasil, deixar de pagar pensão para menores pode resultar em cadeia. No entanto, o que poucos sabem, é que não são apenas pais ou mães que podem perder a liberdade com a dívida não paga. Os avós da criança também podem ser acionados, caso os filhos não tenham condições de arcar com a pensão.

Foi o que aconteceu com um aposentado de 72 anos, preso na noite dessa quinta-feira (18). O homem foi surpreendido em casa e levado para uma penitenciária na Grande Belo Horizonte. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça de Minas Gerais.

Na manhã desta sexta-feira (19), o aposentado foi solto depois que pagou metade do valor da pensão, em torno de R$1.500. O filho, segundo a família, está viajando e não vem a Belo Horizonte há cerca de um mês.

Apesar de despertar muita discussão no meio jurídico, no texto da Lei de Alimentos (5.478) fica claro que quem paga a pensão é o pai ou a mãe, após um detalhado estudo das condições de cada um. Quando nenhum dos dois tem condições, são os avós que têm que arcar com a pensão.

[Apo]

Nem li o texto. Mas não muda minha opinião.

[Apo]

E na ausência dos avós, cabe aos antepassados até a décima geração arcar com as responsabilidades perante a Lei.

[Cabula]

É como o pai ser responsável se o filho pegar o carro dele e sair cometendo imprudências.

Acho até pior do que isso pois com o carro você até pode reter a chave ou fechar a garagem, etc mas segurar a libido de um adolescente...

[Apo]

É como o pai ser responsável se o filho pegar o carro dele e sair cometendo imprudências.

Acho até pior do que isso pois com o carro você até pode reter a chave ou fechar a garagem, etc mas segurar a libido de um adolescente...

Pegar o carro e sair por aí é libido pura. Só muda a arma.

[Cabula]

É como o pai ser responsável se o filho pegar o carro dele e sair cometendo imprudências.

Acho até pior do que isso pois com o carro você até pode reter a chave ou fechar a garagem, etc mas segurar a libido de um adolescente...

Pegar o carro e sair por aí é libido pura. Só muda a arma.

[King In Crimson]

Ainda pior é um caso desses:
http://www.mississippifamilylawblog.com ... cal_1.html

Li sobre um outro caso ainda mais marcante. O cara morou com a mulher durante dois anos, e eles se separaram. Alguns meses depois, ela revela estar grávida (de um período maior que a separação), tem o bebê, processa por paternidade, ganha e muda de estado. Dois anos depois o cara consegue fazer um DNA, que prova que ele não é o pai. A justiça, ainda assim, ordena que ele continue a pagar pensão. A mãe continuou morando em outro estado com o presumidamente pai biológico da criança, e esta nunca viu o pai "provedor".

[Sorrelfa]

Lol...

A justiça promovendo a injustiça é o fim da picada...

[Lúcifer]

Isso é ridículo. Os pais fazem a merda e sobra para os avós??
Vá a merda!!
Ainda se fosse para os avós ajudarem, contribuindo com o filho que pode estar em dificuldade financeira vá lá, mas obrigar os avós a pagarem também é muita senvergonhice da vagabunda que transou com o cara.

Agora a vagabunda vai ficar na boa vida se sutendando com o dinheiro dos dois é??

[Cabula]

Isso é ridículo. Os pais fazem a merda e sobra para os avós??
Vá a merda!!
Ainda se fosse para os avós ajudarem, contribuindo com o filho que pode estar em dificuldade financeira vá lá, mas obrigar os avós a pagarem também é muita senvergonhice da vagabunda que transou com o cara.

Agora a vagabunda vai ficar na boa vida se sutendando com o dinheiro dos dois é??

É isso que eu acho ridículo! como a justiça pode permitir uma injustiça dessa? O que os pais tem a ver com as aventuras sexuais do filho?

[Lúcifer]

Isso é ridículo. Os pais fazem a merda e sobra para os avós??
Vá a merda!!
Ainda se fosse para os avós ajudarem, contribuindo com o filho que pode estar em dificuldade financeira vá lá, mas obrigar os avós a pagarem também é muita senvergonhice da vagabunda que transou com o cara.

Agora a vagabunda vai ficar na boa vida se sutendando com o dinheiro dos dois é??

É isso que eu acho ridículo! como a justiça pode permitir uma injustiça dessa? O que os pais tem a ver com as aventuras sexuais do filho?

Ainda se fosse um prostituta paga pelo pai do safado que engravidasse, aí o avô teria sua parcela de culpa. Mas se o carinha escolhe a prostituta sozinho e a engravida, ele que se vire pra pagar.

Antes que alguma forista me condene: pra mim, uma mulher que transa com o cara somente pra engravidar dele e ficar chupando a grana dele sem trabalhar, pra mim não passa de uma prostituta mesmo.

Sem fazer comparação com as profissionais do sexo que fazem isso por livre e espontânea vontade, que trabalham duro aquentando uns marmanjos que não tem capacidade de conseguir umas mina por suas capacidades, tendo que pagar pra transar.

[Cabula]

Isso é ridículo. Os pais fazem a merda e sobra para os avós??
Vá a merda!!
Ainda se fosse para os avós ajudarem, contribuindo com o filho que pode estar em dificuldade financeira vá lá, mas obrigar os avós a pagarem também é muita senvergonhice da vagabunda que transou com o cara.

Agora a vagabunda vai ficar na boa vida se sutendando com o dinheiro dos dois é??

É isso que eu acho ridículo! como a justiça pode permitir uma injustiça dessa? O que os pais tem a ver com as aventuras sexuais do filho?

Ainda se fosse um prostituta paga pelo pai do safado que engravidasse, aí o avô teria sua parcela de culpa. Mas se o carinha escolhe a prostituta sozinho e a engravida, ele que se vire pra pagar.

Antes que alguma forista me condene: pra mim, uma mulher que transa com o cara somente pra engravidar dele e ficar chupando a grana dele sem trabalhar, pra mim não passa de uma prostituta mesmo.

Sem fazer comparação com as profissionais do sexo que fazem isso por livre e espontânea vontade, que trabalham duro aquentando uns marmanjos que não tem capacidade de conseguir umas mina por suas capacidades, tendo que pagar pra transar.

Também acho isso, mas também tem cara burro demais por aí, com tanta doença espalhada e com a camisinha sendo tão barata!!

[Lúcifer]

Isso é ridículo. Os pais fazem a merda e sobra para os avós??
Vá a merda!!
Ainda se fosse para os avós ajudarem, contribuindo com o filho que pode estar em dificuldade financeira vá lá, mas obrigar os avós a pagarem também é muita senvergonhice da vagabunda que transou com o cara.

Agora a vagabunda vai ficar na boa vida se sutendando com o dinheiro dos dois é??

É isso que eu acho ridículo! como a justiça pode permitir uma injustiça dessa? O que os pais tem a ver com as aventuras sexuais do filho?

Ainda se fosse um prostituta paga pelo pai do safado que engravidasse, aí o avô teria sua parcela de culpa. Mas se o carinha escolhe a prostituta sozinho e a engravida, ele que se vire pra pagar.

Antes que alguma forista me condene: pra mim, uma mulher que transa com o cara somente pra engravidar dele e ficar chupando a grana dele sem trabalhar, pra mim não passa de uma prostituta mesmo.

Sem fazer comparação com as profissionais do sexo que fazem isso por livre e espontânea vontade, que trabalham duro aquentando uns marmanjos que não tem capacidade de conseguir umas mina por suas capacidades, tendo que pagar pra transar.

Também acho isso, mas também tem cara burro demais por aí, com tanta doença espalhada e com a camisinha sendo tão barata!!

Ah, mas aí vem aquela velha história que parece que nunca sai de moda:
"Os outros pegam doença, eu não!" ou "As mulheres dos outros é que engravidam, eu sempre tomo cuidado tirando antes de cuspir!".
Bando de babacas.

[Valdisnnei]

Antes que alguma forista me condene: pra mim, uma mulher que transa com o cara somente pra engravidar dele e ficar chupando a grana dele sem trabalhar, pra mim não passa de uma prostituta mesmo.

Sem fazer comparação com as profissionais do sexo que fazem isso por livre e espontânea vontade, que trabalham duro aquentando uns marmanjos que não tem capacidade de conseguir umas mina por suas capacidades, tendo que pagar pra transar.

QUE ABSURDO FALAR ISSO!!!
Você esta sendo extremamente INJUSTO com as coitadas das prostituas ao compara-las com esse tipo de mulher.
As prostituas são honestas, deixam claro que estão transando por dinheiro e deixam claro o valor cobrado, assim você é livre para decidir se quer ou não pagar por esse serviço.
Essas ai são estelionatárias da pior especie que, além de cobrar um valor abusivo e não combinado pelo serviço, ainda colocam um inocente no mundo só para poder dar o golpe muitas vezes milionário... tem até uma famosa ai que se deu muito bem nessa...

[Cabula]

Antes que alguma forista me condene: pra mim, uma mulher que transa com o cara somente pra engravidar dele e ficar chupando a grana dele sem trabalhar, pra mim não passa de uma prostituta mesmo.

Sem fazer comparação com as profissionais do sexo que fazem isso por livre e espontânea vontade, que trabalham duro aquentando uns marmanjos que não tem capacidade de conseguir umas mina por suas capacidades, tendo que pagar pra transar.

QUE ABSURDO FALAR ISSO!!!
Você esta sendo extremamente INJUSTO com as coitadas das prostituas ao compara-las com esse tipo de mulher.
As prostituas são honestas, deixam claro que estão transando por dinheiro e deixam claro o valor cobrado, assim você é livre para decidir se quer ou não pagar por esse serviço.
Essas ai são estelionatárias da pior especie que, além de cobrar um valor abusivo e não combinado pelo serviço, ainda colocam um inocente no mundo só para poder dar o golpe muitas vezes milionário... tem até uma famosa ai que se deu muito bem nessa...

Às prostitutas você paga um valor previamente estipulado e só no momento da "prestação do serviço" já a essas estelionatárias paga-se um valor não combinado para toda a vida

[salgueiro]

Essa lei não é nova e foi feita em função da proteção do menor. Até o INSS permite que a criança que não tem registro paterno receba a pensão do avô materno em caso de falecimento.

Normalmente não é necessário a força da lei porque os avós por moto próprio auxiliam.

[Cabula]

Essa lei não é nova e foi feita em função da proteção do menor. Até o INSS permite que a criança que não tem registro paterno receba a pensão do avô materno em caso de falecimento.

Normalmente não é necessário a força da lei porque os avós por moto próprio auxiliam.

É claro que um menor indefeso tem que ser protegido e os avós na grande maioria das vezes o fazem até mesmo quando os filhos são descarados e não dão importância à própria prole, mas o avô ser preso por causa da irresponsabilidade de um adulto é demais.

[salgueiro]

Existem dois motivos básicos porque pensão alimentícia é paga, desconto em folha e porque dá cadeia.

[Lúcifer]

Antes que alguma forista me condene: pra mim, uma mulher que transa com o cara somente pra engravidar dele e ficar chupando a grana dele sem trabalhar, pra mim não passa de uma prostituta mesmo.

Sem fazer comparação com as profissionais do sexo que fazem isso por livre e espontânea vontade, que trabalham duro aquentando uns marmanjos que não tem capacidade de conseguir umas mina por suas capacidades, tendo que pagar pra transar.

QUE ABSURDO FALAR ISSO!!!
Você esta sendo extremamente INJUSTO com as coitadas das prostituas ao compara-las com esse tipo de mulher.
As prostituas são honestas, deixam claro que estão transando por dinheiro e deixam claro o valor cobrado, assim você é livre para decidir se quer ou não pagar por esse serviço.
Essas ai são estelionatárias da pior especie que, além de cobrar um valor abusivo e não combinado pelo serviço, ainda colocam um inocente no mundo só para poder dar o golpe muitas vezes milionário... tem até uma famosa ai que se deu muito bem nessa...

Às prostitutas você paga um valor previamente estipulado e só no momento da "prestação do serviço" já a essas estelionatárias paga-se um valor não combinado para toda a vida

Se voces repararem, eu disse que essas vagabundas que procuram vida fácil engravidando dos trouxas são prostitutas pois violam o seu corpo somente pra não terem que ir trabalhar e viver da renda do trouxa.

As profissionais do sexo eu respeito pelos motivos que voces colocaram.
Entenderam?
Prostitutas = lixo
Profissionais do sexo = luxo.

Sendo um pouco mais claro, outro exemplo:
Pra mim, homossexual é aquela pessoa que escolheu o seu lado sexual, fica na dele e não incomoda ninguem. Bicha, é aquele imbecil que queima a rosca, diz isso em alto e bom tom e quem não gosta, ela "roda a baiana".
Acho que consegui me explicar melhor agora.

[Cabula]