MPF investiga obras do Memorial CHICO XAVIER
Enviado: 06 Jul 2009, 18:54
MPF investiga denúncias contra obras do Memorial Chico Xavier (DOENTE MENTAL)
Procuradora da República com dois meses de atuação em Uberaba dá os primeiros passos em assunto que promete dar o que falar. A partir do surgimento de denúncia dando conta de supostas irregularidades na construção do Memorial Chico Xavier, a representante do Ministério Público Federal está tomando vários procedimentos.
Raquel Cristina Rezende Silvestre, que veio de Manaus para Uberaba, baixou portaria formalizando procedimento administrativo civil (nº 088/2009). Conforme consta no documento, as primeiras medidas seriam para “subsidiar futuras e eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais”, ordenando várias medidas dentro do procedimento administrativo.
No primeiro ato nada consta quanto às irregularidades denunciadas, em maio, ao promotor José Carlos Fernandes por Leandro dos Santos Souza, diretor do Instituto Chico Xavier, relacionadas com a construção do memorial que leva o nome do líder espírita. Mas, a procuradora mandou ofícios ao filho do médium e à Biblioteca Nacional, enquanto ao Instituto Chico Xavier indaga apenas quem será o responsável pela administração do Memorial Chico Xavier.
Por sua vez, o odontólogo Eurípedes Humberto Higino dos Reis, filho do médium, recebeu oficio estipulando prazo de dez dias para que informe se há inventário dos bens pessoais e das obras de seu pai, bem como deve informar como se dá o acesso a esses bens e como estão armazenadas as psicografias de Chico Xavier.
Na portaria que instaurou o procedimento administrativo, a procuradora Raquel fez constar que tais diligências seriam para verificar a possibilidade de tombamento do imóvel em que residia o líder espírita, no Parque das Américas, como consta nos autos.
O Ministério Público Federal só foi acionado após conclusão do promotor José Carlos Fernandes de que não teria competência legal para apurar as denúncias levadas até ele pelo diretor Leandro Souza. A remessa dos autos foi feita em razão de o memorial estar sendo construído com dinheiro coletado através da chamada Lei Rouanet, de incentivo fiscal à cultura. No caso, empresas e pessoas físicas fazem a doação de valores que serão deduzidos do Imposto de Renda que deveriam ir para o “Leão”.
Quanto ao denunciante, em depoimento ao promotor de Justiça, Leandro levantou várias dúvidas quanto à construção do memorial, estimado inicialmente em R$ 3,3 milhões, mas que deve custar o dobro do orçado.
http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,11736
Procuradora da República com dois meses de atuação em Uberaba dá os primeiros passos em assunto que promete dar o que falar. A partir do surgimento de denúncia dando conta de supostas irregularidades na construção do Memorial Chico Xavier, a representante do Ministério Público Federal está tomando vários procedimentos.
Raquel Cristina Rezende Silvestre, que veio de Manaus para Uberaba, baixou portaria formalizando procedimento administrativo civil (nº 088/2009). Conforme consta no documento, as primeiras medidas seriam para “subsidiar futuras e eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais”, ordenando várias medidas dentro do procedimento administrativo.
No primeiro ato nada consta quanto às irregularidades denunciadas, em maio, ao promotor José Carlos Fernandes por Leandro dos Santos Souza, diretor do Instituto Chico Xavier, relacionadas com a construção do memorial que leva o nome do líder espírita. Mas, a procuradora mandou ofícios ao filho do médium e à Biblioteca Nacional, enquanto ao Instituto Chico Xavier indaga apenas quem será o responsável pela administração do Memorial Chico Xavier.
Por sua vez, o odontólogo Eurípedes Humberto Higino dos Reis, filho do médium, recebeu oficio estipulando prazo de dez dias para que informe se há inventário dos bens pessoais e das obras de seu pai, bem como deve informar como se dá o acesso a esses bens e como estão armazenadas as psicografias de Chico Xavier.
Na portaria que instaurou o procedimento administrativo, a procuradora Raquel fez constar que tais diligências seriam para verificar a possibilidade de tombamento do imóvel em que residia o líder espírita, no Parque das Américas, como consta nos autos.
O Ministério Público Federal só foi acionado após conclusão do promotor José Carlos Fernandes de que não teria competência legal para apurar as denúncias levadas até ele pelo diretor Leandro Souza. A remessa dos autos foi feita em razão de o memorial estar sendo construído com dinheiro coletado através da chamada Lei Rouanet, de incentivo fiscal à cultura. No caso, empresas e pessoas físicas fazem a doação de valores que serão deduzidos do Imposto de Renda que deveriam ir para o “Leão”.
Quanto ao denunciante, em depoimento ao promotor de Justiça, Leandro levantou várias dúvidas quanto à construção do memorial, estimado inicialmente em R$ 3,3 milhões, mas que deve custar o dobro do orçado.
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