Acordo de Itaipu deve aumentar conta de luz
Enviado: 27 Jul 2009, 09:08
Acordo de Itaipu deve aumentar conta de luz
Uma dívida eleitoral do presidente paraguaio vai parar no bolso brasileiro. Depois de 11 meses de negociações, Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega Fernando Lugo fecharam um acordo no fim de semana sobre a energia gerada em Itaipu.
A principal concessão é um reajuste de 200% no preço da energia paga pela Eletrobrás ao Paraguai. O valor de US$ 120 milhões que os brasileiros desembolsam por uma energia que o país vizinho tem direito, mas não usa, subirá para US$ 360 milhões.
Há mais: a estatal paraguaia Ande poderá, gradualmente, vender a energia excedente no mercado livre brasileiro. O governo brasileiro ainda se comprometeu a financiar obras, como linhas de transmissão e mirante turístico no Paraguai, orçados em US$ 540 milhões, além de crédito do BNDES e do Banco do Brasil para outros projetos de infraestrutura.
Desde que virou candidato a presidente, Lugo martelou sobre a hidrelétrica. Pelo Tratado de Itaipu, de 1973, cada país tem direito a metade da energia, mas o Paraguai só usa 5%. Como o Brasil financiou a construção da usina, o Paraguai abate sua dívida vendendo a cota não utilizada. Só que agora o valor será multiplicado por três.
Por implicar em mudança no tratado, terá de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Um grupo de trabalho vai apresentar a Lula e a Lugo, em três meses, propostas de prazo e percentuais para a entrada da Ande no mercado brasileiro.
– O Paraguai recupera plenamente sua soberania sobre Itaipu – comemorou Lugo.
– Países maiores têm obrigação de ajudar países menores a dar um salto de qualidade – justificou Lula.
Na prática, foi um exemplo do que o embaixador Rubens Barbosa chamou de “diplomacia da generosidade”. O Brasil faz concessões sem exigir contrapartidas. Por essa doutrina, o país deve ser solidário porque é maior e mais forte economicamente do que seus vizinhos – Paraguai e Bolívia – ou porque deseja preservar parcerias estratégicas – Argentina e Venezuela.
Aonde levará esse tipo de diplomacia? Ainda não se sabe. No caso das concessões ao Paraguai, técnicos da Eletrobrás estimam, em um cálculo preliminar, aumento de até R$ 2,1 bilhões, o que poderia resultar em reajuste de 2% a 3% nas contas de luz.
Como a Eletrobrás vai pagar mais pela energia de Itaipu, a estatal terá de repassar esse custo para as distribuidoras (em especial as das regiões Sul e Sudeste), e consequentemente, para o consumidor. Outra possibilidade seria o Tesouro Nacional absorver esse custo, leia-se, o contribuinte. Ou seja, de um jeito ou de outro, a conta acabará sendo paga pelos brasileiros.
– O Brasil não vai ter vantagem nenhuma nesse acordo – avalia Euclides Scalco, diretor-geral de Itaipu Binacional entre 1995 e 2002.
Outro aspecto do acordo também deve ter impacto sobre o bolso. É o fato de o Paraguai pode vender a energia excedente no mercado livre, em que os preços costumam ser mais voláteis. Segundo Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do setor elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), autoridades brasileiras devem se apegar à expressão “gradual” para tentar adiar o impacto financeiro da medida.
Na avaliação de Castro, os técnicos brasileiros tentarão estabelecer um prazo superior a cinco anos para a entrada da Ande para que o sistema elétrico nacional possa se organizar e dar tempo para fazer novos leilões que coloquem em operação outras usinas. Dessa maneira, o país não ficaria dependente da energia paraguaia. Mesmo assim, o consumidor brasileiro deverá pagar mais, a médio prazo, porque o preço de energia de usina nova será mais cara, pois o custo da obra não está amortizado, como é o caso de Itaipu, ressalta Castro.
Uma dívida eleitoral do presidente paraguaio vai parar no bolso brasileiro. Depois de 11 meses de negociações, Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega Fernando Lugo fecharam um acordo no fim de semana sobre a energia gerada em Itaipu.
A principal concessão é um reajuste de 200% no preço da energia paga pela Eletrobrás ao Paraguai. O valor de US$ 120 milhões que os brasileiros desembolsam por uma energia que o país vizinho tem direito, mas não usa, subirá para US$ 360 milhões.
Há mais: a estatal paraguaia Ande poderá, gradualmente, vender a energia excedente no mercado livre brasileiro. O governo brasileiro ainda se comprometeu a financiar obras, como linhas de transmissão e mirante turístico no Paraguai, orçados em US$ 540 milhões, além de crédito do BNDES e do Banco do Brasil para outros projetos de infraestrutura.
Desde que virou candidato a presidente, Lugo martelou sobre a hidrelétrica. Pelo Tratado de Itaipu, de 1973, cada país tem direito a metade da energia, mas o Paraguai só usa 5%. Como o Brasil financiou a construção da usina, o Paraguai abate sua dívida vendendo a cota não utilizada. Só que agora o valor será multiplicado por três.
Por implicar em mudança no tratado, terá de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Um grupo de trabalho vai apresentar a Lula e a Lugo, em três meses, propostas de prazo e percentuais para a entrada da Ande no mercado brasileiro.
– O Paraguai recupera plenamente sua soberania sobre Itaipu – comemorou Lugo.
– Países maiores têm obrigação de ajudar países menores a dar um salto de qualidade – justificou Lula.
Na prática, foi um exemplo do que o embaixador Rubens Barbosa chamou de “diplomacia da generosidade”. O Brasil faz concessões sem exigir contrapartidas. Por essa doutrina, o país deve ser solidário porque é maior e mais forte economicamente do que seus vizinhos – Paraguai e Bolívia – ou porque deseja preservar parcerias estratégicas – Argentina e Venezuela.
Aonde levará esse tipo de diplomacia? Ainda não se sabe. No caso das concessões ao Paraguai, técnicos da Eletrobrás estimam, em um cálculo preliminar, aumento de até R$ 2,1 bilhões, o que poderia resultar em reajuste de 2% a 3% nas contas de luz.
Como a Eletrobrás vai pagar mais pela energia de Itaipu, a estatal terá de repassar esse custo para as distribuidoras (em especial as das regiões Sul e Sudeste), e consequentemente, para o consumidor. Outra possibilidade seria o Tesouro Nacional absorver esse custo, leia-se, o contribuinte. Ou seja, de um jeito ou de outro, a conta acabará sendo paga pelos brasileiros.
– O Brasil não vai ter vantagem nenhuma nesse acordo – avalia Euclides Scalco, diretor-geral de Itaipu Binacional entre 1995 e 2002.
Outro aspecto do acordo também deve ter impacto sobre o bolso. É o fato de o Paraguai pode vender a energia excedente no mercado livre, em que os preços costumam ser mais voláteis. Segundo Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do setor elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), autoridades brasileiras devem se apegar à expressão “gradual” para tentar adiar o impacto financeiro da medida.
Na avaliação de Castro, os técnicos brasileiros tentarão estabelecer um prazo superior a cinco anos para a entrada da Ande para que o sistema elétrico nacional possa se organizar e dar tempo para fazer novos leilões que coloquem em operação outras usinas. Dessa maneira, o país não ficaria dependente da energia paraguaia. Mesmo assim, o consumidor brasileiro deverá pagar mais, a médio prazo, porque o preço de energia de usina nova será mais cara, pois o custo da obra não está amortizado, como é o caso de Itaipu, ressalta Castro.