Religião é Veneno

Conselho de Ética arquiva mais sete ações contra Sarney
Reuters - 07/08/2009 19:04



BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou nesta sexta-feira as sete últimas denúncias por falta de decoro parlamentar contra o presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP), enviadas ao órgão por partidos e parlamentares.

Na quarta-feira, Duque já havia rejeitado outras quatro acusações.

Os despachos desta sexta-feira se referem a três representações do PSDB, uma apresentada pelo PSOL e outras três denúncias dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Acusações por falta de decoro parlamentar podem levar a uma suspensão do senador ou até à cassação do mandato.

Duque não compareceu pessoalmente ao Senado. Os textos das decisões foram entregues à secretaria-geral por seu chefe de gabinete, Zacheu Barbosa.

"Eu recebi lacrado e entreguei lacrado. Só pode tornar público depois de ir à publicação (no Diário Oficial)", afirmou o chefe de gabinete.

O material acabou sendo liberado à imprensa pela liderança do PSDB. Paulo Duque alegou que o conselho não pode substituir o eleitor.

"Não pode este conselho ser nem o instrumento de ação político-partidária nem substituir o eleitor em sua decisão soberana como titular do poder do qual o Congresso Nacional nada mais é do que delegado", diz o parecer.

Assim como nas decisões de quarta-feira, Duque criticou a sustentação dos argumentos das ações. "A denúncia não pode ser uma mera coletânea de recortes de jornais", afirmou.

Os partidos e senadores podem entrar com recuso dois dias úteis após a publicação das decisões.

As representações arquivadas se referem a acusações de que Sarney estaria vinculado aos atos secretos (medidas administrativas não publicadas) e que teria favorecido empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado.

Outra denúncia pede a apuração de suposto desvio de recursos da Petrobras na Fundação José Sarney.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)

http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx? ... d=21082775

Duque decide arquivar ação contra si mesmo
Agencia Estado - 7/8/2009 20:16


Além de pedir o arquivamento de todas as ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que foram registradas no Conselho de Ética, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) também pediu hoje que seja engavetada uma ação contra ele mesmo. A ação - chamada regimentalmente de arguição de suspeição -, apresentada pelo PSOL, questionava a isenção de Paulo Duque na condução das ações contra José Sarney. Na representação, o PSOL alega que Paulo Duque desrespeitou o partido, dizendo que ele era "pequeno, que ainda não existe". O PSOL também critica a declaração feita por Paulo Duque à imprensa de que a edição de atos secretos no Senado era "uma bobagem".

Duque, entretanto, usou da prerrogativa de presidente do Conselho de Ética e pediu o arquivamento sumário da ação, sem levar a decisão para conhecimento dos demais conselheiros. No seu despacho, o senador peemedebista cita um artigo do Código Penal no qual é prevista a suspeição de um juiz apenas se o mesmo tiver relações de amizade íntima ou inimizade com as pessoas envolvidas no processo.

O senador José Nery (PA), único senador eleito pelo PSOL, criticou a decisão de Duque e alegou que o presidente do conselho deveria ter levado a decisão para conhecimento dos demais conselheiros. "Duque deveria colocar minha arguição de suspeição para votação no plenário do conselho. Ele é juiz de si mesmo. É uma atitude autoritária, que faz parte deste roteiro que a tropa de choque montou para deixar todas as denúncias impunes", criticou o senador.

Hoje Paulo Duque pediu o arquivamento de sete ações contra José Sarney. Na quarta-feira, o presidente do Conselho de Ética já havia pedido para arquivar quatro denúncias contra Sarney e uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Apo escreveu:Duque decide arquivar ação contra si mesmo

Ele tem poder pra isso.