O Brasil nunca foi neoliberalista

[Fernando Silva]

http://www.brazzilport.com/viewtopic.php?t=1508

Diga-me com quem andas...

O Banco Mundial divulgou o seu terceiro relatório anual sobre a qualidade do ambiente de negócios no mundo, e o Brasil, para não perder o hábito, ficou perto das últimas colocações, mais precisamente na 119ª entre os 155 países analisados. Esse levantamento é baseado na análise quantitativa e qualitativa de 10 diferentes fatores, com destaque para a burocracia envolvida na abertura e fechamento de empresas, licenciamentos governamentais, custos da mão de obra, principalmente aqueles relacionados com a contratação e demissão de pessoal, registro de propriedades, acesso ao crédito, proteção aos investidores, sistema tributário (carga e burocracia), facilidades (dificuldades) no comércio exterior e respeito aos contratos.

De cara, o que mais me chamou a atenção foram as inusitadas companhias do Brasil nas diversas tabelas que compõem o relatório. No ranking geral, por exemplo, somos precedidos por Albânia e Croácia e seguidos de perto por Venezuela e Síria. Parece um tanto óbvio que a 119ª colocação, sem falar da sua estranha vizinhança, não é o lugar apropriado para uma economia cantada e decantada como modelo de neoliberalismo. Enfim, vamos em frente.

No que concerne à abertura de empresas e novos negócios, ocupamos a 98ª posição, ladeados por Azerbaidjão, Coreia, Líbano e Uganda. Segundo o trabalho, seriam necessários, em média, 17 procedimentos - 152 dias - a um custo aproximado equivalente a 10.1% da renda per capta nacional para se abrir uma empresa no Brasil, enquanto na Austrália a única exigência é o preenchimento de um formulário disponível na internet.

Já na questão do licenciamento operacional, obtivemos a briosa 116ª posição, depois de acirrada disputa com os poderosos oponentes de Omã (115ª) e República Centro Africana (117ª). De acordo com o relatório, são precisos exatos 19 diferentes processos, que consomem nada menos que 460 dias, para se conseguir obter todas as permissões determinadas pela burocracia pátria para se colocar uma indústria em funcionamento por essas bandas.

Entretanto, é no quesito referente aos custos de contratação e demissão de mão-de-obra que alcançamos a colocação mais próxima do fim da fila, beirando à perfeição: Nossa fabulosa CLT e todos os seus penduricalhos assistencialistas, somados à diligência sem limites dos paladinos da Justiça Trabalhista, nos alçaram ao portentoso 145º lugar, apenas 10 posições abaixo dos "lanternas" Burkina Faso e Guiana. (um dia chegaremos lá, não duvidem).

Digno de menção honrosa está o labirinto burocrático a ser vencido para registrar uma propriedade em Pindorama. O brasileiro (ou estrangeiro que inadvertidamente se aventure nessas paragens) necessita cumprir uma via crucis de nada menos que 15 diferentes passos, além de arcar com um custo aproximado de 4% do valor da coisa para obter um registro. Nossa posição nesse ranking é a 106ª, flanqueada pelos competentes jordanianos e os impávidos habitantes de São Tomé e Príncipe.


No quesito "acesso ao crédito" conseguimos uma pontuação, digamos, medíocre: aparecemos na 81ª posição, atrás de Armênia e Bolívia, mas ainda na frente de Equador e República da Geórgia. No tocante à proteção dos investidores, que engloba a transparência de dados contábeis, responsabilidade civil (possibilidade de acionar dirigentes e funcionários por fraudes e má gestão), dentre outros, obtivemos a alvissareira 54ª posição (a única abaixo da mediana), entre as pujantes economias do Butão e da Bulgária.

Quando o assunto são impostos e taxas, ninguém nos segura. Somos o 140º colocado, acompanhados de perto pelos fortíssimos competidores de Malawi (138), Guiné (139), Jamaica (142) e Camarões (143). Essa invejável posição é o resultado de uma carga tributária equivalente a 148% do lucro bruto e de uma carga horária de trabalho estimada em 2.600 horas por ano, por empresa, gasta em atividades tributárias acessórias (processamento, contabilização, etc.). Para que se possa ter uma idéia de quão eficientes nós somos, na Noruega as empresas consomem somente 87 horas por ano para pôr em dia os seus impostos.

No âmbito da burocracia no comércio exterior estamos na 107ª colocação, precedidos por Moçambique e Nepal e levando ligeira vantagem sobre potências do naipe de Gana e Croácia. Conforme o relatório, são necessários sete diferentes documentos, com oito assinaturas para que uma empresa exportadora embarque seus produtos. Isso consome algo em torno de 39 dias, em média. Do lado da importação o número de documentos e assinaturas dobra (14 e 16 respectivamente) e o tempo gasto sobe para 43 dias (aqui tenho que concordar que já houve tempo em que era muito pior).

Quando o assunto é fazer cumprir contratos, ficamos em 71º lugar, à frente de Etiópia e Bósnia, mas ainda atrás do Cazaquistão e do Zimbábue. De acordo com o estudo do Banco Mundial, são precisos 24 diferentes procedimentos, equivalentes a 546 dias e 15.5% do valor do débito para se conseguir executar um contrato (não é à toa que os juros bancários por aqui são tão altos).

Para se fechar uma empresa no país de Macunaíma são necessários (pasmem) 10 anos, a um custo de aproximadamente 9% dos ativos totais da firma. Olhando pela ótica dos credores, a expectativa de recuperação de créditos de empresas insolventes é de 0,49 centavos por cada dólar de crédito (não sei não, mas acho que este valor está superestimado). Esses números nos colocam na 141º posição da tabela, atrás de baluartes da livre empresa como Congo e Angola, mas ainda à frente de Afeganistão e Butão.

É importante frisar que essa pesquisa é, em vários aspectos, semelhante ao Índice de Liberdade Econômica, divulgado pela Fundação Heritage desde 1995, na qual figuramos, desde o início, ao redor da atual 90ª colocação (de 155).

E a cambada de caras de pau ainda tem coragem de chamar esse pandemônio econômico institucionalizado de Modelo Neoliberal. O pior é que há quem acredite. Eu, que me satisfaço com pouco, ficarei contente no dia em que o país alcançar o (ainda longínquo) estágio capitalista. Quanto ao Liberalismo, com sorte podemos chegar lá daqui a uns 100 anos.

João Luiz Mauad - Administrador de empresas

[Viajante]

Nunca houve comunismo de verdade

Quem tiver noção de natureza humana, sabe que ideologias baseadas, na ideia, de um homem bom/honesto, nunca darão certo.
Nós temos um sistema mau, que ainda funciona. A nossa democracia está a incapaz de limpar o lixo que vai aparecendo. A norma atual é cooperativismo, esquerda ou direita, todos têm os seus a quem servir.

Como encontrar um meio termo para impedir os devaneios?
Vejam a Europa, durante anos, falou-se em reduzir-se o défice do estado, tudo o que de mau acontecia era culpa do estado. O estado reduziu o défice, e afinal quem estava endividado eram os privados (e lá vão o dinheiro dos impostos sustentar vícios alheios).
A solução parece-me simples, só que ninguém quer aplicar. O estado regula/vigia, mas não interfere, pois regular não é necessariamente interferir.
Ausência de intervenção poderá funcionar se forem criados os mecanismos reguladores, infelizmente estes foram desmantelados em nome da eficiência, dizia-se que eram um entrave ao investimento. Não tenho boa impressão da natureza humana, acredito que, mesmo com regulação adequada, o fator corrupção, poderá criar o mesmo problema.

A única consolação, disto deverá surgir uma nova realidade, certamente próspera, caso contrário o mundo irá regredir.

[Apo]

A questão do Estado que regula e vigia, mas não interfere é definir os limites ou mesmo conceituar regulação e vigília. E quando regular e vigiar não forem respeitados justamente porque um Estado que não age se torna uma mãe hipócrita ou negligente aos olhos dos filhos?

É mesmo muito complicado.
Como se diz: num mundo com homens de caráter, a lei é desnecessária. Num mundo sem caráter, a lei parece ser sempre insuficiente.
Um filho que consegue desde cedo se auto-determinar focado em bons valores, não precisa de pais repressores. E filhos que precisam de muita regulação geralmente precisam também de repressão.

[Johnny]

A questão do Estado que regula e vigia, mas não interfere é definir os limites ou mesmo conceituar regulação e vigília. E quando regular e vigiar não forem respeitados justamente porque um Estado que não age se torna uma mãe hipócrita ou negligente aos olhos dos filhos?

É mesmo muito complicado.
Como se diz: num mundo com homens de caráter, a lei é desnecessária. Num mundo sem caráter, a lei parece ser sempre insuficiente.
Um filho que consegue desde cedo se auto-determinar focado em bons valores, não precisa de pais repressores. E filhos que precisam de muita regulação geralmente precisam também de repressão.

APO agora filosofou muito "bonitamente", quase chorei aqui.

Está perfeito até a frase "Um filho que consegue desde cedo se auto-determinar focado em bons valores, não precisa de pais repressores. "

E de onde ele retiraria estes valores numa sociedade naturalmente egoista?