Midia brasileira exige censura à midia estrangeira
Enviado: 16 Nov 2009, 07:55
Folha de S.Paulo reivindica limite para capital estrangeiro em portais de notícias
Por Clayton Melo, do IDG Now!
Publicada em 15 de novembro de 2009 às 12h36
Atualizada em 15 de novembro de 2009 às 14h31
Em editorial, jornal reforça movimento capitaneado por entidades das empresas de mídia, que foram à Câmara dos Deputados defender a ideia.
A Folha de S.Paulo publicou neste domingo (15/11) um editorial (veja aqui, mas só para assinantes) em que reivindica a restrição de 30% de capital estrangeiro nos portais de notícias no Brasil. A posição do jornal reforça movimento capitaneado por entidades que representam as empresas de mídia, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Na quarta-feira (11/11), as duas associações, com o apoio da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso à Internet (Abranet), defenderam a ideia em audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
Concorrência
Para as entidades, a restrição ao capital externo, que está no artigo 222 da Constituição, aplica-se a qualquer negócio que explore conteúdos, independentemente do meio utilizado, seja TV, rádio, jornais ou a internet.
Em sua defesa da aplicação da regra a portais de notícias, a Folha afirma que "práticas desleais na internet colocam em risco as bases que permitem o exercício independente no País".
"Quando um país como o Brasil admite um oligopólio irrestrito na banda larga - a via para a qual converge a transmissão de múltiplos conteúdos, como os de TVs, revistas e jornais - alimenta um Leviatã capaz de bloquear ou dificultar a passagem de dados de atores que não lhe sejam convenientes", diz o editorial.
"A tendência a discriminar concorrentes se acentua no caso brasileiro, pois os mandarins da banda larga são, eles próprios, produtores de algum conteúdo jornalístico".
Motivações
Por trás da posição defendida pela Folha e pelas entidades que representam as companhias de mídia está uma disputa com o setor de telefonia, que controla portais e oferece serviços de banda larga. No caso da Folha, que é sócia do UOL, há a concorrência direta com portais, por exemplo, como iG (controlado pela Oi) e Terra (Telefônica).
Numa análise mais abrangente, cabe observar que as organizações de mídia também enxergam com preocupação o avanço das empresas de telecomunicações na área de produção de conteúdo. Esse impasse se estende ao setor de TV paga, que luta com unhas e dentes para evitar que as companhias de telecom sejam autorizadas de vez a oferecer conteúdo audiovisual.
O assunto faz parte das discussões do Projeto de Lei nº 29 (PL29), que trata de convergência tecnológica nos setores de telecomunicações, radiofusão e TV por assinatura.
Em resumo, o projeto derruba a Lei do Cabo e permite às operadoras de telecomunicações entrarem no mercado de televisão por assinatura.
A votação do PL 29 pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados deve ocorrer no dia 25/11, de acordo com o relator do projeto, o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).
Por Clayton Melo, do IDG Now!
Publicada em 15 de novembro de 2009 às 12h36
Atualizada em 15 de novembro de 2009 às 14h31
Em editorial, jornal reforça movimento capitaneado por entidades das empresas de mídia, que foram à Câmara dos Deputados defender a ideia.
A Folha de S.Paulo publicou neste domingo (15/11) um editorial (veja aqui, mas só para assinantes) em que reivindica a restrição de 30% de capital estrangeiro nos portais de notícias no Brasil. A posição do jornal reforça movimento capitaneado por entidades que representam as empresas de mídia, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Na quarta-feira (11/11), as duas associações, com o apoio da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso à Internet (Abranet), defenderam a ideia em audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
Concorrência
Para as entidades, a restrição ao capital externo, que está no artigo 222 da Constituição, aplica-se a qualquer negócio que explore conteúdos, independentemente do meio utilizado, seja TV, rádio, jornais ou a internet.
Em sua defesa da aplicação da regra a portais de notícias, a Folha afirma que "práticas desleais na internet colocam em risco as bases que permitem o exercício independente no País".
"Quando um país como o Brasil admite um oligopólio irrestrito na banda larga - a via para a qual converge a transmissão de múltiplos conteúdos, como os de TVs, revistas e jornais - alimenta um Leviatã capaz de bloquear ou dificultar a passagem de dados de atores que não lhe sejam convenientes", diz o editorial.
"A tendência a discriminar concorrentes se acentua no caso brasileiro, pois os mandarins da banda larga são, eles próprios, produtores de algum conteúdo jornalístico".
Motivações
Por trás da posição defendida pela Folha e pelas entidades que representam as companhias de mídia está uma disputa com o setor de telefonia, que controla portais e oferece serviços de banda larga. No caso da Folha, que é sócia do UOL, há a concorrência direta com portais, por exemplo, como iG (controlado pela Oi) e Terra (Telefônica).
Numa análise mais abrangente, cabe observar que as organizações de mídia também enxergam com preocupação o avanço das empresas de telecomunicações na área de produção de conteúdo. Esse impasse se estende ao setor de TV paga, que luta com unhas e dentes para evitar que as companhias de telecom sejam autorizadas de vez a oferecer conteúdo audiovisual.
O assunto faz parte das discussões do Projeto de Lei nº 29 (PL29), que trata de convergência tecnológica nos setores de telecomunicações, radiofusão e TV por assinatura.
Em resumo, o projeto derruba a Lei do Cabo e permite às operadoras de telecomunicações entrarem no mercado de televisão por assinatura.
A votação do PL 29 pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados deve ocorrer no dia 25/11, de acordo com o relator do projeto, o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).