Lei determina estacionamento grátis em shopping de SP

[Johnny]

ANA LUÍSA WESTPHALEN - Agencia Estado

SÃO PAULO - Os shoppings do Estado de São Paulo estão proibidos de cobrar estacionamento de clientes que comprovem ter feito compra no estabelecimento no valor de pelo menos dez vezes a tarifa. A lei 13.819, que entrou em vigor ontem, havia sido vetada pelo governador do Estado José Serra (PSDB) em junho, mas o veto foi derrubado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O texto estabelece que o consumidor deve apresentar notas fiscais que comprovem a data e o valor da compra.

A gratuidade só vale pra quem permanecer por até seis horas nas dependências do shopping center. Caso o cliente ultrapasse esse período, será cobrada a taxa correspondente, de acordo com a tabela de preços do estacionamento. A lei também estabelece que a permanência do veículo por até 20 minutos no local deverá ser gratuita.

A Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) informou hoje que pretende entrar com liminar para revogar a medida. A entidade argumenta que a lei é inconstitucional, já que shoppings são propriedades privadas e, portanto, não podem sofrer interferências do Estado ou do município em sua gestão. "Somente a União pode legislar sobre propriedade privada. Em consequência, os shoppings já estão entrando com uma liminar para continuar a cobrança, trabalhando para que a lei seja revogada o mais rápido possível", afirma o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun.

Ele também acredita que a despesa gerada com a gratuidade do estacionamento nos shoppings centers acabará caindo no bolso do consumidor. "Os shoppings repassam até 50% do valor arrecadado no estacionamento para abater despesas de condomínio e o fim da cobrança significa que esta despesa será distribuída entre os lojistas e, em última instância, será repassada ao consumidor", explica.

[Johnny]

"Os shoppings repassam até 50% do valor arrecadado no estacionamento para abater despesas de condomínio e o fim da cobrança significa que esta despesa será distribuída entre os lojistas e, em última instância, será repassada ao consumidor"

Isso. Aproveitem e cobrem também comissão nas vendas, 10% dos garçons, coloquem flanelinhas compulsórios, cobrem ICMS sobre uso do estacionamento. Não esqueçam de cobrar apoio do shopping no Criança Esperança, cestas básicas e etc.

Gostaria de saber QUANDO alguma coisa não é repassada ao consumidor.

[Herf]

A entidade argumenta que a lei é inconstitucional, já que shoppings são propriedades privadas e, portanto, não podem sofrer interferências do Estado ou do município em sua gestão.

Tsc tsc...

[Apo]

Antigamente nenhum shopping ou supermercado cobrava estacionamento. O que acontecia? As pessoas usavam estes lugares como garagem. Os carros até dormiam lá. Se havia algum evento perto de um shopping, todo mundo estacionava sem nem passar por dentro do shopping. Ora, shoppings pagam impostos com qualquer outro estabelecimento, e tem custos de manutenção e segurança. Por que não deve cobrar? E as pessoas que apenas vão aos shoppings para passear?
Supermercados não cobram, mas são lugares onde as pessoas vão mais mesmo para consumir. No frigir dos ovos, o custo está embutido mas tudo bem: vale a praticidade e beneficia os dois lados envolvidos.

Aqui em Porto Alegre há redes de Supermercados que funcionam dentro de shoppings ( podendo ser propriedade destes). Quando você compra no supermercado, o caixa pergunta se você está usando estacionamento. Se sim, fica isento de pagar.

[Fernando Silva]

O estacionamento pertence ao shopping e cabe a ele, e somente a ele, decidir se deve ou não cobrar pelas vagas.

O governo, como sempre, dando esmola com o dinheiro dos outros.

[Johnny]

O estacionamento pertence ao shopping e cabe a ele, e somente a ele, decidir se deve ou não cobrar pelas vagas.

O governo, como sempre, dando esmola com o dinheiro dos outros.

Isso mesmo. Quem quiser que vá de ônibus, pare na rua ou compre em outro lugar. Lugar de pobre que não tem grana para pagar míseros 5/10 reais no estacionamento de um shopping para comprar e consumir do shopping, tem mais é que si fuder.

[Johnny]

O estacionamento pertence ao shopping e cabe a ele, e somente a ele, decidir se deve ou não cobrar pelas vagas.

O governo, como sempre, dando esmola com o dinheiro dos outros.

Isso mesmo. Quem quiser que vá de ônibus, pare na rua ou compre em outro lugar. Lugar de pobre que não tem grana para pagar míseros 5/10 reais no estacionamento de um shopping tem mais é que si fuder.

[Fernando Silva]

O estacionamento pertence ao shopping e cabe a ele, e somente a ele, decidir se deve ou não cobrar pelas vagas.

O governo, como sempre, dando esmola com o dinheiro dos outros.

Isso mesmo. Quem quiser que vá de ônibus, pare na rua ou compre em outro lugar. Lugar de pobre que não tem grana para pagar míseros 5/10 reais no estacionamento de um shopping tem mais é que si fuder.

O problema é do shopping. Ele é que tem que decidir o que é melhor, o que lhe trará mais clientes.
O cliente é que tem que decidir se compra lá ou não.
O governo não tem que se meter.

[Mucuna]

Acho q a lei fala que se vc consumir no shopping 10 vezes o valor do estacionamento, vc não paga por ele.

De qualquer forma, se não me engano, cabe a União decidir sobre propriedade privada, independente de considerarem isso certo ou errado numa discussão mais filosófica/ideológica.

A carência de 20 minutos, acredito que todos os estabelecimentos a praticam já, e acho certo. As vezes vc pára o carro, vai comprar um ingresso de cinema, não tem. Não há mais nada para vc fazer no shopping. Vai embora e não tem que pagar nada, já que não foi atendido como consumidor de boa fé e nem ficou ocupando vaga de nenhum outro. Mas como disse, acho que todos já praticam isso sem precisar serem mandados.

Ademais, se as pessoas não quisessem pagar estacionamento mesmo, conseguiriam se reunir e pressionar os shoppings exigindo isso, através de boicotes ou sei lá o que e teriam sucesso. Se não há união neste sentido, não há do que reclamar. Não há movimentos de protestos/exigências de temas mais urgentes, imagina se haveria para deixar de pagar 5/10 reais?

[Johnny]

Acontece que este "pagar" significa entrar no shopping. Não tem como entrar sem pagar. Se o governo não deve controlar isso em shoppings, também não poderá com preços de bens e serviços. Shopping pode à primeira vista não ser um gênero de primeira necessidade, mas quem procura este estabelecimento o faz por ter a certeza de que, se for no comércio comum, será assaltado ou terá seu carro roubado.

Sendo assim, que se propaguem os flanelinhas.

[Herf]

O pior é a própria ideia de que o shopping deva dar alguma justificativa de ordem econômica para cobrar pelo estacionamento, como se a sua propriedade fosse uma mera concessão benevolente do Pai Estado, este sim, o verdadeiro proprietário de tudo, ao qual todos devem dar justificativas acerca de como usam os lotes de terra e bens que lhes foram caridosamente concedidos por Ele.

Em um mundo de pessoas honestas, bastaria observar que aquele espaço pertence ao shopping e este cobra pela estada naquele espaço o quanto quiser, e que lá estacione quem se dispor a pagar aquele tanto. O assunto acabaria aí.

[Apo]

Eu acho que o Estado deveria construir megaestacionamentos públicos com o dinheiro de impostos e parar de se meter em questões privadas. Seria mais um ralo para superfaturamento em conluio com megaconstrutoras e todo mundo ia faturar. Pra que ficar se enxerindo no negócio dos outros?
Deve ser algum tipo de pré chantagem: ou os shoppings param de cobrar ou repassam um pedaço pro bolso do Estado. Se bem que já faz isto através de impostos. Tem mais é que deixar cobrar!

[Huxley]

Já ouvi uma história muito interessante. Era uma vez um shopping muito frequentado e que não cobrava estacionamento. Resultado: todo mundo começou a estacionar ali e ir para outros estabelecimentos. E quem de fato queria ir ao shopping ficava sem vaga. Aí começaram a cobrar e o problema foi resolvido.

Cada um escolhe o que lhe convém. Qualquer um quer segurança, tranquilidade, e espaço, e isso tem um custo, como qualquer bem escasso. Esse custo deve ser pago por quem utiliza o serviço, e não distribuído de maneira uniforme na despesa dos lojistas e repassado a totalidade dos consumidores.

[Fernando Silva]

Acontece que este "pagar" significa entrar no shopping. Não tem como entrar sem pagar. Se o governo não deve controlar isso em shoppings, também não poderá com preços de bens e serviços. Shopping pode à primeira vista não ser um gênero de primeira necessidade, mas quem procura este estabelecimento o faz por ter a certeza de que, se for no comércio comum, será assaltado ou terá seu carro roubado.

Sendo assim, que se propaguem os flanelinhas.

Isto é apenas a admissão de que o governo não tem como cumprir sua função básica, que é dar segurança aos cidadãos.
Mas quer se meter na vida de quem tenta resolver o problema.

E controlar preços de bens e serviços (apenas no sentido de evitar cartéis ou coisa assim) não tem nada a ver com cobrança de estacionamento em áreas de propriedade privada.

[Aranha]

- A Lei já caiu:

Justiça suspende lei que proíbe shoppings de SP de cobrar estacionamento de clientes que gastarem muito

SÃO PAULO - O desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar que suspende a lei que proíbe os shoppings de São Paulo de cobrar estacionamento de quem gastar nas lojas pelo menos 10 vezes o valor da tarifa de permanência. A decisão atende a mandado de segurança ingressado pela Associação Brasileira dos Shopping Centers (Abrasce), argumentando que os deputados estaduais não podem legislar sobre o tema.

Em sua decisão, o desembargador citou outros casos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a ingerência dos governos estaduais nesse tipo de assunto. Em Brasília e de Goiás, houve tentativas de isentar o pagamento de estacionamento em estabelecimentos de ensino. No Espírito Santo, o governo criou uma lei para limitar o valor cobrado para estacionar em áreas particulares. No entendimento do STF, é o Governo Federal que deve legislar sobre o assunto, portanto todos os pedidos de liminar foram concedidos.

A lei foi publicada terça-feira no Diário Oficial do Estado. Segundo o texto, quem ficasse até seis horas com o carro no estacionamento não pagaria se gastasse pelo menos 10 vezes o valor da tarifa de permanência. As compras teriam de ser comprovadas por notas fiscais.

A Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings orientou os centros comerciais a obedecer, mas ingressou na Justiça com pedido de liminar.

A lei já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa uma vez e acabou vetada pelo governador José Serra. Numa nova votação, os deputados estaduais derrubaram o veto.

Os consumidores que ficassem mais de seis horas no shopping teriam que pagar a taxa cobrada pelo estabelecimento.

FONTE: OGlobo

Abraços,

[Johnny]

Agora só falta cobrar de supermercados. Afinal, muitos supermercados ficam próximos de faculdades.

E a velha fórumla permanece: Se não dá para resolver, cobre dos trouxas.

Eu só queria entender que diferença faz para o tal condominio do shopping cobrar ou não 3 reais em média por cada carro estacionado.

Bem, eu não tenho carro, foda-se.

[Apo]

Já ouvi uma história muito interessante. Era uma vez um shopping muito frequentado e que não cobrava estacionamento. Resultado: todo mundo começou a estacionar ali e ir para outros estabelecimentos. E quem de fato queria ir ao shopping ficava sem vaga. Aí começaram a cobrar e o problema foi resolvido.

Normal. Isto acontecia em tudo que é lugar mesmo. Bom estacionamento e de graça, o pessoal usava e ia passear e consumir no shopping ao lado.

Cada um escolhe o que lhe convém. Qualquer um quer segurança, tranquilidade, e espaço, e isso tem um custo, como qualquer bem escasso. Esse custo deve ser pago por quem utiliza o serviço, e não distribuído de maneira uniforme na despesa dos lojistas e repassado a totalidade dos consumidores.

Exatamente.

[Apo]

Agora só falta cobrar de supermercados. Afinal, muitos supermercados ficam próximos de faculdades.

As faculdades não tem estacionamento? Aposto que é pago.

[Johnny]

Agora só falta cobrar de supermercados. Afinal, muitos supermercados ficam próximos de faculdades.

As faculdades não tem estacionamento? Aposto que é pago.

Algumas são, outras não.

[Apo]

Agora só falta cobrar de supermercados. Afinal, muitos supermercados ficam próximos de faculdades.

As faculdades não tem estacionamento? Aposto que é pago.

Algumas são, outras não.

Não existe "não pago". Tá incluído nos valores das mensalidades. Mas daí o povo acha que é de graça. Só que no supermercado não tem como aumentar preço de tudo. E no shopping é aquilo: os que consomem vão ter que pagar pelos que só estacionam. É injusto.

[Apáte]

O maior shopping de Brasília só começou a cobrar estacionamento recentemente. Acho até que teve meia dúzia de bobos que organizaram um boicote. A verdade é que passava-se milhares de carros lá por dia, e muitos usavam como garagem grátis mesmo.

Eu acho que tinha é que triplicar o valor. Vou pouco a shoppings e aqui em bsb, maior IDH do país, o povo tá comprando urubu voando. Os shoppings vivem lotados e é um saco ter que ficar procurando vagas em estacionamento. O estacionamento do Taguatinga mesmo é uma m*rda.

E eu prefiro pagar 10 contos pra por o carro na garagem do shopping do que dar um real a um flanelinha.

[Apáte]

Agora só falta cobrar de supermercados. Afinal, muitos supermercados ficam próximos de faculdades.

E a velha fórumla permanece: Se não dá para resolver, cobre dos trouxas.

Eu só queria entender que diferença faz para o tal condominio do shopping cobrar ou não 3 reais em média por cada carro estacionado.

Bem, eu não tenho carro, foda-se.

Cara, não sei onde você mora, mas você não tem noção de como é Brasília. Primeiro que eu não sei como uma cidade tão nova e "artificalmente projetada" pode ter um déficit de vagas em estacionamento tão grande. Constrói-se prédios e mais prédios (bem maiores do que eram permitidos no passado) mas sempre os estacionamentos são uma vergonha, principalmente os gratuitos.

Os shoppings aqui vivem lotados mesmo em dia de semana, em qualquer horário. Mesmo cobrando estacionamento, não há vagas, ou seja, tão cobrando é barato, isso sim.

O supermercado que eu vou não cobra estacionamento se você fizer uma compra acima de 12 reais (dois cigarros e duas cervejas já dá isso).

Nas faculdades cobram um estacionamento mensal pro aluno (se ele quiser) e um por hora pra quem não estuda lá.

ps¹:Lembrei-me deste tópico: viewtopic.php?p=398076
ps²: Ainda é permitido por lei fumar nos estacionamentos dos shopping? Everybody does it...

[Johnny]

Eu acho que tinha é que triplicar o valor. Vou pouco a shoppings e aqui em bsb, maior IDH do país, o povo tá comprando urubu voando. Os shoppings vivem lotados e é um saco ter que ficar procurando vagas em estacionamento. O estacionamento do Taguatinga mesmo é uma m*rda.

E eu prefiro pagar 10 contos pra por o carro na garagem do shopping do que dar um real a um flanelinha.

Usando a mesma linha de raciocício, acho que deveriam quintiplicar a energia elétrica, já que uso pouco e economizo. Com água a mesma coisa. Gasolina deveria custar uns 20.000 reais o litro pois nao uso carro.

Mas vamos voltar à serenidade: Os ahoppings tem segurança, tem administração e tudo o mais. PORRA MEU, basta fazer como faziam antes, apresente uma nota fiscal num ponto qualquer do shopping com um valor pre determinado e pronto. Não gastou, paga o estacionamento. Vou ter que desenhar? Agora, uma pessoa que vai lá, paga o estacionamento para uso como estacionamento estará sendo privilegiada, já que ela pode deixar o carro lá, parado e sem gerar receita para o shopping, enquanto o OTÁRIO que vai lá para dar lucro para os LOGISTAS (que não ganham BOSTA NENHUMA COM O ESTACIONAMENTO), é que levam o prejuízo.

[Apáte]

Eu acho que tinha é que triplicar o valor. Vou pouco a shoppings e aqui em bsb, maior IDH do país, o povo tá comprando urubu voando. Os shoppings vivem lotados e é um saco ter que ficar procurando vagas em estacionamento. O estacionamento do Taguatinga mesmo é uma m*rda.

E eu prefiro pagar 10 contos pra por o carro na garagem do shopping do que dar um real a um flanelinha.

Usando a mesma linha de raciocício, acho que deveriam quintiplicar a energia elétrica, já que uso pouco e economizo. Com água a mesma coisa. Gasolina deveria custar uns 20.000 reais o litro pois nao uso carro.

Em que isto te beneficiaria? Como economizaria pagando mais caro? Eu estou dizendo é que o único jeito de colocar o carro no estacionamento de um shopping em Brasília no final do ano é pagando mais caro. Isso sai bem mais barato do que deixá-lo na rua.
Você admite que a mão invisível existe pelo menos.

Mas vamos voltar à serenidade: Os ahoppings tem segurança, tem administração e tudo o mais. PORRA MEU, basta fazer como faziam antes, apresente uma nota fiscal num ponto qualquer do shopping com um valor pre determinado e pronto. Não gastou, paga o estacionamento. Vou ter que desenhar? Agora, uma pessoa que vai lá, paga o estacionamento para uso como estacionamento estará sendo privilegiada, já que ela pode deixar o carro lá, parado e sem gerar receita para o shopping, enquanto o OTÁRIO que vai lá para dar lucro para os LOGISTAS (que não ganham BOSTA NENHUMA COM O ESTACIONAMENTO), é que levam o prejuízo.

Cara, você vive num lugar bem distante daqui mesmo.

O Abmael também mora em Brasília e todo mundo sabe que nossas posições políticas são opostas. Pergunte a ele se tem a mínima condição de um shopping não cobrar estacionamento aqui.

No fim do ano passado, auge da crise, eles estavam lotados até o talo. Agora não dá nem pra imaginar.

Você está tentando impor o "mundo do Johnny". Eu não me sinto um otário pagando estacionamento e consumindo dentro do shopping. Eu nunca fui no shopping dar uma "olhadinha" ou passear ou estacionar o carro. Se eu vou é pra comer, comprar, ir ao cinema e tal.

Se mesmo assim a oferta de vagas não está sendo suficiente, o único jeito é aumentar o preço. Esta é a única maneira de desincentivar os "espertões privilegiados" que usam o estacionamento apenas como... estacionamento (um serviço como qualquer outro).

[hr]

EDITE:

Johnny, e estacionamentos privados que servem apenas como estacionamentos? Você acha que deveria se tornar um negócio clandestino? Não podem vender ou alugar um espaço que é deles?

Acho que o usuário Samael poderia postar a todos sua experiência com o flanelinha (que vende o que NÃO é propriedade dele) e o Verona novinho em folha. O dia em que ele deixou de ser esquerdinha.

[Apáte]

Errado.