Lei prevê castração de pit bulls
Uma votação que o Senado retoma amanhã vai reavivar a polêmica sobre a criação de cães da raça pit bull.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar, em caráter terminativo (não precisa ir a plenário), projeto de lei que obriga a castração dos machos da raça. Pelo texto que está em discussão, o proprietário que desobedecer a determinação legal estaria sujeito a cumprir pena de detenção de um a quatro anos.
A proposta que está em discussão tem como objetivo proibir a procriação de pit bulls, mas também elenca uma série de raças de cães de guarda, classificado como “perigosos ou potencialmente perigosos’’, que só poderão circular em ambientes públicos com as devidas precauções, como o uso de focinheiras. Os donos desses cães que desobedecerem as regras estarão sujeitos a penas de um a dois anos de reclusão e pagamento de multa.
Donos poderão ser presos por atitudes de animais
O relator Gim Argello (PTB-DF) propõe que a lista de cães fique aberta para possibilitar ao governo incluir novas raças, caso necessário. Fazem parte da lista pré-estabelecida no projeto de lei os cães das raças rotweiller, fila, pastor alemão, mastim, doberman, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmastiff, cane corso, dogue argentino, dogue de bordeaux, grande pirineus, komador e kuracz mastiff.
Pelo projeto, os donos ou responsáveis dos cães dessas raças que atacarem alguém, causando a morte ou lesão corporal, responderão por homicídio culposo ou lesão corporal culposa.
A proposta estabelece, também, que o uso desses animais para a prática de crimes dolosos aumentará a pena estabelecida ao proprietário, e já prevista no Código Penal, em um terço. Além disso, o animal será recolhido ao canil público e, após a produção de provas, sacrificado. Depois de aprovada, a medida ainda precisará ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
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Sou contra o zoogenocídio e as focinheiras, sou a favor de ser obrigatório o uso da guia e maiores penas por agressões cometidas pelos cães, quando não estiverem mordendo BANDIDO. No caso de morder bandido, devem ser premiados pela captura, e o cão deve ganhar uma medalha.