Abaixoassinado contra visita prevista de Bento XVI à Inglaterra e Escócia já reúne milhares de assinaturas
Protestos vêm ganhando corpo contra a visita planejada pelo papa Bento XVI ao Reino Unido, onde alguns advogados questionam se o fato de o Vaticano ser um Estado deve realmente proteger o pontífice de processos sobre os escândalos sexuais ligados à Igreja Católica.
Mais de 10.000 pessoas já assinaram uma petição no website do primeiro-ministro Gordon Brown contra a visita de quatro dias do papa à Inglaterra e Escócia prevista para setembro, e que custará aos contribuintes britânicos cerca de 15 milhões de libras, ou mais de R$ 40 milhões.
A campanha ganha força com o aumento no número de escândalos de pedofilia envolvendo padres na Europa.
Embora Bento não tenha sido acusado de nenhum crime, importantes juristas britânicos estudam se o papa deveria ter imunidade, por ser chefe de Estado, e se poderia ser processado, sob o princípio de jurisdição universal, por conta do suposto acobertamento sistemático de crimes sexuais cometidos por sacerdotes.
Jurisdição universal - um princípio da lei internacional - permite que juízes emitam mandados para praticamente qualquer visitante estrangeiro acusado de crimes graves, não importa onde vivam. Juízes britânicos têm se mostrado mais abertos à aplicação do conceito que magistrados de outros países.
Advogados estão divididos na questão da imunidade.
Alguns afirmam que o Vaticano não é realmente um Estado, enquanto outros destacam que o Vaticano mantém relações com cerca de 170 países, incluindo o Reino Unido. O Vaticano também é o único não-membro a ter status de observador permanente nas Nações Unidas.
Por outro lado, nenhum outro líder religioso goza dos mesmo privilégios que o papa perante a ONU e os tribunais, então por que ele deveria tê-los?
David Crane, ex-promotor-chefe do tribunal de crimes de guerra de Serra Leoa, disse que seria difícil implicar o papa em algum crime. "É uma discussão fascinante do ponto de vista teórico e acadêmico", disse ele que processou Charles Taylor quando ele ainda era presidente do Serra Leoa. "Neste momento, não há responsabilidade jurídica alguma".
Mas Geoffrey Robertson, que como juiz de apelações das Nações Unidas elaborou decisões históricas sobre a ilegalidade da convocação militar de crianças e da invalidade de anistias para crimes de guerra, acredita que pode ter chegado a hora de atacar a imunidade papal - e que o Reino Unido pode ser o lugar certo.
"Diferentemente dos Estados Unidos, onde os juízes geralmente sustentam o que o Poder Executivo diz, as cortes britânicas não aceitam essas coisas", disse ele. "O Vaticano não é um Estado, é uma invenção do ditador italiano Benito Mussolini".
http://www.estadao.com.br/noticias/inte ... 3567,0.htm