Religião é Veneno

COMISSÕES / Educação, Cultura e Esporte
28/04/2010 - 14h49

Representantes de igrejas defendem projeto que regulamenta liberdade religiosa

Representantes das igrejas católica, evangélica e espírita defenderam nesta quarta-feira (28), durante reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a aprovação do projeto de lei que regulamenta e assegura o livre exercício da crença e dos cultos religiosos em todo país, já previstos na Constituição.

De autoria do deputado George Hilton (PRB-MG), o projeto (PLC 160/09), em tramitação no colegiado, protege os locais de cultos, as liturgias e a inviolabilidade de crença. Sobre a questão do ensino religioso nas escolas, a proposta define que a matrícula é facultativa, assegurado o respeito à diversidade religiosa.

O projeto reconhece o direito ao registro das religiões como personalidades jurídicas, as quais, quando voltadas para a assistência social, deverão usufruir também de todos os direitos, isenções, imunidades e demais benefícios concedidos a entidades nacionais de natureza semelhante. O projeto tem parecer favorável do relator na CE, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Sem privilégios

O representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Jesus Sanches, destacou que o projeto promove o livre exercício da crença e dos cultos religiosos, além de reconhecer a personalidade jurídica das igrejas. Segundo ele, a proposta defende o pluralismo religioso e não privilegia nenhuma crença. Por isso, pediu aos senadores a aprovação da proposta.

O religioso lembrou acordo entre o Brasil e a Santa Sé, assinado em 2008 e já referendado pelo Congresso, relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no país. Conforme o autor do PLC 160/09, deputado George Hilton (PRB-MG), o acordo firmado com o Vaticano motivou a apresentação da proposta , que se apóia no princípio constitucional de igualdade religiosa.

Presente ao debate, o presidente da Federação Espírita Brasileira, Nestor Masotti, disse ser o projeto um esforço no sentido de pluralizar e garantir o culto de todas as religiões em solo brasileiro. No entender dele, a proposta, se aprovada, irá contribuir para o fortalecimento da solidariedade humana . O projeto concede liberdade para assistência espiritual dos fiéis internados em hospitais, casas de correção e presídios.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, Maria Cláudia Pinheiro, defendeu que judeus, muçulmanos e ateus também participem dos debates sobre a proposta. O senador Flávio Arns (PSDB-PR), que presidiu a reunião, informou que esses segmentos também serão convidados a opinar.

Maria Cláudia deixou disse que a liberdade religiosa "também compreende a liberdade de não crer ou duvidar". Ela defendeu ainda a interferência mínima do Estado no conteúdo das doutrinas religiosas a serem ministradas nas escolas.

Também apoiaram a aprovação do projeto o representante da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Carlos de Oliveira, e o pastor Carlos Augusto, da Igreja Luterana, para quem o projeto premia décadas de reflexão sobre o assunto.
http://www.senado.gov.br/agencia/verNot ... licativo=2

Fernando Silva escreveu:Desde que o ensino religioso não seja obrigatório nas escolas públicas e igrejas não tenham direito especiais por serem igrejas, não será um problema.
Acontece que esses direitos especiais já existem. Para que mais? Isto é que é preocupante. O que há nas entrelinhas?

Fernando Silva escreveu:Desde que o ensino religioso não seja obrigatório nas escolas públicas e igrejas não tenham direito especiais por serem igrejas, não será um problema.
Acontece que esses direitos especiais já existem. Para que mais? Isto é que é preocupante. O que há nas entrelinhas?

É justamente esse troço de "total liberdade dentro dos templos" que tem levado os cérebros a esquartejarem pai e mãe, entre outras vítimas. Passou da hora da sociedade pensar no assunto, ceis não acham?

Johnny escreveu:

Fernando Silva escreveu:Desde que o ensino religioso não seja obrigatório nas escolas públicas e igrejas não tenham direito especiais por serem igrejas, não será um problema.
Acontece que esses direitos especiais já existem. Para que mais? Isto é que é preocupante. O que há nas entrelinhas?

Não entendo do porquê igrejas não pagarem impostos. Até mendigo paga imposto.

marta escreveu:

Johnny escreveu:

Fernando Silva escreveu:Desde que o ensino religioso não seja obrigatório nas escolas públicas e igrejas não tenham direito especiais por serem igrejas, não será um problema.
Acontece que esses direitos especiais já existem. Para que mais? Isto é que é preocupante. O que há nas entrelinhas?

Não entendo do porquê igrejas não pagarem impostos. Até mendigo paga imposto.

É justamente a falta de fiscalização imposta pela isenção que tem transformado muitos templos em fachada para crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

tortilla escreveu:

marta escreveu:

Johnny escreveu:

Fernando Silva escreveu:Desde que o ensino religioso não seja obrigatório nas escolas públicas e igrejas não tenham direito especiais por serem igrejas, não será um problema.
Acontece que esses direitos especiais já existem. Para que mais? Isto é que é preocupante. O que há nas entrelinhas?

Não entendo do porquê igrejas não pagarem impostos. Até mendigo paga imposto.

É justamente a falta de fiscalização imposta pela isenção que tem transformado muitos templos em fachada para crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Tudo vira templo, Garagens, Galpões, Banheiros de Rodoviária, etc...

Tem que ter uma boa fiscalização nisso. Aqui na Baixada Fluminense se procriam como erva tiririca em terreno baldio.

marta escreveu:

A vice-presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, Maria Cláudia Pinheiro, defendeu que judeus, muçulmanos e ateus também participem dos debates sobre a proposta. O senador Flávio Arns (PSDB-PR), que presidiu a reunião, informou que esses segmentos também serão convidados a opinar.

Também apoiaram a aprovação do projeto o representante da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Carlos de Oliveira, e o pastor Carlos Augusto, da Igreja Luterana, para quem o projeto premia décadas de reflexão sobre o assunto.
http://www.senado.gov.br/agencia/verNot ... licativo=2

Depois que SERRA ganhar eleição, não adianta ficar chorando quando ele for proteger essa corja.