Por que não acabam com a maldita progressão de pena?

[Apo]

Estou cansada de ver o que a sociedade tem que aguentar pagando impostos astronômicos para receber do Estado o que tem recebido!
Um dos presentinhos que temos que suportar é a falta de segurança pública! O que estão tentando fazer com esta abominável "progressão de pena"? Nos manter reféns o tempo todo? Ainda não aprenderam que bandido é bandido, que a pena deve ser cumprida ( até porque se foi decretada através de um julgamento público, é porque só pode ser cabível no caso!), e que não existe "cura" para psicopatas que assassinam à torto e a direito? Todos os dias há casos corroborando com a verdade mais transparente que existe: ou mudam o sistema penitenciário, ou a justiça vai ter que arranjar justificativas previstas na Lei para soltar gente que não cabe mais nas cadeias do país!

E que porcaria de profissionais são os que avaliam estes psicopatas e chegam à conclusões equivocadas como as destacadas por mim no texto abaixo? Pra mim, tais psicólogos e psiquiatras deveriam ser considerados suspeitos, até prova em contrário. Trocam de diagnóstico como trocam de roupa? Estão perdidos e nós com eles!

Tomara que estes bandidos entrem na casa de quem os libertou e faça o serviço bem feito!

20/07/2010 20h44 - Atualizado em 20/07/2010 20h44

Condenado favorecido pelo regime semiaberto volta a matar e é preso
Homem condenado a 42 anos de prisão obteve progressão da pena.
Polícia de Goiás suspeita que ele tenha feito matado nove mulheres.

Do DFTV

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A polícia de Goiás prendeu um homem que deveria estar cumprindo pena 42 anos de prisão por estupro e homicídio. Após ser transferido para o regime semiaberto, beneficiado pelo regime de progressão de pena, o homem fugiu e voltou a matar.

A polícia suspeita que o número de vítimas do maníaco chegue a nove. Nesta terça-feira (20), os peritos voltaram a um matagal a 6 quilômetros da cidade de Novo Gama, em Goiás, onde foi encontrado o corpo de uma das vítimas do criminoso.

Veja o site do DFTV


Os policiais refizeram o caminho que o criminoso fez há sete meses com uma menina de 14 anos. Segundo a polícia, ele confessou ter estrangulado a adolescente. A hipótese de estupro também é investigada.

A polícia desconfia que o homem esteja envolvido também com o desaparecimento de mais duas mulheres na cidade de Sobradinho, no Distrito Federal. Segundo o delegado que investiga o caso, Fabiano Medeiros de Souza, nos depoimentos o homem demonstrou um perfil “descontrolado, de fúria”.

A série de crimes começou em março de 2000 com o estrangulamento da ex mulher, grávida, e da enteada dele, no Novo Gama. Ele ficou preso por dez meses, quando a Justiça de Goiás concedeu a iberdade provisória ao preso. Depois disso, ele estuprou três mulheres no Distrito Federal. Ele acabou preso e condenado em 2002.

Antes de passar para o regime semiaberto, o homem foi avaliado por psicólogos do sistema penitenciário. O primeiro laudo, elaborado por dois psicólogos em dezembro de 2003, foi desfavorável à concessão do benefício e destacou o “completo desajuste da conduta sexual do preso”, além da condição incompatível ao convívio em sociedade.

O segundo laudo, um ano depois, atesta que não houve melhora no quadro psicológico do homem, mas foi favorável à progressão, coma ressalva de que ele continuasse com acompanhamento psicológico.

Uma terceira avaliação considerou estabilidade emocional, evolução escolar e nenhum distúrbio psicológico.

Em abril de 2008, o juiz substituto Osvaldo Tovani, da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal, concedeu o regime semiaberto e o direito ao trabalho, porque o condenado demonstrava “disciplina e responsabilidade” no cumprimento da pena e teria inclusive recebido elogios da direção do presídio.

Quando já estava no regime semiaberto, um relatório da Vara de Execuções Penais reforçou a necessidade de se manter o acompanhamento psicológico.

“Pode ter existido aí uma falta de comunicação entre o Tribunal de Justiça de Goiás e do Distrito Federal”, disse o delegado. “Até quando isso vai acontecer? A gente prende, pessoas são mortas, e fica por isso mesmo. Não existe comunicação maior entre as instituições."

O Tribunal de Justiça disse que o regime semiaberto foi concedido porque o preso tinha todos os pré-requisitos para o benefício.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010 ... preso.html

[Wallace]

Apo excelente assunto!

De fato não sei o que está havendo com o judiciário brasileiro, que até então com todos seus defeitos, acreditava eu que era, de fato, o único PODER que funcionava de maneira aceitável. De um período pra cá, não sei se tem haver com a subida no poder do PT, começamos a haver algumas idiossincrasias que até então seriam abobinações no magistério jurídico. São leis que legislam sobre coisa já normalizada por lei, é propaganda fascista do CNJ colocando bebêzinhos dizendos que os coitadinhos estariam presos hoje por causa de uma justiça feroz e implacável, juizes concedendo, usando e abusando de remédios constitucionais (HC e MS)s que seriam excepcionais, enfim um show bizarro que infelismente está colocando (ou já colocou) a credibilidade do sistema judiciário brasileiro em discrédito junto a sociedade em que atua. Isso é um prejuízo tão inominável quanto uma ditadura (pelo menos no meu ponto de vista). E isso sem falar que com o adivento do CF de 1988 aprouve aos constituites determinar um papel fundamental ao Ministério Público que seria a supervisão da lei. Ou seja, desobedeceu, não considerou, escorregou, seja lá quem seja, o MP deveria estar ali para atuar, e sem dúvidas não é isso que vemos dessa instituíção que deveria caber a supervisão da lei e de outras importantes funções dentro da sociedade. Enfim é o caoz!

Vejo tais fatos como pano de fundo para problemas muitos maiores e mais sérios, que nós, simples mortais, leigos e profanos (como eles se referem aos não operadores da lei), não temos domínio como, por exemplo, a falência do sistema penitenciário e a precariedade de recuperação dos internos que dela se utilizam. Acredito que os nossos magistrados estejam se utilizando do famoso jeitinho brasileiro. É lamentável, mas é o que se vislumbra.

[Botanico]

Por um motivo muito simples: esses caras são CRIMINOSOS. Por serem criminosos, eles TÊM DIREITOS HUMANOS. Suas vítimas não cometeram crimes e por isso NÃO TÊM DIREITOS HUMANOS.

Difícil entender?

[dwfreitas]

Eu nesse caso, penso um pouco diferente do que a maioria aqui. Pra mim, bandido bom é bandido morto! Eu penso que a sociedade é como um macro organismo, e os bandidos são como um cancer ou uma parte do corpo que gangrenou. Qdo vc tem um cancer, ou gangrena o que vc faz? Retira o cancer, estirpa, toma medicamento q elimina, extermina, façamos o mesmo com eles, pois uma criatura que mata o próximo, não pode ser considerado um serumano(ser humano, lembrei de uma pérola do ENEM). Esses putos, além de eliminar um integrante da sociedade que produz, ainda são parasitas! Fico revoltado com isso!!!

[Johnny]

Está na constituição oras. Reclame com ela.

[Johnny]

Eu nesse caso, penso um pouco diferente do que a maioria aqui. Pra mim, bandido bom é bandido morto! Eu penso que a sociedade é como um macro organismo, e os bandidos são como um cancer ou uma parte do corpo que gangrenou. Qdo vc tem um cancer, ou gangrena o que vc faz? Retira o cancer, estirpa, toma medicamento q elimina, extermina, façamos o mesmo com eles, pois uma criatura que mata o próximo, não pode ser considerado um serumano(ser humano, lembrei de uma pérola do ENEM). Esses putos, além de eliminar um integrante da sociedade que produz, ainda são parasitas! Fico revoltado com isso!!!

Sou a favor da pena de morte incondicional.
Matou, morre
Assaltou, morre
Estuprou, morre
Sonegou, morre
Traiu, morre
Ajudou à uma destas causas, morre
Libertou um bandido que voltou a cometer crimes, morre (bandido e defensor)
Sem prisão, só incineração.

[joaomichelazzo]

A progressão de pena é mais uma incapacidade do Estado em lidar com a superpopulação carcerária.
Não tem onde "guardar" o preso e o colocam na rua, devido a seus méritos como interno.
Fato 1: As oportunidades não são iguais para todos. Os que não as tem enveredam pelo caminho do crime. Não só no Brasil, como no mundo todo.
Nada justifica o crime, mas é triste olhar pro fogão e só ver uma panela vazia ou rachar de trabalhar debaixo do sol pra ganhar 300 reais.
Talvez diminuindo o imenso abismo social e diminuindo a corrupção institucional que temos hoje, quem sabe consigamos diminuir a falta de segurança pública.

Fato 2: Cadeia e privação de liberdade não educam e nem consertam bandido.
O Estado hoje se preocupa mais em construir cadeias do que escolas. Temos cada vez mais cadeias hipermodernas e escolas hipersucateadas.
Precisamos de mais escolas (com mais qualidade) que deem ao cidadão meios de pescar seu peixe.

Fato 3: Pena de morte não diminui a criminalidade. Assusta mais, mas o bandido não deixa de cometer o crime. Países que a empregram, não diminuiriam a criminalidade apenas baseados nela.

[marta]

Fato 1:
Nada justifica o crime, mas é triste olhar pro fogão e só ver uma panela vazia ou rachar de trabalhar debaixo do sol pra ganhar 300 reais.
Talvez diminuindo o imenso abismo social e diminuindo a corrupção institucional que temos hoje, quem sabe consigamos diminuir a falta de segurança pública.

Há controvérsias

ECONOMIA E QUESTÕES SOCIAIS NÃO EXPLICAM MAIS O AUMENTO DA VIOLÊNCIA

Durante muito tempo a justificativa para a violência no Brasil foi o desemprego alto e o baixo crescimento econômico. Dizia-se, então, que a violência era um problema social e econômico e que, vencido esse desafio, a violência urbana tenderia a diminuir. Não é o que se verificou na prática. Hoje o Brasil apresenta a menor taxa de desemprego desde 2002 e o país vai crescer mais de 6% em 2010. Além disso, a política acertada de distribuição de renda via Bolsa Família reduzir a disparidade social no país.

Como explicar então o aumento da criminalidade no Brasil e mais especificamente na Bahia? Como explicar o desafio explícito que a criminalidade faz aos poderes constituídos, como ocorreu agora com o assassinato do delegado de Camaçari. A resposta é uma só: falta gestão administrativa, falta uma política federal para o setor, falta prioridade e investimento na segurança pública. Essa deverá ser obrigatoriamente a principal pauta dos candidatos à presidente e a governador da Bahia.

A economia e a questão social já não são responsáveis pelo aumento da criminalidade, por isso, em 2010, o eleitor deveria privilegiar seu voto para aqueles candidatos que apresentem as melhores propostas para combater a violência.
http://www.bahiaeconomica.com.br/2010/i ... TICIA=8076

[marta]

Fato 3: Pena de morte não diminui a criminalidade. Assusta mais, mas o bandido não deixa de cometer o crime. Países que a empregram, não diminuiriam a criminalidade apenas baseados nela.

Eu não acredito na pena de morte como meio de "diminuir a criminalidade". Para mim a pena de morte é para estirpar o elemento da sociedade de forma definitiva. Psicopatas não tem cura e eu não concordo em ficar sustentando o elemento na cadeia com dinheiro público. Logo, minha proposta é que vá para o céu mais cedo.
Já está provado que o governo NÃO TEM COMPETÊNCIA para analisar o estado mental dessas pessoas. Esses psiquiatras, vê-se, assinam qualquer merda e soltam o cidadão. Está tudo podre nessa famosa dinamarca tupiniquinho.
Essa lengalenga gorégoré que a educação de qualidade evita blablablá eu ouço a cada campanha política desde a proclamação da República e nunca se fez nada.
Apoio a pena de morte e a redução da maioridade penal.

[Apo]

Bandido é bandido! Panela cheia ou vazia é irrelevante! Parem de dar corda para este tipo de balela que, repetida à exaustão, vira verdade! E serve muito bem aos interesses de um sistema judiciário e um MP que nada mais podem fazer contra um governo tresloucado!

SE a Constituição está errada, mude-se a Constituição através de interpretações mais "seguras", como aliás está fazendo nosso Presidente à revelia e para fins mais sórdidos! Se o Judiciário não tem mais voz para nada ( sabe-se lá porquê), estamos ferrados! Se o MP não pode intervir a nosso favor, pelo menos que diagnósticos sejam feitos mirando a sociedade que paga impostos, e não os dramas usados por psicopatas que coordenam o crime de dentro das cadeias!

BOSTA DE PAÍS!

[Apo]

Fato 3: Pena de morte não diminui a criminalidade. Assusta mais, mas o bandido não deixa de cometer o crime. Países que a empregram, não diminuiriam a criminalidade apenas baseados nela.

Eu não acredito na pena de morte como meio de "diminuir a criminalidade". Para mim a pena de morte é para estirpar o elemento da sociedade de forma definitiva. Psicopatas não tem cura e eu não concordo em ficar sustentando o elemento na cadeia com dinheiro público. Logo, minha proposta é que vá para o céu mais cedo.
Já está provado que o governo NÃO TEM COMPETÊNCIA para analisar o estado mental dessas pessoas. Esses psiquiatras, vê-se, assinam qualquer merda e soltam o cidadão. Está tudo podre nessa famosa dinamarca tupiniquinho.
Essa lengalenga gorégoré que a educação de qualidade evita blablablá eu ouço a cada campanha política desde a proclamação da República e nunca se fez nada.
Apoio a pena de morte e a redução da maioridade penal.

Eu também apoio. Não tem outro jeito. A raça humana produz subprodutos até genéticos. Ou fazemos algo para cercear-lhes ou nos entregamos à morte como espécie! O caos sempre rondou a humanidade. Por isto se criaram mecanismos de controle, obviamente dentro de certos preceitos humanistas. Mas nestes casos, o tiro é no nosso próprio pé.

Estava vendo um a discussão interessante sobre o "fazer a justiça com as próprias mãos".
Na verdade, para além da aparência do ato de justiça formal dos tribunais, também o Estado está imbuído de um senso de vingança representando a sociedade. Julgar não deixa de ser uma palavra legitimada para a vingança coletiva. O resto é hipocrisia.
Mas parece que bandidos são cada vez mais inimputáveis, têm mais direitos à defesa e à liberdade do que nós, se sentem mais aconchegados e alimentados na teta do Estado do que quem sofre e paga impostos para alimentá-los.

Estamos perdendo o senso e a direção do que é certo por medo de errar! E os bandidos sabem muito bem disto!

[joaomichelazzo]

Essa lengalenga gorégoré que a educação de qualidade evita blablablá eu ouço a cada campanha política desde a proclamação da República e nunca se fez nada.

É verdade. Todo candidato a qualquer merda vive berrando que vai melhorar a qualidade de ensino, mas também não ví ninguém fazer nada para tanto. Muito pelo contrário.
Um cara que acendeu um pouco a chama foi o Cristovam Buarque. Na ocasião até votei nele, mas também acho que ele não faria muito.

Apoio a pena de morte e a redução da maioridade penal.

Eu também apoio a pena de morte para crimes onde o praticante não pode mais conviver em sociedade.
Sou a favor também da redução da maioridade penal pra 14 anos.

[joaomichelazzo]

Fato 1:
Nada justifica o crime, mas é triste olhar pro fogão e só ver uma panela vazia ou rachar de trabalhar debaixo do sol pra ganhar 300 reais.
Talvez diminuindo o imenso abismo social e diminuindo a corrupção institucional que temos hoje, quem sabe consigamos diminuir a falta de segurança pública.

Há controvérsias

ECONOMIA E QUESTÕES SOCIAIS NÃO EXPLICAM MAIS O AUMENTO DA VIOLÊNCIA

Durante muito tempo a justificativa para a violência no Brasil foi o desemprego alto e o baixo crescimento econômico. Dizia-se, então, que a violência era um problema social e econômico e que, vencido esse desafio, a violência urbana tenderia a diminuir. Não é o que se verificou na prática. Hoje o Brasil apresenta a menor taxa de desemprego desde 2002 e o país vai crescer mais de 6% em 2010. Além disso, a política acertada de distribuição de renda via Bolsa Família reduzir a disparidade social no país.

Como explicar então o aumento da criminalidade no Brasil e mais especificamente na Bahia? Como explicar o desafio explícito que a criminalidade faz aos poderes constituídos, como ocorreu agora com o assassinato do delegado de Camaçari. A resposta é uma só: falta gestão administrativa, falta uma política federal para o setor, falta prioridade e investimento na segurança pública. Essa deverá ser obrigatoriamente a principal pauta dos candidatos à presidente e a governador da Bahia.

A economia e a questão social já não são responsáveis pelo aumento da criminalidade, por isso, em 2010, o eleitor deveria privilegiar seu voto para aqueles candidatos que apresentem as melhores propostas para combater a violência.
http://www.bahiaeconomica.com.br/2010/i ... TICIA=8076

Sei lá.
A economia melhorou, os índices sociais também, mas o abismo continua muito grande.
Antigamente não tinha o PCC, hoje tem. A explosão do consumo de crack também contribui em muito para o aumento da criminalidade. Na minha opinião o melhor meio de combater a violência é atacar a causa e não a consequencia.

[dwfreitas]

Bandido é bandido! Panela cheia ou vazia é irrelevante! Parem de dar corda para este tipo de balela que, repetida à exaustão, vira verdade! E serve muito bem aos interesses de um sistema judiciário e um MP que nada mais podem fazer contra um governo tresloucado!

SE a Constituição está errada, mude-se a Constituição através de interpretações mais "seguras", como aliás está fazendo nosso Presidente à revelia e para fins mais sórdidos! Se o Judiciário não tem mais voz para nada ( sabe-se lá porquê), estamos ferrados! Se o MP não pode intervir a nosso favor, pelo menos que diagnósticos sejam feitos mirando a sociedade que paga impostos, e não os dramas usados por psicopatas que coordenam o crime de dentro das cadeias!

BOSTA DE PAÍS!

Bem tem um ditado(se não me engano chines), que diz que cada povo tem o governo que merece. Um dos problemas, é que o brasileiro é um povo acomodado(ou se acomodou , pois na ditadura era manifestação sempre). As pessoas estão sempre reclamando, mas a última vez que me lembro de ter se mobilizado, foi com o Collor, e por pressão e propaganda da globo. Uma medida simples, que com certeza diminuiria bastante a violencia, seria a liberação das drogas, afinal são as drogas que sustentam os traficantes. Aí vcs diriam, que iria gastar grana com clinica de reabilitação. Pois eu digo que já gastam essa grana com clinica de reabilitação, recuperação de vítimas de bala perdida. só que com a liberação, o imposto arrecadado, diminuiria esse ônus, além de que diminuiria as vitimas. Tem muitas pessoas que enumeram diversos motivos de que liberar não daria certo. Pois eu digo que já deu certo! Os EUA, tiveram problemas por muitos anos com Al Capone e companhia, por causa da lei seca de bebidas, ó sanou o problema quando liberou a venda e consumo da mesma.

[marta]

Uma medida simples, que com certeza diminuiria bastante a violencia, seria a liberação das drogas, afinal são as drogas que sustentam os traficantes.

Aí vcs diriam, que iria gastar grana com clinica de reabilitação.

Eu não diria, não. O que eu diria é que a legalização das drogas não interessa aos grandes chefões do tráfico que hoje estão acomodados bem próximo ao poder, senão dentro dele ou no exercício dele, sabe-se lá. então NÃO INTERESSA, assim como NÃO INTERESSA a nenhum poder que já passou por aqui, desde a República, diga-se, promover uma educação de comprovada qualidade que ofereça oportunidades reais e chance de futuro aos jovens lorotaneses.
O resultado aí está. Mulher de narcotraficante das FARC com a bunda acomodada no mistério da pesca de Lorotânia para pescar sei lá o que.
Está comprovada aí a relação promíscua do poder com o tráfico. Vai legalizar por que, pra quem ou pra quê?!

[dwfreitas]

Taí, disse tudo... então falta um pouco de pressão da população.

[Lúcifer]

Se a população se unisse para exigir tais atitudes de seus governantes, eles seriam forçados a tomar algumas atitudes.
Mas enquanto o povao contiuar a somente a se lamentar / reclamar e ficar de braços cruzados, essa situação vergonhosa continuará existindo.

[Apo]

Tenho meio século de vida nas costas e ainda não entendi como é que faz este negócio de "exigir atitudes dos governantes". Alguém me explica....

[Lúcifer]

Tenho meio século de vida nas costas e ainda não entendi como é que faz este negócio de "exigir atitudes dos governantes". Alguém me explica....

A forma mais ideal é a comunida se juntar, fazer um baixo-assinado, protocolar, fazer uma xerox autenticada como prova de que fez e mandar para esses safados e ficar cobrando uma resposta. Se nao obtiver uma resposta, chame a imprensa para ajudar a pressionar.
Nota: Se fizerem isso em período de eleição, a chance de sucesso é maior.

[Johnny]

A progressão de regime tem o intuito de estimular a recuperação e a ressocialização do detento.

O problema aqui é que o sistema de avaliação é muito falho

E está também embasada no princípio da individualização da pena, se dois indivíduos que foram condenados a um mesmo quantum de pena por rigorosamente um mesmo crime se portarem de forma diferente na prisão, seria injusto tratá-los de forma igual. Justiça se baseia no tratamento desigual daqueles que são desiguais, logo se o detento tem bom comportamento, ele progride de regime.

Certo. Um FDP estupra 12 mulheres e o outro mata alguém por impulso. O FDP teve bom comportamento na prisão (SIC) e é liberado. Muito justo mesmo.

E a progressão é calculada na pena em abstrato, ou seja, se o cara foi condenado a 50 anos de prisão por conta de ter cometido crimes hediondos (tendo em vista que só pode cumprir 30 anos de pena), os 2/5 que ele terá que cumprir para passar para o regime semi-aberto serão calculados sobre os 50 anos. Logo, ele vai ter que ficar 20 anos preso, para progredir para o semi-aberto. É muita coisa, certamente quando voltar a viver em sociedade não arrumará emprego e muito provavelmente voltará para a criminalidade.

Problema de quem? Meu? Eu não cometo crimes então, foda-se o criminoso. Morte para ele.

A idéia da progressão de regime é boa, o problema é que com a estrutura prisional brasileira se faz impossível a recuperação do preso, logo a progressão serve tão somente para abreviar o tempo necessário pro sujeito voltar pra rua e voltar a cometer crimes.

Como tudo, na prática a teoria é outra. Se não funciona, acabe com ela.

O fato do sujeito não cometer faltas graves (i.e matar alguém dentro da prisão, participar de rebeliões, etc..) não evidencia que ele não reincidirá quando estiver em liberdade, infelizmente os dados mostram que a maior parte dos condenados por crimes hediondos que progridem de regime acabam voltando para a criminalidade.

Ou seja, isso anula tudo o que comentou sobre o regime de progressão ser bom

Eu não acho que a Lei deva mudar, talvez seria interessante reformar o Art. 75. do Código Penal, aumentando o limite máximo para o cumprimento de pena para 40 anos, mas como bem dito acima, a pena perpétua é proibida no Brasil, sendo cláusula pétrea só poderia ser mudada com uma nova Constituição.

Pena de morte incondicional

Eu não sou favorável à pena de morte no Brasil, não temos a segurança de que inocorreriam com freqüência casos de inocentes sendo condenados à morte, sem falar no risco de utilizarem a pena de morte com viés político.

A pena de morte existe, só não é legalizada.

A solução a meu ver é a reformulação do sistema prisional brasileiro, com investimento maciço da União em parceria com os Estados e empresas privadas para que os presídios propiciem trabalho remunerado para os detentos, sendo descontado desse valor uma contribuição com uma alíquota bem pesada sobre a folha salarial dos presos para a manutenção do sistema prisional. Assim os gastos se reduziriam bastante e o trabalho remunerado auxiliaria na ressocialização dos presos.

Também acho, só esqueceu de comentar sobre a corrupção de todo o sistema.

O que muitos defendem que acho temerário é o abolicionismo penal, a idéia de que a solução para acabar com a criminalidade é descriminalizar os crimes, é algo absurdo pra dizer o mínimo, tem muita base na idéia esquerdista de que muitos dos criminosos são vítimas do sistema que são encarceradas para não aviltarem mais as elites...

Disso eu nunca ouvi falar e mesmo que seja proposto, não tem como aprovarem isso. Brasileiro é burro e acomodado, mas não à este ponto.

[marta]

A progressão de regime tem o intuito de estimular a recuperação e a ressocialização do detento.

E está também embasada no princípio da individualização da pena, se dois indivíduos que foram condenados a um mesmo quantum de pena por rigorosamente um mesmo crime se portarem de forma diferente na prisão, seria injusto tratá-los de forma igual. Justiça se baseia no tratamento desigual daqueles que são desiguais, logo se o detento tem bom comportamento, ele progride de regime.

E a progressão é calculada na pena em abstrato, ou seja, se o cara foi condenado a 50 anos de prisão por conta de ter cometido crimes hediondos (tendo em vista que só pode cumprir 30 anos de pena), os 2/5 que ele terá que cumprir para passar para o regime semi-aberto serão calculados sobre os 50 anos. Logo, ele vai ter que ficar 20 anos preso, para progredir para o semi-aberto. É muita coisa, certamente quando voltar a viver em sociedade não arrumará emprego e muito provavelmente voltará para a criminalidade.

A idéia da progressão de regime é boa, o problema é que com a estrutura prisional brasileira se faz impossível a recuperação do preso, logo a progressão serve tão somente para abreviar o tempo necessário pro sujeito voltar pra rua e voltar a cometer crimes. O fato do sujeito não cometer faltas graves (i.e matar alguém dentro da prisão, participar de rebeliões, etc..) não evidencia que ele não reincidirá quando estiver em liberdade, infelizmente os dados mostram que a maior parte dos condenados por crimes hediondos que progridem de regime acabam voltando para a criminalidade.

Eu não acho que a Lei deva mudar, talvez seria interessante reformar o Art. 75. do Código Penal, aumentando o limite máximo para o cumprimento de pena para 40 anos, mas como bem dito acima, a pena perpétua é proibida no Brasil, sendo cláusula pétrea só poderia ser mudada com uma nova Constituição.

O Art.5. da Constituição Federal em seu inciso XLVII, determina:

Não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do Art.84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

Eu não sou favorável à pena de morte no Brasil, não temos a segurança de que inocorreriam com freqüência casos de inocentes sendo condenados à morte, sem falar no risco de utilizarem a pena de morte com viés político.

A solução a meu ver é a reformulação do sistema prisional brasileiro, com investimento maciço da União em parceria com os Estados e empresas privadas para que os presídios propiciem trabalho remunerado para os detentos, sendo descontado desse valor uma contribuição com uma alíquota bem pesada sobre a folha salarial dos presos para a manutenção do sistema prisional. Assim os gastos se reduziriam bastante e o trabalho remunerado auxiliaria na ressocialização dos presos.

O que muitos defendem que acho temerário é o abolicionismo penal, a idéia de que a solução para acabar com a criminalidade é descriminalizar os crimes, é algo absurdo pra dizer o mínimo, tem muita base na idéia esquerdista de que muitos dos criminosos são vítimas do sistema que são encarceradas para não aviltarem mais as elites...

Resumindo, todas as leis são boas quando o Estado CUMPRE O SEU PAPEL. Em se tratando de Lorotânia, as leis só são boas para os bandidos porque são elaboradas pelos mesmos. Nossos nobres políticos JAMAIS farão leis para colocar e manter, efetivamente, os bandidos na cadeia, porque eles serão os alvos principais. Simples assim.

[marta]

Tenho meio século de vida nas costas e ainda não entendi como é que faz este negócio de "exigir atitudes dos governantes". Alguém me explica....

A "Ficha Limpa" é um exemplo. No entanto, a população só se mobiliza quando tem consciência do seu papel como cidadão. Enquanto os bolsa-aumenta-família não tiverem consciência de que 40% do bolsa retorna aos cofres públicos a título de impostos recolhidos na boca no caixa do supermercado, na bomba de combustível, na nota da farmácia, será mesmo muito difícil mobilizar o povo. O pobre pensa que não paga impostos e tudo o que ele recebe do governo é um grande favor e não um direito.

[Apo]

Tenho meio século de vida nas costas e ainda não entendi como é que faz este negócio de "exigir atitudes dos governantes". Alguém me explica....

A "Ficha Limpa" é um exemplo. No entanto, a população só se mobiliza quando tem consciência do seu papel como cidadão. Enquanto os bolsa-aumenta-família não tiverem consciência de que 40% do bolsa retorna aos cofres públicos a título de impostos recolhidos na boca no caixa do supermercado, na bomba de combustível, na nota da farmácia, será mesmo muito difícil mobilizar o povo. O pobre pensa que não paga impostos e tudo o que ele recebe do governo é um grande favor e não um direito.

Se o cara tem ficha limpa, não preciso exigir nada dele. Candidato bom é candidato consciente. Mesmo que só queira a grana do salário e os benefícios depois de eleito. O problema são os outros.
E quando o cara está lá, aceitar as "barbadas" criadas por eles ou não, tanto faz. Não pode é votar no sujeito. Uma vez lá, a gente tá é ferrado. A gente = quem não concorda com o sistema.

[Wallace]

Voltando ao assunto do tópico, a despeito de comentários dos futuros Doutores advogados do fórum, é bom que se diga que a doutrina de nossa Constituíção Federal parece ter sido produzida por marginal para marginais... Observem que nela fica claro que o "DIREITO" é para quem comete o delito tutelado por lei, observem que a vitíma não tem os mesmos direitos assegurados. Não se fala "Quem for vitíma de crime tem direito de ver seu algoz devida processado conforme a lei", falasse em ampla defesa, que ninguém pode ser processado sem um advogado constituído e etc...

Não estou dizendo, especificamente, que o direito da vitíma não exista, mas o que fica claro na CF é que parece que ela se preocupa mais com o infrator do que com o cidadão vitimado.... A tutela do ESTADO é CLARA em defender o acusado... O que é muito interessante, já que o bem coletivo estaria acima dos direitos individuais e é devido a essa premissa que se pune individualmente! É negócio de maluco!

Inclusive se considerarmos a questão do devido processo legal, um conceito juridico, também conhcecido como Due Process of Law, que nasceu para defender os direitos do Nobres da Inglaterra, assegurando-lhes o direito de serem processados, de seus bens e etc, devido a anarquia se formou devido ao comportamento absurdo desses contra o povo que se revoltou. Vejam, se criou um lei para quem era o opressor! Arraigado num conceito que, teoricamente seria justo até, procurou-se devender quem oprimia, ou seja, o infrator.

[Apo]

Nossa Constituição tem medo de errar por excessos contra os suspeitos e até contra os culpados de fato. Mas não tem medo algum de errar por omissão ou negligência quanto às vítimas. Não sei a origem deste viés, mas deve ser a frouxidão típica de nossas instituções. Dá no que dá.

E quanto ao argumento que os futuros doutores devogados costumam usar - por falta de visão quanto ao ideal e/ou preguiça em revolucionar dogmas comprovadamente ultrapassados e corrompidos pela realidade atual - só cabe uma observação: mesmo que a Lei reze que é assim ou assado, ela pode estar errada. Não somos nós que devemos servir aos ditames da Lei. A priori, a Lei deve servir ao nosso bom senso. Então, que se mude e adeque a Lei.