25/09/2010 12h31 - Atualizado em 25/09/2010 12h31
Após 23 anos, acusados de retirar rins de pacientes vivos vão a júri
Investigação de 1987 diz que pacientes morreram após retirada de órgãos.
Médicos negam ter forjado morte encefálica; júri será em 2011.
Kleber Tomaz Do G1 SP
Após 23 anos, quatro médicos acusados de matar quatro pacientes em Taubaté, no interior de São Paulo, como parte de um suposto esquema de tráfico de órgãos humanos deverão ser julgados em 2011. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, o júri popular poderá ocorrer ainda no primeiro semestre do próximo ano, no Fórum Central da cidade.
A demora para o julgamento se deu por conta da investigação policial, que levou mais de dez anos para ser concluída, além do fato de os réus estarem em liberdade e as defesas deles terem entrado com diversos recursos na tentativa de anular o processo. Segundo o TJ-SP, no entanto, os pedidos foram negados e já não cabem mais recursos.
As mortes ocorreram em 1986. Uma equipe médica da Faculdade de Medicina de Taubaté que usava o extinto Hospital Santa Isabel de Clínicas (Hosic), onde atualmente está localizado o Hospital Regional de Taubaté, é suspeita dos crimes. Como hoje, na época a instituição era popular, mas atendia convênios médicos particulares. O fato, porém, só se tornou público no ano seguinte após revelação feita pelo médico Roosevelt Kalume, então diretor da mesma faculdade. Ele havia procurado o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) em 1987 para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.
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Médium pedia para família doar rim
Voltando aos anos 80, Kalume também tinha dito que a equipe médica envolvida falsificava diagnósticos de morte encefálica para convencer as famílias dos pacientes a autorizar a retirada dos órgãos. Em alguns casos, continua o denunciante, uma espécie de médium foi apresentado pelos médicos aos parentes para dizer que havia entrado em contato com o morto no plano espiritual e ele havia pedido para os familiares autorizarem a retirada de seus rins. “Era um programa de retirada de órgãos de pacientes comatosos [em estado de coma] para mandar para clínicas particulares de São Paulo”, diz Kalume.
Mas, segundo Kalume, o fato mais grave nessa história toda é que os pacientes estavam vivos, e não mortos. “Os pacientes tinham os órgãos retirados, mas eles tinham fluxo cerebral. Eles não estavam enquadrados no conceito de morte cerebral ou no conceito de cadáver. Radiografias revelaram que havia atividade cerebral”, diz o médico. “Em outras palavras, eles morreram porque tiveram esses órgãos retirados.”
Segundo o CFM, morte encefálica e morte cerebral são sinônimos. Apesar de os anos 80 não terem tido uma legislação específica para transplantes de rins no país, o recomendado era seguir as normas da Associação Médica Mundial. Ela determinava a retirada de órgãos de pacientes com morte encefálica (sem atividade cerebral e sem respiração natural).
“O meu interesse maior, pessoal, é o mesmo que eu tinha há 24 anos. Pode? Pode fazer o que foi feito aqui em Taubaté? Mesmo dentro da legislação atual, mesmo dentro da legislação vigente. Mesmo dentro das determinações do Código de Ética, que já foram modificadas, depois desse episódio. Essa resposta quem vai dar é a Justiça. Se a Justiça achar que pode, então ela vai consagrar que pode tirar órgãos de pacientes sem estar em morte cerebral”, diz Kalume, que, por conta das acusações, foi afastado do cargo de diretor da faculdade na época. Atualmente, trabalha como cirurgião de tórax no Hospital Geral de Taubaté.
Caso Kalume, a CPI e a enfermeira
Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa o tratou como caso Kalume, em referência ao sobrenome do denunciante. O escândalo culminou com a abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo em 2003 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos no Brasil. Um dos depoimentos mais marcantes em Brasília foi o de uma enfermeira que contou ter visto um paciente ter os órgãos retirados enquanto se debatia na mesa de cirurgia. A mulher também disse que um médico pegou o bisturi, enfiou no peito do homem e ele morreu.
“Lembro que eles avisaram que ia entrar uma cirurgia. De urgência. Eu trabalhava no centro cirúrgico. E a gente preparou a sala. Eu e uma outra amiga. Falaram que era um rapaz que tinha sido atropelado. Quando entrou o paciente, ele estava com a cabeça toda enfaixada. Eu até pensei que fosse uma cirurgia de crânio. Aquela correria de uma cirurgia quando vai começar e o paciente muito agitado. Ele não parava de se debater. O paciente superagitado. Eu pensava que fosse uma cirurgia de crânio e, no fim, foi tão estranho, eles fizeram uma cirurgia... Tiraram os dois rins do paciente e logo já mandaram a minha colega de sala, pegar uma caixa assim de plástico, uma espécie de reservatório, uma caixa reserva para transportar", contou ao G1.
"Ele colocou os dois rins ali dentro, muito bravo. E saiu com os dois rins, mas o paciente ainda continuava vivo. O paciente se debatia muito porque a anestesia que ele tomou não pegou. Aí ele [o médico Pedro Henrique Torrecillas] pegou... Ah, meu pai. Ele pegou um bisturi e deu um pique, um pique praticamente no meio do peito. O paciente parou de se mexer, nós levamos ele para a UTI. E aí encerrou. Nós ficamos só no comentário depois”, disse a ex-enfermeira, de 56 anos.
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Além disso, o caso em Taubaté ajudou na discussão a respeito da elaboração da atual lei que trata sobre a regulamentação dos transplantes de órgãos no país até hoje. Segundo o CFM, a lei é a 9.434, de 1997. Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. “Transplante”, no entanto, deixou de ser publicado. Apesar disso, a obra também faz parte do processo contra os médicos.
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Acusação
Em entrevista ao G1, o promotor Luiz Marcelo Negrini disse que os médicos assumiram o risco de matar os quatro pacientes que haviam dado entrada no Pronto-Socorro do antigo Hospital Santa Isabel com suspeita de traumatismo craniano. Além disso, afirmou, a equipe praticou desvio de conduta ética e moral.
Para conseguir a autorização da família de um paciente para doação de rins, a equipe médica se utilizou de um método pouco ortodoxo, segundo o promotor. “Parentes de uma vítima relataram que uma médium, uma espírita, havia entrado em contato com aquela pessoa que havia acabado de morrer. E o morto teria dito para ela no plano espiritual que a família deveria autorizar a doação de seus órgãos. Pode parecer absurdo, mas isso foi feito. A família autorizou a doação”, afirmou o promotor.
De acordo com Negrini, a convicção da Promotoria de que os médicos cometeram assassinatos é amparada pela denúncia de Kalume, depoimentos de familiares das vítimas e enfermeiros, além de provas técnicas.
“Era constatada essa morte cerebral e imediatamente era feito contato com os familiares das vítimas, comunicando aquela situação e pedindo autorização para que tivessem os órgãos transplantados ou retirados para um futuro transplante. Os familiares, certamente chocados com a notícia da morte do seu familiar, concordavam. Esses órgãos eram retirados e encaminhados para São Paulo. Só que posteriormente ficou comprovado que muitas dessas vítimas não apresentavam esse estado de morte cerebral. Então, elas ainda apresentavam atividade cerebral”, afirmou o promotor Negrini.
Segundo ele, a atividade cerebral pôde ser verificada por meio das radiografias dos pacientes. O promotor também rebateu a versão da defesa dos réus de que o Cremesp e o CFM absolveram os médicos.
“Em exames que foram recolhidos e fazem parte do processo consta que essas vítimas ainda apresentavam atividade cerebral. São arteriografias, exames semelhantes que mostravam que essas vítimas ainda apresentavam atividade cerebral. Nem sempre o que o Cremesp e o que o CFM decidem é levado em conta na acusação. O promotor e o juiz não são médicos. Os laudos que temos são de peritos médicos do IML.”
A respeito do suposto médium que procurava as famílias dos pacientes para pedir a autorização da doação de órgãos, Negrini afirmou que ouviu isso de familiares. “Mas nada foi comprovado posteriormente.”
Maiores detalhes em:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2 ... -juri.html
