Justiça de Minas nega pedido de aborto a grávida de feto ane

[First Knight]

18/10/2010 18h31 - Atualizado em 18/10/2010 19h35
Justiça de Minas nega pedido de aborto a grávida de feto anencéfalo
Segundo juiz, ‘desta forma, há vida. Não nos compete retirá-la’.
Defesa recorreu da decisão e pediu urgência na apreciação.

Do G1 MG

A Justiça de Minas negou o pedido de aborto a uma jovem grávida, em uma decisão divulgada nesta segunda-feira (18). Segundo assessoria de imprensa do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, o feto apresenta má formação. Mas, de acordo com o defensor público Cláudio Miranda Pagano não se trata de má formação, pois o ultrassom diagnosticou que o feto não possui cérebro (anencéfalo).

Segundo o juiz da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jair José Varão Pinto Júnior, "nem a ciência nem os homens podem afirmar o que se reserva a esta vida ou àquelas que com ela estão veiculadas".

A gestante alegou à Justiça que a má formação foi detectada por meio de exames, quando o feto tinha 14 semanas de vida. De acordo com o fórum, na ocasião, ele estava vivo. Os exames teriam apontado pequena quantidade de tecido encefálico que poderia indicar anencefalia.

O magistrado fez questão de destacar a presença de tecido encefálico na criança e argumentou que não concordava com o pedido, já que o aborto não é espontâneo. "Desta forma, há vida. Não nos compete retirá-la. A obstrução desta vida não possui respaldo legal", destacou o juiz.

A decisão em 1ª instância é do dia 14 de outubro. O advogado Cláudio Miranda Pagano disse que entrou com recurso nesta segunda-feira e pediu que a apreciação seja feita com urgência.

[Johnny]

Acho que tem que manter. Depois, mandar para alguma igreja cuidar e entrar com processo contra o estado.