Religião é Veneno

Decepção com a presidente será 'inevitável', segundo 'Guardian'


Os próximos quatro anos 'serão mais difíceis' para a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), do que foram para Luiz Inácio Lula da Silva. E depois dos oito anos de Lula, ela terá 'uma lua de mel mais curta' e 'inevitavelmente decepcionará'. As duas opiniões foram dadas em editorial, ontem, por dois respeitados jornais ingleses, The Financial Times e The Guardian.

Este último diz que a decepção é inescapável porque 'após dois mandatos, Lula tem o status de uma entidade divina no País'. Ao contrário dele, Dilma é 'uma tecnocrata de estilo rápido e direto' que assumirá o poder 'em circunstâncias diferentes e com habilidades diferentes'. Para o Guardian, os assuntos administrativos não devem lhe criar problemas, 'mas os políticos poderão'. É que 'a bajulação e a sedução não são o que ela faz melhor, embora ela chegue ao poder com maioria nas duas casas do Congresso'.

O jornal adverte para uma armadilha: o boom econômico pode trazer problemas, com a ameaça de desindustrialização, se o País continuar sendo apenas exportador de commodities e não investir em produção mais sofisticada. 'Os recursos da exportação vêm de produtos primários como minério de ferro, petróleo, soja e algodão'. Mas exportar carros, sapatos ou têxteis 'são um caso diferente'. Para eles terá de 'lidar com desafios mais intratáveis - como salários, aposentadorias, sistema tributário e dívida pública, assuntos pelos quais Lula não se interessou'.

'Menos popular'. No seu editorial, o Financial Times prevê que, sem Lula, 'o Brasil pode se tornar mais turbulento e menos popular'. Diz ainda que 'a capacidade de Lula de praguejar contra alguma coisa de manhã e elogiá-la de tarde' o ajudava a superar muitos problemas, como a corrupção. Mas Dilma terá dificuldades em manter sua coalizão partidária, 'a não ser que Lula mexa os pauzinhos nos bastidores'.

Por Marta Salomon / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 3/11/2010 1:21
Governo Lula deixa 'conta' para Dilma



Dida Sampaio/AE

"Herança. A presidente eleita, Dilma Rousseff, que terá como herança de Lula conta de R$ 52 bilhões só no primeiro ano"

Embalado para garantir mais um recorde de investimentos em ano de eleição, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva reserva uma conta amarga para o primeiro ano de mandato da presidente eleita Dilma Rousseff. A menos de dois meses da troca de comando no Planalto, há contas a pagar de mais de R$ 52 bilhões só em investimentos bancados com dinheiro dos tributos.

O valor é impossível de ser quitado até 31 de dezembro, mesmo que o governo bloqueie novos gastos nessa área. Essa provável herança indigesta será tema de análise do grupo de transição, que começa a funcionar na próxima segunda-feira.

A ela se somam pressões para aumentos de gastos, como a proposta de reajuste dos salários do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, cujo peso extra em 2011 ultrapassa R$ 6 bilhões, segundo cálculos da consultoria de Orçamento da Câmara. Há, também, o compromisso de conceder aumento acima da inflação para o salário mínimo e as aposentadorias.

O cenário adverso reforça a pressão por um ajuste nas contas públicas, ainda que Dilma Rousseff não seja entusiasta do aperto fiscal. A eventual redução nas metas de inflação - defendida por interlocutores da presidente eleita - só aumentaria a necessidade de um ajuste.

Investimentos. Dados pesquisados pelo Estado no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) mostram que o governo acumula pagamentos pendentes de R$ 29,5 bilhões de investimentos autorizados em anos anteriores, além de R$ 22,8 bilhões de investimentos comprometidos até meados de outubro que precisam ser quitados.

Para uma medida de comparação, a soma equivale a quatro vezes o custo do programa Bolsa-Família. Também representa 60% a mais do que o governo pagou em investimentos de janeiro até as vésperas do segundo turno das eleições.

Mais importante: as contas pendentes em investimentos superam o valor previsto para esse tipo de gasto em 2011, primeiro ano de mandato de Dilma. O projeto de lei orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso prevê investimentos de R$ 51,4 bilhões no ano que vem.

A previsão de investimentos com dinheiro dos impostos está concentrada em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sobretudo nas áreas de habitação e recuperação de rodovias. Mas os gastos de investimento de 2010 ainda não pagos criam uma competição com os futuros projetos e obrigam o futuro governo a fazer uma escolha: ou paga as contas pendentes ou faz investimentos.

Cancelamento. Uma das alternativas a serem consideradas é o cancelamento de compromissos de gastos, os chamados 'empenhos', no jargão orçamentário. Não seria uma medida inédita. Foi o que ocorreu em 2002, na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o primeiro mandato de Lula. Na época, FHC cancelou, por decreto, parte das despesas não quitadas.

Isso levou a suspensão de obras e atraiu prefeitos e lobistas em Brasília contra o que chamaram de 'calote'. Depois disso, o governo Lula voltou a acumular grandes volumes de contas não pagas, transferindo gastos de um ano a outro. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem feito reiteradas críticas ao fenômeno, desde 2006. Embora os chamados 'restos a pagar' sejam muitas vezes impostos pelo ritmo das obras, o acúmulo de despesas não pagas desorganiza a administração das contas públicas, avalia o tribunal.

Em 2007, Lula vetou mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias que impunha limite para as contas pendentes. Temia prejuízos ao andamento do PAC.

Cenário

R$ 52 bilhões

é o tamanho da conta que Dilma deve herdar. Desse total, R$ 29,5 bilhões são de investimentos autorizados em anos anteriores e R$ 22,8 bilhões de investimentos comprometidos até outubro

R$ 6 bilhões

é o peso extra da fatura se a proposta de reajuste dos salários do Poder Judiciário e do Ministério Público da União for aprovada