Juiz acha que lei "Maria da Penha" é coisa do diabo

[Fernando Silva]

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/c ... 04769.html

Outro absurdo é essa história de ser afastado ou até forçado a se aposentar, mas continuar recebendo salário integral.

CNJ afasta juiz contrário a Lei Maria da Penha
O magistrado Edilson Rodrigues, de Sete Lagoas (MS), acusado de machismo em julgamentos ficará afastado por ao menos dois anos

O juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), acusado de machismo no julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha, foi posto em disponibilidade pelo Conselho Nacional de Justiça por 9 votos a 6. Por pelo menos dois anos, ele ficará afastado do trabalho, recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

No julgamento, os conselheiros colocaram em dúvida, além da imparcialidade e cumprimento funcional, a sanidade mental do magistrado. Alguns dos seis conselheiros, que votaram apenas pela censura ao magistrado, propuseram que o juiz fosse submetido a exames de sanidade mental. A decisão do Conselho levou em consideração, mais do que os termos da decisão do juiz, as declarações feitas à imprensa e a divulgação dos argumentos.

Por conta da decisão do CNJ, depois dos dois anos que ficar afastado, o magistrado terá de provar estar "curado do machismo" ou do suposto desequilíbrio mental. "Esse magistrado não tem equilíbrio, seja pelo preconceito que demonstrou nas suas decisões, seja pelos debates que travou (sobre a Lei Maria da Penha) pela imprensa", afirmou o conselheiro Felipe Locke. "Lamento muito que um magistrado pense dessa forma do gênero que lhe deu a vida. É lamentável que o magistrado pense dessa forma das mulheres", acrescentou o conselheiro Marcelo Nobre.

O vice-presidente do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o juiz, nas suas decisões, incitou o preconceito contra a mulher, o que é vedado pela Constituição. "A decisão toca as raias do fundamentalismo. Foi uma decisão obscurantista", criticou. "O juiz decidiu de costas para a Constituição", acrescentou.

Casos

No caso que levou à abertura do processo, em 2007, o juiz dizia ver "um conjunto de regras diabólicas" e afirmava que "a desgraça humana começou por causa da mulher". Além disso, o magistrado considerava a Lei Maria da Penha absurda e a classificava como um "monstrengo tinhoso".

"Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!", afirmava o juiz em sua decisão. "Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões", acrescentava.

Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (número 11.340) agravou as penas impostas para acusados de agressões contra a mulher e facilitou os procedimentos para coibir a violência doméstica.

[Botanico]

Bem, imagino que esse juiz seja daqueles que crê em Deus, em criação do Universo em 6 dias há 6.000 anos, já disse que crê na criação de Adão e Eva, deve acreditar também em Dilúvio de Noé... Não fosse por essas crenças, ao menos a crença em Jesus, poderíamos exportar o cara pro Irã. Ele ia se dar muito bem por lá...

Uma coisa que não iria adiantar é dizer ao fulano, pois certamente ele não leva a Ciência a sério, é que Eva deu as caras lá na Etiópia há 140.000 anos e Adão deu as caras não sei onde, mas foi há 80.000 anos, ou seja, nunca se conheceram...

[Edson Jr]

Essa lei precisa ser modificada. Uma mulher pode tentar agredir o homem, o homem se defende e a mulher se machuca. A mulher denuncia e o homem vai preso.

[Apo]

Essa lei precisa ser modificada. Uma mulher pode tentar agredir o homem, o homem se defende e a mulher se machuca. A mulher denuncia e o homem vai preso.

Isto no dia em que os homens pararem de torturar filhos e mulheres por nada por motivo torpe. Enquanto isto, fica muuuito melhor assim!

[Apáte]

Essa lei precisa ser modificada. Uma mulher pode tentar agredir o homem, o homem se defende e a mulher se machuca. A mulher denuncia e o homem vai preso.

TÍTULO II

DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.

Art. 6o A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_a ... l11340.htm

A lei abrange apenas casos de violência doméstica. Se uma maloqueira te fincar a mão na rua, pode devolver.

[Apáte]

Aliás, o senhor Roriz deveria ser enquadrado:

(...)
Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
(...)
II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
(...)

[Edson Jr]

Essa lei precisa ser modificada. Uma mulher pode tentar agredir o homem, o homem se defende e a mulher se machuca. A mulher denuncia e o homem vai preso.

Isto no dia em que os homens pararem de torturar filhos e mulheres por nada por motivo torpe. Enquanto isto, fica muuuito melhor assim!

O problema dessa lei é que alguns itens são muito vagos. Vamos supor que uma mulher, propositalmente, tente bater no marido, só para provocá-lo uma reação. Ele não faz nada além de se defender, mas nessa de se defender acaba machucando sua mulher.

E era tudo que ela queria...

É só clamar pela Lei Maria da Penha que o camarada pode ir para a cadeia mesmo tendo apenas se defendido.

[Edson Jr]

Tanto é que um juiz aplicou essa mesma lei para proteger um homem...por analogia:

"Por algumas vezes me deparei com casos em que o homem era vítima do descontrole emocional de uma mulher que não media esforços em praticar todo o tipo de agressão possível. Já fui obrigado a decretar a custódia preventiva de mulheres 'à beira de um ataque de nervos', que chegaram a atentar contra a vida de seu antigo companheiro, por pura e simplesmente não concordar com o fim de um relacionamento amoroso", disse o juiz.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/20 ... u1304.jhtm

[Apáte]

Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

I - em estado de necessidade; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

II - em legítima defesa;(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decre ... .htm#art23

Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/ ... /L7209.htm

[Apáte]

Acho que esta lei também deveria cobrir os casos de violência contra idosos e deficientes físicos, ou então criar leis específicas para estes casos também.

[Rapidfire]

Sabe qual a diferença entre o Promotor e o Juiz?

É que o promotor acha que é deus, o juiz tem certeza!

[Apo]

Essa lei precisa ser modificada. Uma mulher pode tentar agredir o homem, o homem se defende e a mulher se machuca. A mulher denuncia e o homem vai preso.

Isto no dia em que os homens pararem de torturar filhos e mulheres por nada por motivo torpe. Enquanto isto, fica muuuito melhor assim!

O problema dessa lei é que alguns itens são muito vagos. Vamos supor que uma mulher, propositalmente, tente bater no marido, só para provocá-lo uma reação. Ele não faz nada além de se defender, mas nessa de se defender acaba machucando sua mulher.

E era tudo que ela queria...

É só clamar pela Lei Maria da Penha que o camarada pode ir para a cadeia mesmo tendo apenas se defendido.

Eele que abra a porta e saia fora. Ou chame a polícia se o caso for de arma branca ou de fogo. Há leis para estes casos.
Este argumento não é suficiente.

[Apo]

Tanto é que um juiz aplicou essa mesma lei para proteger um homem...por analogia:

"Por algumas vezes me deparei com casos em que o homem era vítima do descontrole emocional de uma mulher que não media esforços em praticar todo o tipo de agressão possível. Já fui obrigado a decretar a custódia preventiva de mulheres 'à beira de um ataque de nervos', que chegaram a atentar contra a vida de seu antigo companheiro, por pura e simplesmente não concordar com o fim de um relacionamento amoroso", disse o juiz.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/20 ... u1304.jhtm

Papo furado! Ele que não ficasse junto com ela. Tem mulher que também gosta de apanhar ou apanha por outros interesses. Cabe ao juiz e ao bom senso separar o joio do trigo.

[marta]

HISTÓRICO

Edilson Rumbelsperger Rodrigues é carioca, casado e pai de quatro filhos. Em 1978, formou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (antes UEG). Foi bancário por quase quinze anos, tendo ingressado, em 1975, por concurso público, ao cargo de escrevente do BEG __ Banco do Estado da Guanabara __ que com a fusão dos dois Estados passou também a denominar-se Banco do Estado do Rio de Janeiro. Advogou durante dez anos na capital carioca, período durante o qual estudou, visando prestar concurso para magistratura, onde acredita estar a sua principal vocação. O destino o levou à judicatura das Minas Gerais, posto que durante o tempo em que se preparava para o concurso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não abriu seu respectivo edital e no mesmo período o TJ-MG o fez por duas vezes, numa das quais __ em 1989 __ logrou aprovação. Diz-se realizado em integrar a magistratura mineira. Assumiu a titularidade de sua primeira Comarca, a de Guaranésia, em 13/02/1990. Em Janeiro de 1993 foi promovido para a Comarca de Mantena, assumindo a titularidade da 2ª Vara. Em Janeiro de 1997 foi promovido para Comarca de Sete Lagoas, onde está como titular da 1ª Vara Criminal e do Juizado da Infância e da Juventude, até a presente data, bem como responsável pela fiscalização de entidades de acolhimento de idosos.

O Juiz Edilson espera, com este site, que possa estar colaborando com o que chama de “Era do Restabelecimento da Verdade”, na qual acredita que o Brasil será o País de vanguarda, verdadeiro precursor da definitiva união dos povos, por um mundo melhor.

Que Deus, portanto, abençoe o Brasil!

fontehttp://www.juizedilson.com.br/

[Edson Jr]

Eele que abra a porta e saia fora. Ou chame a polícia se o caso for de arma branca ou de fogo. Há leis para estes casos. Este argumento não é suficiente.

Então que a mulher faça o mesmo também.

[Edson Jr]

Papo furado! Ele que não ficasse junto com ela. Tem mulher que também gosta de apanhar ou apanha por outros interesses. Cabe ao juiz e ao bom senso separar o joio do trigo.

Seu julgamento está sendo parcial.

[Apo]

Eele que abra a porta e saia fora. Ou chame a polícia se o caso for de arma branca ou de fogo. Há leis para estes casos. Este argumento não é suficiente.

Então que a mulher faça o mesmo também.

Eu disse que tem mulher que tem interesse em ficar, por isto aguenta. Mas uma grande parte dos casos é de mulheres com filhos que não conseguem sair porque o homem é mais forte, mais dominador e é quem alimenta a "família". Sem contar os casos em que elas saem e eles vão atrás e as matam ou aos filhos.
Já vivi um caso em que a polícia não fazia absolutamente nada e o cara continuava caçando a mulher, mesmo quando ela se escondia nas casas de familiares. Como ele nunca tinha batido, mas vivia berrando e ameaçando ela de morte,diziam que as ameaças dele não configuravam um risco real. Pode?

[Apo]

Papo furado! Ele que não ficasse junto com ela. Tem mulher que também gosta de apanhar ou apanha por outros interesses. Cabe ao juiz e ao bom senso separar o joio do trigo.

Seu julgamento está sendo parcial.

Como assim? Os homens sempre usaram a força bruta contra mulheres e crianças, Edson. Usaram inclusive de forma a escravizá-las e trancarem em casa a sete chaves. Olha estes casos de pais que trazem as filhas como amantes em lugares que ninguém vê. E as meninas foram educadas que homem é mais forte e bate. Isto faz parte do medo em reclamar, em fugir e em tentar pedir ajuda externa.

[Edson Jr]

Eu disse que tem mulher que tem interesse em ficar, por isto aguenta. Mas uma grande parte dos casos é de mulheres com filhos que não conseguem sair porque o homem é mais forte, mais dominador e é quem alimenta a "família". Sem contar os casos em que elas saem e eles vão atrás e as matam ou aos filhos.
Já vivi um caso em que a polícia não fazia absolutamente nada e o cara continuava caçando a mulher, mesmo quando ela se escondia nas casas de familiares. Como ele nunca tinha batido, mas vivia berrando e ameaçando ela de morte,diziam que as ameaças dele não configuravam um risco real. Pode?

Não, não pode...

Nem para a mulher...nem para o homem...para ninguém!

Simples.

[Edson Jr]

Como assim? Os homens sempre usaram a força bruta contra mulheres e crianças, Edson. Usaram inclusive de forma a escravizá-las e trancarem em casa a sete chaves. Olha estes casos de pais que trazem as filhas como amantes em lugares que ninguém vê. E as meninas foram educadas que homem é mais forte e bate. Isto faz parte do medo em reclamar, em fugir e em tentar pedir ajuda externa.

Apo...não discordo de você. Só acho que o que vale para um, também deve valer para outro.

[Apo]

HISTÓRICO

Edilson Rumbelsperger Rodrigues é carioca, casado e pai de quatro filhos. Em 1978, formou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (antes UEG). Foi bancário por quase quinze anos, tendo ingressado, em 1975, por concurso público, ao cargo de escrevente do BEG __ Banco do Estado da Guanabara __ que com a fusão dos dois Estados passou também a denominar-se Banco do Estado do Rio de Janeiro. Advogou durante dez anos na capital carioca, período durante o qual estudou, visando prestar concurso para magistratura, onde acredita estar a sua principal vocação. O destino o levou à judicatura das Minas Gerais, posto que durante o tempo em que se preparava para o concurso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não abriu seu respectivo edital e no mesmo período o TJ-MG o fez por duas vezes, numa das quais __ em 1989 __ logrou aprovação. Diz-se realizado em integrar a magistratura mineira. Assumiu a titularidade de sua primeira Comarca, a de Guaranésia, em 13/02/1990. Em Janeiro de 1993 foi promovido para a Comarca de Mantena, assumindo a titularidade da 2ª Vara. Em Janeiro de 1997 foi promovido para Comarca de Sete Lagoas, onde está como titular da 1ª Vara Criminal e do Juizado da Infância e da Juventude, até a presente data, bem como responsável pela fiscalização de entidades de acolhimento de idosos.

O Juiz Edilson espera, com este site, que possa estar colaborando com o que chama de “Era do Restabelecimento da Verdade”, na qual acredita que o Brasil será o País de vanguarda, verdadeiro precursor da definitiva união dos povos, por um mundo melhor.

Que Deus, portanto, abençoe o Brasil!

fontehttp://www.juizedilson.com.br/

Que sujeito nojento e repugnante!

Quando eu digo que o Rio de Janeiro é um celeiro de crentes arrogantes e machistas todo mundo me joga pedras. Não é por nada que tudo que é pastor espalhado pelo Brasil fala com sotaque de carioca! HUMPF!

O que é mais nauseante é um cara destes se formar em Direito e usar seus dogmas para reestabelecer a "verdade"!
E o animal é casado com uma idiota e tem 4 filhos! Deve espancar dia e noite!

[Apo]

Como assim? Os homens sempre usaram a força bruta contra mulheres e crianças, Edson. Usaram inclusive de forma a escravizá-las e trancarem em casa a sete chaves. Olha estes casos de pais que trazem as filhas como amantes em lugares que ninguém vê. E as meninas foram educadas que homem é mais forte e bate. Isto faz parte do medo em reclamar, em fugir e em tentar pedir ajuda externa.

Apo...não discordo de você. Só acho que o que vale para um, também deve valer para outro.

Você já viu mulher fazer isto com marido e filhos? Eu nunca. Quando ficar sabendo de um caso, me conte. A Lei existe justamente porque os homens sempre fizeram uso da força e da fé em sua superioridade divina para queimar bruxas nas fogueiras. Mulher que se rebela ou é vadia ou é coisa do Capeta.

É ou não é?

[Apo]

Edson, agressões de mulheres a homens ou crianças podem ser enquadradas em leis já existentes, normalmente. A questão de haver modernamente leis e delegacias especiais para crianças e mulheres é porque as leis existentes pareciam não dar conta do desrespeito que os homens davam a elas. Eles acham que dentro da casa deles quem manda é a relação de poder homem-sobre-mulher e pai-sobre-filho e tudo é permitido, usadas as devidas justificativas machistas deles.
Enquanto estes não saírem da ignorância, alguém tem que mostrar a eles que o respeito vale para todos os lados. Que não se pode caçar uma mulher nem para o sexo e nem para descontar as raivas e frustrações deles. Este tempo já era, eles queiram ou não.

[Apáte]

[Edson Jr]

Você já viu mulher fazer isto com marido e filhos?

Já...e não foi só uma vez não. Meu tio, por exemplo, quase perdeu o olho. A sua esposa, num momento de fúria, jogou um martelo no olho dele. Ficou uma coisa horrível! Ele saiu de casa, mas depois de um tempo voltou, por causa dos filhos. Agora...um detalhe...ele não reagiu...nem encostou um dedo nela.

Com filhos então...nem se fala. É o que mais tem...