Protógenes é condenado a três anos e onze meses de prisão por crimes na Satiagraha
O delegado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) foi condenado a três anos e onze meses de prisão pela Justiça Federal de São Paulo. Ele é acusado de vazar informações e forjar provas enquanto chefiava a Operação Satiagraha, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa.
Protógenes irá recorrer da decisão, segundo seu advogado. Ainda que a decisão da Justiça Federal se mantenha, ele não cumprirá a pena na prisão: deverá, em vez disso, prestar serviços à comunidade em hospitais públicos ou privados, prefencialmente uma unidade de auxílio a queimados.
O risco maior é para a carreira política de Protógenes: se instâncias superiores ratificarem a sentença, ele perde o mandato de deputado federal, conquistado nestas eleições, e fica proibido de exercer cargos públicos --inclusive de continuar como delegado da Polícia Federal.
Protógenes deve sua vaga na Câmara dos Deputados ao palhaço Tiririca (PR-SP): com votação maciça de 1,35 milhão de eleitores, o palhaço conseguiu "puxar" três candidatos que não tiveram votos o suficiente para se elegerem sozinhos, entre eles o delegado (dono de quase 95 mil votos).
A sentença foi dada no dia 5 de novembro, pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal em São Paulo, a partir de uma denúncia da Procuradoria da República. A publicação da sentença aconteceu na terça-feira (9).
A Justiça também condenou o escrivão Amadeu Ranieri Bellomusto, braço direito de Protógenes na Polícia Federal.
Bellomusto também teve sua pena, de dois anos de detenção, revertida para prestação de serviços à comunidade. Está, ainda, proibido temporariamente de exercer "atividades relacionadas com segurança e espionagem".
Por "reparação dos danos morais causados à coletividade", Protógenes e Amadeu deverão pagar R$ 100 mil e R$ 50 mil, respectivamente. Há também a cobrança de "52 dias-multa" baseados no valor do salário mínimo, ou seja, R$ 26.520.
Se os réus também forem condenados em processos transitado em julgado (quando não cabe mais recurso), o valor será reajustado conforme salário mínimo da época.
"PASTA PRETA"
A sentença do juiz Mazloum cita reportagem da Folha que mostra Protógenes munido de "pasta preta" nos debates entre presidenciáveis.
Em outubro, o aliado de Dilma Rousseff (PT) afirmou que iria a todos os debates com sua "pasta preta". Dela sairiam documentos fruto de investigações sobre segurança e privatizações --munição contra o então adversário de Dilma, José Serra (PSDB).
Mazloum destaca como "curioso" o fato de que "o acusado Protógenes em verdade tinha consigo dossiês dos dois lados", ou seja, contra Dilma e contra Serra.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também teria sido vítima de arapongas, conforme o processo.
Outros alvos do delegado: os ex-ministros da Casa Civil José Dirceu e Erenice Guerra e o ex-ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger.
Da oposição, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) também consta como vigiado.
O processo menciona ainda "o senador ACM Neto" (DEM-BA), numa possível confusão entre o senador ACM, morto em 2007, e seu neto, o deputado ACM Neto.
O advogado de Protógenes, Adib Abdouni, chamou a fabricação de dossiês de "alegações falsas".
ACUSAÇÕES
Segundo a sentença, a violação do sigilo funcional ocorreu pois Protógenes vazou a realização de duas atividades da investigação para jornalistas da Rede Globo. A primeira foi uma reunião em junho de 2008 no restaurante El Tranvia, em São Paulo, entre os executivos Humberto Braz e Hugo Chicaroni e o delegado Victor Hugo, na qual teria ocorrido uma tentativa de subornar o policial, registrada pela equipe de TV.
O outro vazamento foi dos locais onde a Satiagraha seria deflagrada, em 8 de julho de 2008, que possiblitou aos jornalistas registrarem imagens dos acusados, entre eles o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e a do empresário Naji Nahas, de acordo com a decisão.
Já o crime de fraude processual ficou configurado pois os acusados teriam editado a fita com a filmagem feita no restaurante El Tranvía, para ocultar a participação dos jornalistas da TV Globo, e depois inseriram a fita nos autos da investigação, segundo Mazloum.
SATIAGRAHA
Protógenes esteve à frente da primeira fase da Satiagraha, que apura supostos crimes financeiros atribuídos a Dantas, mas acabou sendo afastado das investigações em julho de 2008.
Em julho de 2009, quando a Operação Satiagraha completou um ano, Protógenes afirmou estar com sensação de dever cumprido, apesar das "atrocidades" que sofreu com a família.
Listou-as em seu blog: "Perseguições externas e internas na Polícia Federal; vigilâncias nos meus deslocamentos para palestras, afastamento do cargo de delegado de Polícia Federal, sujeito a pena de demissão; perda de vantagens salariais; diminuição da renda familiar com aumento de despesas domesticas, tratamento de saúde de mulher, filhos e 74 ameaças contra minha vida".
A campanha para deputado federal alardeava Protógenes como o herói responsável por "prender bandidos poderosos, políticos desonesto", além de recuperar "mais de 40 milhões" e "desmantelar quadrilhas que lesavam o povo".
Em fevereiro deste ano, o subprocurador do Ministério Público Federal Eduardo Antônio Dantas Nobre emitiu um parecer favorável à anulação da ação penal em Dantas foi condenado a dez anos.
Preso no dia 8 de julho de 2008, Dantas foi solto por força de duas liminares dadas pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O habeas corpus foi posteriormente aceito pelo plenário do Supremo.
OUTRO LADO
O advogado de Protógenes, Adib Abdouni, disse à Folha que não poderia comentar detalhadamente a sentença, pois ainda não teve acesso ao processo.
Ressaltou, contudo, que o caso "foge do comum".
"Posso dizer que o caso foge do comum. Tramita de uma forma diferente. Todas as informações foram levados à mídia primeiro. Não sei qual é o interesse [nisso]", afirmou.
Ele disse não temer a perda do mandato de seu cliente, eleito para quatro anos na Câmara dos Deputados.
Disse ainda que a sentença de três anos e onze meses "extrapola os limites da acusação".
Fonte: http://anonym.to/?http://www1.folha.uol ... raha.shtml
