Religião é Veneno

Pedido de investigação

Procuradoria suspeita que BNDES favoreceu LLX, do empresário Eike Batista

Publicada em 21/10/2010 às 00h05m
Regina Alvarez

BRASÍLIA - O procurador do Ministério Público Marinus Marsico protocolou na última terça-feira uma representação pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue "possível ato antieconômico" por parte dos gestores da BNDESPar - braço de participações do BNDES - em um contrato firmado em abril de 2009 com a LLX Logística, do megaempresário Eike Batista. Marinus suspeita de favorecimento, diante das cláusulas fixadas.


Ele analisou a operação, que envolveu a compra de novas ações emitidas pela LLX por R$ 150 milhões (contrato de promessa de subscrição de ações). E concluiu que os acionistas da LLX obtiveram ganho de R$ 89,2 milhões valendo-se da opção de recompra das ações pelo valor original corrigido, sem considerar o valor de mercado, alternativa que não é usual em operações semelhantes do BNDES.


O procurador analisou 17 operações com características semelhantes entre o BNDES e empresas privadas, e em apenas duas havia opção de recompra das ações, sendo uma delas o contrato com a LLX.


- O que se observa é que a cláusula era desnecessária, não fazia sentido - diz Marsico.


Em abril de 2009, as ações foram entregues ao BNDES pelo valor unitário de R$ 1,80. Cinco meses depois, a LLX exerceu o direito de recompra de 50% do total e pagou R$ 2,30, quando no mercado os papéis já valiam, em média, R$ 4,44, destaca o procurador. O ganho estimado decorre dessa diferença.


"Ao oferecer o direito de compra aos referidos acionistas, o sistema BNDES arcou com o custo de oportunidade correspondente a R$ 90 milhões. (...) não havia qualquer tipo de cláusula estabelecendo direito semelhante ao banco no caso de o valor das ações decair para um patamar abaixo do preço de compra. Ao que tudo indica, todo o risco da operação foi assumido pela entidade governamental. Aos acionistas contratantes só havia a possibilidade de ganho", afirma o procurador.

LLX nega favorecimento. BNDES afirma ter tido lucro

Marinus aponta outros indícios de favorecimento à empresa de Eike pelo BNDES. Ele se refere "à possível sobreposição de medidas de apoio do banco ao grupo LLX", citando a compra de ações e empréstimos concedidos pelo BNDES à empresa, aparentemente para o mesmo fim.

"Tais informações levam-nos a (...) indagar sobre possíveis prejuízos ao princípio constitucional da impessoalidade na concessão das medidas de apoio à sociedade empresária", afirma.


A LLX nega qualquer tipo de favorecimento. Segundo a empresa, os acionistas tinham interesse em adquirir todas as ações ofertadas, mas o banco teria colocado a subscrição das ações como condição para a concessão de novos empréstimos:

"O BNDES nos procurou e pediu para participar da operação. Era o pior momento possível para fazer a capitalização. O BNDES colocou a capitalização como condição para financiar projetos da empresa. Cedemos o direito de preferência sob a condição de recompra de 50% pelo valor original".

O BNDES defendeu que a operação proporcionou "um lucro significativo para o Sistema BNDES".

"Cabe ressaltar que os acionistas da LLX cederam gratuitamente à BNDESPar seu direito de prioridade na subscrição das ações no aumento de capital da companhia. Em contrapartida, a BNDESPar cedeu a opção de compra sobre 50% dos papéis adquiridos, permitindo que o banco recebesse remuneração de IPCA, mais 15% ao ano, além de prêmio adicional de 20%, em aproximadamente quatro meses, resultando em cerca de 27% de retorno no período, sobre metade do investimento".

http://oglobo.globo.com/economia/mat/20 ... 834570.asp

carlo escreveu:A Blogo aj rea! O BST oif o mimpreiro, pedois a Blogo. Bré ós tesqão iDe pemto! Os Raminho, aumt omc guinlua ed rofa ad coba, mimpreiro o Vilsio Tansos pedois os Raminhos. Plimses aimss !

Fernando Silva escreveu:

carlo escreveu:A Blogo aj rea! O BST oif o mimpreiro, pedois a Blogo. Bré ós tesqão iDe pemto! Os Raminho, aumt omc guinlua ed rofa ad coba, mimpreiro o Vilsio Tansos pedois os Raminhos. Plimses aimss !

Só porque você quer.
E o que o povo vai assistir? TV Brasil? TV Cultura?

Johnny escreveu:BEm, já discutimos isso antes, mas creio que você mesmo já disse que a tendência é aumentar o número de pessoas com acesso à internet e TV por assinatura e cair cada vêz mais a TV aberta, até chegar num ponto de equilíbrio.