Religião é Veneno

Brasil reconhece Estado palestino
Após carta enviada por Abbas, Lula diz que decisão é parte da posição em favor das negociações

03 de dezembro de 2010 | 14h 21
Luiz Raatz - estadão.com.br
Atualizada às 20h01

SÃO PAULO - O Itamaraty anunciou nesta sexta-feira, 3, que o governo brasileiro reconheceu o Estado palestino nas fronteiras anteriores à guerra dos Seis Dias, em 1967. O pedido havia sido feito pelo presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em carta datada do dia 24 de novembro.


"Por considerar que a solicitação apresentada por Vossa Excelência é justa e coerente com os princípios defendidos pelo Brasil para a Questão Palestina, o Brasil, por meio desta carta, reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967", diz Lula na carta a Abbas.

Na correspondência enviada ao presidente, o líder palestino diz que a posição de Israel em ampliar os assentamentos na Cisjordânia dificulta qualquer possibilidade de se alcançar um acordo por meio de negociações e inviabiliza a solução de dois Estados.

"Essa será uma decisão importante e histórica, porque encorajará outros países em seu continente e em outras regiões do mundo a seguir a sua posição de reconhecer o Estado palestino", escreveu Abbas.

De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, a iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina e não interfere nas negociações.

O que muda

Com a decisão, a missão diplomática palestina em Brasília - no País desde os acordos de Oslo em 1993 - passará a ser formalmente uma embaixada, status que já tinha na prática desde 1998.

Para o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim al-Zeben, apesar da pequena mudança efetiva, o reconhecimento é um grande apoio político aos palestinos e ao processo de paz.

"Obviamente estamos muito felizes. O Brasil tem um peso mundial muito importante, como foi demonstrado nos últimos anos. É o maior país do hemisfério, um país respeitado e que mantém boas relações com Israel e com o mundo árabe. É uma decisão acertada", disse.

Segundo o professor Salem Nasser, coordenador do Núcleo de Direito Global da Direito GV, a decisão brasileira pode ser explicada pelo contexto geopolítico na região.

De acordo com o analista, o cancelamento das negociações de paz pode levar os palestinos a Autoridade Palestina a buscar nas Nações Unidas o reconhecimento de seu Estado nas fronteiras pré-1967, o que incluiria a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, territórios que na época da guerra pertenciam à Jordânia e ao Egito.

"Assim, os EUA se veriam forçados ou a aceitar a declaração de um Estado palestino, ou a vetá-la", diz Nasser. O professor ressalta que, mesmo se a ANP optar por este caminho, Israel continuará com o controle efetivo de maior parte da Cisjordânia.

Independência palestina

A independência do Estado palestino, cujo caráter é simbólico, foi declarada unilateralmente pela Organização para Libertação da Palestina em 1988, mas não é reconhecida pelas Nações Unidas. Entre os mais de 100 países que consideram a Palestina um Estado estão emergentes como Rússia, China, África do Sul, Índia, países árabes e asiáticos.

Os acordos de Oslo constituíram a Autoridade Palestina, que controla as principais cidades da Cisjordânia, mas Israel detém cerca de 60% do território. Desde 2005, Israel saiu da Faixa de Gaza, governada pelo Hamas.


Negociações interrompidas

As negociações de paz entre israelenses e palestinos, retomadas no começo de setembro, estão paralisadas desde o fim da moratória na construção de assentamentos na Cisjordânia, no final daquele mês.

Os EUA vem tentando convencer Israel a paralisar as construções novamente por três meses, para retomar as negociações e definir as questões principais que ficaram de fora dos acordos de Oslo. São elas a situação dos refugiados palestinos, o status de Jerusalém e as fronteiras finais do Estado palestino.

http://www.estadao.com.br/noticias/inte ... 9028,0.htm

Lula volta a defender regulação da mídia em entrevista
Presidente pediu que todos os setores estejam atentos e presentes às discussões sobre o tema

02 de dezembro de 2010 | 13h 04
Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Na entrevista a rádios comunitárias realizada na manhã desta quinta-feira, 2, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender regras de regulação dos meios de comunicação e pediu que todos os setores estejam atentos e presentes às discussões que vão se estabelecer nos próximos dois anos para a criação destes marcos. Isso para que nenhum dos lados saia beneficiado e se chegue a um bom termo no texto.


Fazendo de conta que não sabe que o seu atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já foi escolhido pela presidente eleita, Dilma Rousseff, como novo ministro das Comunicações, o presidente Lula disse que ela certamente vai escolher alguém para a pasta que "tenha também uma afinidade com a necessidade de democratização nos meios de comunicação".

No final da entrevista de mais de uma hora, um dos radialistas perguntou a Lula se ele achava que as rádios comunitárias "derrubavam avião ou tubarão", em uma referência implícita aos grandes grupos de comunicação. Lula, então, respondeu: "Eu sinceramente não sou técnico especialista para dizer se rádio comunitária derruba avião. Obviamente que qualquer rádio que interferir no sistema do avião pode criar um problema. Mas eu acho que hoje ela preocupa muito mais o tubarão do que um avião".

Nesta entrevista, os grandes meios de comunicação foram alvo de ataques de Lula e dos representantes das rádios comunitárias escolhidos para participar do encontro. O presidente Lula começou dizendo que "há uma briga histórica que eu considero um equívoco: os meios de comunicação confundirem uma crítica que qualquer pessoa faça a eles como um cerceamento de liberdade de imprensa. É a coisa mais absurda, mais pobre do ponto de vista teórico que conheço é alguém achar que não pode receber crítica, que são intocáveis". Em seguida, vangloriou-se da sua relação com a imprensa, salientando que aprendeu a não se queixar, que nunca pediu para ninguém falar bem dele ou ser favorável, e que nunca ligou para ninguém para pedir para não fazer tal matéria, mas ressaltou que queria que "se fale a verdade, que fale aquilo que aconteceu".

Monopólio

Para o presidente, "ainda há um monopólio das telecomunicações no Brasil". Em seguida, ressalvou, se contradizendo, ao comentar que "nós avançamos no ponto de vista da democratização porque nós não temos mais o monopólio de um jornal ou um canal de TV. Está mais pulverizado e já é um sinal importante", afirmou ele, ao lembrar que, quando chegou ao Planalto, ouviu muita reclamação porque decidiu "democratizar" e "regionalizar" a publicidade do governo quando passaram de 499 meios de comunicação que recebem dinheiro do governo para 8010. "Tinha um pequeno grupo acostumado a comer sozinho e quando você reparte, as pessoas reclamam", comentou, dizendo que não é possível que uma pessoa no Nordeste seja obrigada a assistir a programa de São Paulo porque só tem TV parabólica. "Daqui a pouco no Nordeste, os companheiros vão esquecer de falar macaxeira e vão falar só aipim", ironizou.

De acordo com o presidente, depois da realização da Conferência Internacional de Comunicação, em novembro, em Brasília "ficou claro pra todo mundo que no mundo inteiro tem regulação, que tem algum tipo de regulação (dos meios de comunicação)" e que será possível, com esta discussão, "conquistar muitas coisas na elaboração deste marco regulatório". Segundo Lula, "o novo Ministério das Comunicações, vai estar diante de um novo paradigma de discussão de comunicação", insistindo na participação da rádios comunitárias neste debate para a elaboração do novo texto.

http://www.estadao.com.br/noticias/naci ... 8510,0.htm

04/12/2010 - 07h35
Legisladores dos EUA criticam Brasil por reconhecer Estado palestino
DA FRANCE PRESSE

Legisladores americanos criticaram a decisão do Brasil de reconhecer o Estado palestino com as fronteiras de 1967, afirmando que é "extremamente imprudente" e "lamentável".

A decisão brasileira, anunciada na sexta-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "é lamentável e só vai prejudicar um pouco mais a paz e a segurança no Oriente Médio", afirmou Ileana Ros-Lehtinen, que lidera os republicanos na comissão de Assuntos Externos da Câmara de Representantes.

Ros-Lehtinen afirmou que "as nações responsáveis" devem esperar para dar esse passo até o retorno de palestinos às negociações diretas com Israel.

O presidente Lula anunciou a decisão na sexta-feira em uma carta pública dirigida ao líder palestino Mahmud Abbas e publicada no site do ministério das Relações Exteriores do Brasil.

A comunidade internacional apoia as demandas palestinas por um Estado em praticamente toda a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e Jerusalém oriental, todos os territórios ocupados por Israel em 1967, na Guerra dos Seis Dias.

Mas os Estados Unidos e a maioria dos governos ocidentais são reticentes em reconhecer um Estado palestino, afirmando que isso deve ser alcançado através de uma negociação de paz com Israel.

A postura do Brasil também gerou a ira do legislador democrata Eliot Engel, que a classificou de "extremamente imprudente", acrescentando que significava "o último suspiro de uma política externa [brasileira] que se isolou muito sob o governo de Lula".

Engel também citou as atitudes de Lula de "mimar" o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, e advertiu que o Brasil "quer se estabelecer como uma voz no mundo, mas está fazendo as escolhas erradas".

"Só podemos esperar que a nova liderança que vem para o Brasil mude o curso e entenda que este não é o caminho para ganhar a preferência como uma potência emergente, ou para se tornar um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas"'.

"O Brasil está enviando uma mensagem aos palestinos de que eles não precisam fazer a paz para obter o reconhecimento como um Estado soberano", disse Engel.

Ele acrescentou que deu "um forte apoio ao Brasil como uma democracia dinâmica e diversificada, que um dia terá seu lugar ao lado as principais nações do mundo".

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/8407 ... tino.shtml

Legisladores americanos criticaram a decisão do Brasil de reconhecer o Estado palestino com as fronteiras de 1967, afirmando que é "extremamente imprudente" e "lamentável".