França autoriza pesquisa sobre embriões e células-tronco

[O ENCOSTO]

França autoriza pesquisa sobre embriões e células-tronco

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A partir de hoje, pesquisas sobre embriões e células-tronco são possíveis na França, graças à publicação no Diário Oficial de um decreto que precisa uma lei de agosto de 2004 sobre bioética.

O decreto permite aos pesquisadores criar e trabalhar a partir de células-tronco e embriões humanos. Só podem ser utilizadas células congeladas, excedentes de clínicas francesas de fertilização in vitro, autorizadas pelos doadores.

A lei de 2004 já estabelecia que "pesquisas utilizando embriões são autorizadas quando não houver outro método alternativo de pesquisa que possa ser realizado, e que alcance o mesmo nível de eficácia comparável com o conhecimento científico existente".

Atualmente, há 120.000 embriões congelados nos centros franceses de assistência médica à reprodução, dos quais 40% são descartados e, portanto, poderiam ser direcionados para as pesquisas.

A Agência de Biomedicina francesa será responsável pelas autorizações, controle e andamento das pesquisas. Essa agência terá um "conselho de orientação" formado por especialistas, representantes do Parlamento e de outras associações e instituições.

A norma que está agora em vigor na França permite três situações onde é possível usar os embriões congelados para fins de pesquisa.

O primeiro caso é quando um casal que já possui família e não quer mais ter filhos doa os embriões, através de consentimento por escrito e sem receber compensação financeira.

O segundo caso é quando os embriões não podem mais ser implantados no útero. Neste caso, também é necessária uma autorização dos doadores permitindo a utilização das células.

Por último, é quando se trata de embriões com anomalia genética, detectada através de um diagnóstico anterior a uma implantação intra-uterina. A autorização dos doadores também é necessária neste caso.

[Aurelio Moraes]

Parabéns ao governo Francês!