Descendentes de D.Pedro terão direito a pensão no Brasil
Enviado: 26 Jan 2011, 11:27
Duas tetranetas de Tiradentes também vão pedir pensão
RODRIGO VIZEU
DE SÃO PAULO
Mais de 200 anos após a morte de Tiradentes, duas tetranetas do mártir da Inconfidência pretendem reivindicar uma pensão especial do governo que uma irmã delas já recebe. Nascidas no Rio, as irmãs moram em Brasília.
Carolina Menezes Ferreira, 67, disse à Folha que o direito à pensão existe porque a ascendência está provada por documentos. Ela afirma que o processo só não começou ainda por falta de tempo. "A gente sabe que, se entrar, é tranquilo que ganha", diz.
Carolina fará o pedido com a irmã Belita Menezes Benther, 71, que ganha pensão do governo do Distrito Federal pela morte do marido.
As duas querem o mesmo benefício que a caçula Lúcia de Oliveira Menezes, 65, recebe graças a uma lei proposta no governo do presidente Itamar Franco (1992-1994) e sancionada em 1996, já no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
A lei é específica para Lúcia e garante a ela "pensão especial mensal, individual, no valor de R$ 200, reajustável". O valor equivalia a dois salários mínimos na época.
PENSÃO
Lúcia afirma, porém, que só começou a receber a pensão em 2008, após vencer uma batalha judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
O órgão argumentava que ela já recebia uma pensão pela morte do pai. Lúcia reclama também que o valor do benefício nunca foi reajustado e que hoje recebe R$ 215. "É um absurdo, eu ainda estou brigando", conta.
Corrigidos pela inflação, os R$ 200 estabelecidos na lei de 1996 equivaleriam atualmente a R$ 727.
Ela diz que um processo para aumentar o que chama de "pensãozinha" corre na Justiça Federal. "Foi bom você ligar, porque assim o Brasil fica sabendo que a gente tem que batalhar muito", afirmou ela.
O Ministério da Fazenda, que segundo a lei supervisiona o benefício de Lúcia, disse que não conseguiria confirmar ontem o valor recebido por Lúcia e desde quando ela recebe os recursos.
ASCENDÊNCIA
Lúcia diz que começou a reivindicar o pagamento dessa pensão em 1976.
Carolina, a irmã que ainda não recebe pensão, afirma que sempre ouviu do pai que eles descendiam do alferes Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792). "Eu falava para os meus coleguinhas [de escola] e eles morriam de rir", conta. Casada, ela diz "nunca" ter trabalhado na vida.
Tiradentes foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, após ter assumido toda a responsabilidade pelo movimento inconfidente --que lutava contra o domínio português. Após o enforcamento, o corpo foi esquartejado. Os demais envolvidos no movimento foram degredados.
RODRIGO VIZEU
DE SÃO PAULO
Mais de 200 anos após a morte de Tiradentes, duas tetranetas do mártir da Inconfidência pretendem reivindicar uma pensão especial do governo que uma irmã delas já recebe. Nascidas no Rio, as irmãs moram em Brasília.
Carolina Menezes Ferreira, 67, disse à Folha que o direito à pensão existe porque a ascendência está provada por documentos. Ela afirma que o processo só não começou ainda por falta de tempo. "A gente sabe que, se entrar, é tranquilo que ganha", diz.
Carolina fará o pedido com a irmã Belita Menezes Benther, 71, que ganha pensão do governo do Distrito Federal pela morte do marido.
As duas querem o mesmo benefício que a caçula Lúcia de Oliveira Menezes, 65, recebe graças a uma lei proposta no governo do presidente Itamar Franco (1992-1994) e sancionada em 1996, já no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
A lei é específica para Lúcia e garante a ela "pensão especial mensal, individual, no valor de R$ 200, reajustável". O valor equivalia a dois salários mínimos na época.
PENSÃO
Lúcia afirma, porém, que só começou a receber a pensão em 2008, após vencer uma batalha judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
O órgão argumentava que ela já recebia uma pensão pela morte do pai. Lúcia reclama também que o valor do benefício nunca foi reajustado e que hoje recebe R$ 215. "É um absurdo, eu ainda estou brigando", conta.
Corrigidos pela inflação, os R$ 200 estabelecidos na lei de 1996 equivaleriam atualmente a R$ 727.
Ela diz que um processo para aumentar o que chama de "pensãozinha" corre na Justiça Federal. "Foi bom você ligar, porque assim o Brasil fica sabendo que a gente tem que batalhar muito", afirmou ela.
O Ministério da Fazenda, que segundo a lei supervisiona o benefício de Lúcia, disse que não conseguiria confirmar ontem o valor recebido por Lúcia e desde quando ela recebe os recursos.
ASCENDÊNCIA
Lúcia diz que começou a reivindicar o pagamento dessa pensão em 1976.
Carolina, a irmã que ainda não recebe pensão, afirma que sempre ouviu do pai que eles descendiam do alferes Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792). "Eu falava para os meus coleguinhas [de escola] e eles morriam de rir", conta. Casada, ela diz "nunca" ter trabalhado na vida.
Tiradentes foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, após ter assumido toda a responsabilidade pelo movimento inconfidente --que lutava contra o domínio português. Após o enforcamento, o corpo foi esquartejado. Os demais envolvidos no movimento foram degredados.
