TJ gaúcho manda Igreja Universal indenizar fiel coagida a fa

[vega!]

A Igreja Universal do Reino de Deus está obrigada a indenizar a fiel Silvia Massulo Volkweis que se sentiu coagida moralmente a fazer doações à instituição religiosa em troca de recompensas divinas. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Iurd vai recorrer da decisão.

Silvia recebeu diagnóstico médico de que sofria Transtorno Afetivo Bipolar. Ao mesmo tempo enfrentou uma crise conjugal que terminou em separação. Foi quando passou a freqüentar diariamente a igreja. Segundo ela, teve que se desfazer de jóias e outros bens para dar conta do pagamento do dízimo (10% dos rendimentos do fiel) e de outras doações à igreja.

Com base em depoimentos e declarações de Imposto de Renda, o tribunal gaúcho calculou redução de cerca de R$ 292 mil no patrimônio da mulher. Não há como provar, contudo, que o prejuízo seja integralmente atribuído às doações.

Na época, segundo a decisão, Silvia afirmou que se submetia a tratamento psiquiátrico e que não tinha juízo crítico. Ela diz que hoje vive em situação miserável e pediu indenização por danos morais e materiais.

Em sua defesa, a Igreja Universal invocou o direito constitucional à liberdade de crença e a inexistência de prova das doações. Em primeiro grau, o juiz da comarca de Esteio (região metropolitana de Porto Alegre) negou o pedido de indenização. Sílvia recorreu ao Tribunal de Justiça. A 9ª Câmara Cível da corte gaúcha reformou a decisão.

A relatora do recurso, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, considerou que o Estado brasileiro é laico, o que garante a inviolabilidade de consciência e de crença. No entendimento da relatora, apesar da garantia, o Estado também dá aos seus cidadãos a inafastabilidade da jurisdição, o que determina que os atos praticados pela igreja não estão isentos do controle da Justiça.

"Diante de questões como a representada nos autos, o grande desafio do Estado, na figura do Poder Judiciário, é identificar quando condutas individuais, praticadas no interior dos núcleos religiosos, se transformam em efetiva violação de outras garantias jurídico-constitucionais", disse a desembargadora em seu voto.

Para a turma julgadora, a igreja abusou do direito de obter doações, mediante coação moral. Por este motivo, foi reformada a decisão da primeira instância, condenando a igreja a pagar indenização por danos morais. O pedido de dano material não foi aceito.

http://www.portaldoholanda.com/noticia/ ... acoes.html

[Apo]

Tomara que se crie uma jurisprudência com este caso. Mas duvido muito.

Mas eu não sei se gente burra merece tirar proveito de ter usado seus direitos de liberdade de crença e ainda de entregar tudo o que tem como doação ( sem recibo, óbvio).
Tem mais é que se ferrar!
Aposto que esta aí foi defenestrada no grupo de fiéis ao qual pertencia. Devem passar por ela na rua e cuspir na cara. Traidora! Infiel! Herege!

[José Ribeiro de Souza]

Liberdade de crença é uma, liberdade para extorquir, roubar, inludir etc. é outra coisa muito diferente.

[Botanico]

EXIGÊNCIA de doação, mesmo que o "fiel" não tenha recursos, é OBRIGATÓRIO nesta igreja. Tanto assim que um primo meu, no primeiro dia em que sentou lá num dos bancos para assistir a um culto, logo depois já lhe foi exigido que desse contribuição à IURD. Ele soltou na lata:
_ Ô meu! Eu estou desempregado. Vim aqui inclusive para ver se Deus me dá um apoio. Como quer que eu contribua se mal tenho o que dar de comer para a família.
O cobrador soltou um discurso qualquer, lembrando talvez aquela viúva pobre lá das duas moedinhas, mas passou esta vez.
Passou, mais uma, mais outra e depois de duas semanas sem dar um centavo, aí o segurança da IURD não permitiu mais que ele entrasse lá.

É assim que funciona as igrejas neopentelhocostais...