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Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 18:57
por Apáte
Metrô de São Paulo é multado em R$ 87 mil por discriminar transexual
04/05/2011 - 16h08

Cidadania Justiça


Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Metrô de São Paulo foi multado em R$ 87,25 mil por ter discriminado um transexual. A multa é resultado de uma ação movida pela Defensoria Pública à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, baseada na Lei Estadual 10.948, de 2001, que prevê punições administrativas para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito por orientação sexual.

Segundo a Defensoria Pública, esta é a primeira multa aplicada, no estado, contra uma empresa que presta serviço público. O valor também é inédito: é o maior aplicado contra uma empresa paulista por prática de discriminação sexual.

Por meio de nota, a defensoria explicou que a multa foi resultado da discriminação cometida por um funcionário do metrô a um cidadão que, em fevereiro de 2010, se dirigiu a um posto de atendimento da empresa na Estação Marechal Deodoro para requerer a concessão de um bilhete único especial.

Na ocasião, o transexual apresentou um laudo médico que fazia menção ao seu nome social (feminino) e à sua documentação civil (nome masculino). O funcionário do Metrô, segundo a defensoria, se recusou a processar o pedido por causa da diferença de nomes entre os documentos.

No dia seguinte, o cidadão voltou ao posto de atendimento, com uma cópia de um decreto municipal que prevê o uso do nome social como forma de tratamento adequado a transexuais. De acordo com a defensoria, o funcionário do Metrô reagiu fazendo ofensas à pessoa.

A Defensoria Pública pretende recorrer da decisão da Secretaria de Justiça para pedir que a multa seja aplicada no seu valor máximo, R$ 174,5 mil.

Por meio de nota, o Metrô de São Paulo disse ter reconhecido e corrigido o erro. “O Metrô promove ações inclusivas voltadas à diversidade sexual e tem o maior respeito com todos os usuários e usuárias, independentemente das suas opções sexuais. Contudo, o Metrô não concorda com o valor da multa fixada e irá recorrer para reduzir esse valor”, diz a nota.

Edição: Lana Cristina

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia ... transexual
AgenciaBrasil

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 19:26
por Edson Jr
Esse funcionário do metrô deve ter sido demitido ...

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 19:30
por Apáte
Se o funcionário foi demitido por causa de uma putaria dessa, é ele quem deveria receber uma indenização.

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 19:35
por Edson Jr
Apáte escreveu:Se o funcionário foi demitido por causa de uma putaria dessa, é ele quem deveria receber uma indenização.


Não entendi ...

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 19:42
por Apáte
Edson Jr escreveu:
Apáte escreveu:Se o funcionário foi demitido por causa de uma putaria dessa, é ele quem deveria receber uma indenização.


Não entendi ...

Um vagabundo ganha 6 dígitos porque um funcionário do metrô cumpriu as instruções que lhe foram passadas.
O funcionário do metrô, que nem deve sonhar com tanto dinheiro, foi demitido porque... cumpriu as instruções que lhe foram passadas.

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 19:49
por Reid
Apáte escreveu:
Edson Jr escreveu:
Apáte escreveu:Se o funcionário foi demitido por causa de uma putaria dessa, é ele quem deveria receber uma indenização.


Não entendi ...

Um vagabundo ganha 6 dígitos porque um funcionário do metrô cumpriu as instruções que lhe foram passadas.
O funcionário do metrô, que nem deve sonhar com tanto dinheiro, foi demitido porque... cumpriu as instruções que lhe foram passadas.


quase como qdo se liga para fazer reclamações de um produto ou coisa assim, como se a pessoa q estive ali para ouvir fosse a culpada por "tudo" :emoticon8:

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 20:17
por Edson Jr
Apáte escreveu:
Edson Jr escreveu:
Apáte escreveu:Se o funcionário foi demitido por causa de uma putaria dessa, é ele quem deveria receber uma indenização.


Não entendi ...

Um vagabundo ganha 6 dígitos porque um funcionário do metrô cumpriu as instruções que lhe foram passadas.
O funcionário do metrô, que nem deve sonhar com tanto dinheiro, foi demitido porque... cumpriu as instruções que lhe foram passadas.


É complicado ... mesmo que a empresa tenha passado essas instruções, é bem provável que ele, mesmo assim, seja demitido, já que a empresa vai querer tirar a dela da reta ...

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 20:19
por Edson Jr
Reid escreveu:
Apáte escreveu:
Edson Jr escreveu:
Apáte escreveu:Se o funcionário foi demitido por causa de uma putaria dessa, é ele quem deveria receber uma indenização.


Não entendi ...

Um vagabundo ganha 6 dígitos porque um funcionário do metrô cumpriu as instruções que lhe foram passadas.
O funcionário do metrô, que nem deve sonhar com tanto dinheiro, foi demitido porque... cumpriu as instruções que lhe foram passadas.


quase como qdo se liga para fazer reclamações de um produto ou coisa assim, como se a pessoa q estive ali para ouvir fosse a culpada por "tudo" :emoticon8:


Mas pelo artigo não dá para entender direito o que realmente aconteceu ...

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 20:22
por Apáte
Edson Jr escreveu:
É complicado ... mesmo que a empresa tenha passado essas instruções, é bem provável que ele, mesmo assim, seja demitido, já que a empresa vai querer tirar a dela da reta ...

De fato, mas isso cabe processo, já que ele estava apenas cumprindo ordens. Com certeza lhe foi passado que ele deveria vender bilhetes apenas com nome que consta num documento oficial, e nem sonhava com o tal tratado municipal de SP.

É claro, como a justiça não é igual para todos, e o pobre funcionário não é usa peruca e batom, sua indenização não ia nem beirar os $100 mil.

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 20:50
por Aranha
- Se a empresa quiser demitir o empregado para tirar o dela da reta, e um direito dela.

Abraços,

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 20:51
por Edson Jr
Apáte escreveu:
Edson Jr escreveu:
É complicado ... mesmo que a empresa tenha passado essas instruções, é bem provável que ele, mesmo assim, seja demitido, já que a empresa vai querer tirar a dela da reta ...

De fato, mas isso cabe processo, já que ele estava apenas cumprindo ordens. Com certeza lhe foi passado que ele deveria vender bilhetes apenas com nome que consta num documento oficial, e nem sonhava com o tal tratado municipal de SP.

É claro, como a justiça não é igual para todos, e o pobre funcionário não é usa peruca e batom, sua indenização não ia nem beirar os $100 mil.


Muito complicado ter uma opinião sólida sem ouvir todos os envolvidos. O transexual pode ter sido ignorante e o funcionário respondeu a altura. Pode ser que o funcionário tenha feito ofensas gratuitas. Pode não ter tido ofensa alguma e o transexual está apenas inventando. Talvez o funcionário falou de um jeito que o transexual entendeu mal.

Pode ser tanta coisa ...

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 20:53
por Edson Jr
Aranha escreveu:- Se a empresa quiser demitir o empregado para tirar o dela da reta, e um direito dela.


É o tipo de coisa que considero injusta, mas que acontece muito.

Bom, se o funcionário apenas cumpriu ordens.

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 21:18
por Reid
Edson Jr escreveu:
Apáte escreveu:
Edson Jr escreveu:
É complicado ... mesmo que a empresa tenha passado essas instruções, é bem provável que ele, mesmo assim, seja demitido, já que a empresa vai querer tirar a dela da reta ...

De fato, mas isso cabe processo, já que ele estava apenas cumprindo ordens. Com certeza lhe foi passado que ele deveria vender bilhetes apenas com nome que consta num documento oficial, e nem sonhava com o tal tratado municipal de SP.

É claro, como a justiça não é igual para todos, e o pobre funcionário não é usa peruca e batom, sua indenização não ia nem beirar os $100 mil.


Muito complicado ter uma opinião sólida sem ouvir todos os envolvidos. O transexual pode ter sido ignorante e o funcionário respondeu a altura. Pode ser que o funcionário tenha feito ofensas gratuitas. Pode não ter tido ofensa alguma e o transexual está apenas inventando. Talvez o funcionário falou de um jeito que o transexual entendeu mal.

Pode ser tanta coisa ...


Tambem concordo, dificil dizer algo sem saber o que realmente aconteceu :emoticon5:

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 21:34
por Herf
“O Metrô promove ações inclusivas voltadas à diversidade sexual"

Que diabo significa isso? Assentos reservados para homossexuais?

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 21:45
por Apáte
Herf escreveu:
“O Metrô promove ações inclusivas voltadas à diversidade sexual"

Que diabo significa isso? Assentos reservados para homossexuais?

Pensei que era vagões privados para surubas de barebacking.

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 21:47
por Herf
No dia seguinte, o cidadão voltou ao posto de atendimento, com uma cópia de um decreto municipal que prevê o uso do nome social como forma de tratamento adequado a transexuais. De acordo com a defensoria, o funcionário do Metrô reagiu fazendo ofensas à pessoa.

Só uma dúvida: o dinheiro pago como multa será dado integralmente ao ofendido como indenização?

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 05 Mai 2011, 23:54
por Rapidfire
O típico malandro que quer ganhar alguns milhares empurrando processo. E os tribunais dando ganho nessas causas tão estapafúrdias só estão incentivando comportamentos similares.

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 06 Mai 2011, 13:05
por user f.k.a. Cabeção

Obviamente, a boneca não fez nenhum escândalo ou causou qualquer transtorno, e se comportou durante todo o processo com a elegância e dignidade que são conhecidas de sua classe... E certamente vestia trajes completamente adequados ao pudor exigido em transportes públicos, assim como não se encontrava sob a influência ou posse de qualquer forma de entorpecente ilegal. Sua ficha estava completamente limpa e nenhuma suspeita pairava de que ela empregasse a estação de metrô como área de prostituição, tráfico e outros crimes e delitos.

E eu nasci ontem e hoje depois do almoço eu tirei um cochilo na Lua.

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 06 Mai 2011, 15:34
por Apo
Conforme a Defensoria Pública, o funcionário OFENDEU o transexual. Se OFENDER alguém por causa da transsexualidade ou da desconformação entre os nomes em documentos NÃO É ORDEM recebida pelo funcionário, faz jus a indenição e a demissão do mau funcionário. SE É ORDEM, faz jus a indenização e o funcionário deve ser mantido.

Se a boneca vestia roupas inapropriadas ou deu escândalos histéricos, tragam uma lei que faça jus a tal comportamento.

O resto é mimimi homofóbico de novo!

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 06 Mai 2011, 16:06
por Edson Jr
Apo escreveu:O resto é mimimi homofóbico de novo!


:emoticon22: :emoticon22: :emoticon22:

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 07 Mai 2011, 10:59
por francioalmeida
Apo escreveu:Conforme a Defensoria Pública, o funcionário OFENDEU o transexual. Se OFENDER alguém por causa da transsexualidade ou da desconformação entre os nomes em documentos NÃO É ORDEM recebida pelo funcionário, faz jus a indenição e a demissão do mau funcionário. SE É ORDEM, faz jus a indenização e o funcionário deve ser mantido.

Se a boneca vestia roupas inapropriadas ou deu escândalos histéricos, tragam uma lei que faça jus a tal comportamento.

O resto é mimimi homofóbico de novo!


Perfeito!

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 09 Mai 2011, 23:22
por Lúcifer
Tratar com o publico é muito dificil. Uma palavrinha fora de ordem ou a entonação errada na voz, e certas pessoas já fazem um escandalo. O funcionário pode ter tido sim uma conduta caracterizada como homofobica, mas vai saber se a pessoa em questão não fez isso de proposito. Algumas pessoas vão para alguns lugares somente para ter o gostinho de aloprar alguem. Eu já vi muito disso.

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 09 Mai 2011, 23:52
por Apáte
Pouco importa quem começou ou o que realmente aconteceu, desde que não tenha havido violência física.

O que importa é isso aqui:
R$174,5 mil


Porra, só eu acho que esse valor é simplesmente absurdo, independentemente do que o funcionário do metrô tenha dito?

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 10 Mai 2011, 01:58
por Reid
Apáte escreveu:Pouco importa quem começou ou o que realmente aconteceu, desde que não tenha havido violência física.

O que importa é isso aqui:
R$174,5 mil


Porra, só eu acho que esse valor é simplesmente absurdo, independentemente do que o funcionário do metrô tenha dito?


isso é...

Re: Metrô de São Paulo é multado por discriminar transexual

Enviado: 10 Mai 2011, 02:07
por Apáte
Se um funcionário de uma obra do metrô tivesse sofrido um acidente de trabalho por negligência da empresa na segurança e ficasse aleijado pro resto da vida, sendo impedido de trabalhar, levaria anos na justiça até ele conseguir uma indenizaçãozinha mixuruca que não seria nem uma fração de 100 mil. Talvez tivesse que se contentar com uma cesta básica e uma pensãozinha ordinária.

Mas se um travecão ouve alguma coisa que ele não gosta, 6 dígitos espontaneamente aparecem na conta dele. E o pior é que se você vê alguma coisa errada nessa putaria toda, você é homofóbico.