Evangélicos barram votação de projeto contra homofobia
A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia. Ele seria votado nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Em uma sessão que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno.
Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES).
O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há dez anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. Relatora do projeto na CDH, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia, no próximo dia 17, que vão movimentar a Esplanada em Brasília.
Marta chamou a atenção para esse momento "de maior compreensão e humanidade" que se estabeleceu no País, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões entre pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. "O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar", completou a petista. "Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a violência contra homossexuais", concluiu.
A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar também os atos de homofobia, estendendo a eles as mesmas punições impostas aos crimes de preconceito racial. O projeto pune com reclusão de um a três anos condutas discriminatórias, como recusar o atendimento a gays em bares e restaurantes e reprimir trocas de afeto em locais públicos, como beijos ou abraços.
O item mais polêmico pune com prisão, de um a três anos, e multa aqueles que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregar contra a homossexualidade nas igrejas e templos religiosos. Na sessão desta manhã, integrantes da bancada evangélica pregaram adesivos na boca em protesto, alegando que o projeto reprime a liberdade de expressão deles.
Para atender às reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu uma emenda permitindo que todas religiões e credos exerçam sua fé, dentro de seus dogmas, desde que não incitem a violência. "O que temos na fé é o amor e o respeito ao cidadão. Me colocaram que o problema não era intolerância nem preconceito, mas liberdade de expressão dentro de templos e igrejas. O que impede agora a votação? O que, além da intolerância, do preconceito, vai impedir a compreensão dessa lei?", questionou Marta.
Na saída da sessão, durante uma entrevista coletiva de Marta aos jornalistas, o deputado Jair Bolsonaro e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e ofensas mútuas. Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC), expondo o Plano Nacional de Promoção à Cidadania LGBT, que ele considera moralmente ofensivo à sociedade. Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de "criminoso". Bolsonaro retrucou chamando-a de "heterofóbica" e ambos partiram para a discussão.
Evangélicos barram votação de projeto contra homofobia
- Neuromancer
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Evangélicos barram votação de projeto contra homofobia
Fideliter ad lucem per ardua tamen.
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Re: Evangélicos barram votação de projeto contra homofobia
Neuromancer escreveu:Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES).
Interessante. Para aumentar o próprio salário, eles não consultam 150 milhões de brasileiros nem debatem o assunto à exaustão.
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Re: Evangélicos barram votação de projeto contra homofobia
Ou seja, eles se assumem homofóbicos e usam todo tipo de estratégia cínica para inviabilizar a votação.
![Imagem](http://www.sponholz.arq.br/dia/imagem_dia_3.jpg)
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Re: Evangélicos barram votação de projeto contra homofobia
Fernando Silva escreveu:Neuromancer escreveu:Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES).
Interessante. Para aumentar o próprio salário, eles não consultam 150 milhões de brasileiros nem debatem o assunto à exaustão.
E são eles os únicos privilegiados. Engraçado mesmo.
![Imagem](http://www.sponholz.arq.br/dia/imagem_dia_3.jpg)
- Fernando Silva
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Re: Evangélicos barram votação de projeto contra homofobia
Curiosamente, o primeiro registro de união foi feito por casal de pastores gays.
http://www.dignow.org/post/casal-de-pas ... 52638.html
http://www.dignow.org/post/casal-de-pas ... 52638.html
Casal de pastores gays é o primeiro do Rio a registrar a união estável em cartório após decisão do STF
Os pastores evangélicos Marcos Gladstone e Fábio Inácio, fundadores da Igreja Cristã Contemporânea, foram o primeiro casal gay no Rio a registrar a união estável em cartório, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois oficializaram a união, nesta quinta-feira, no cartório do 7º Ofício de Notas, no Centro.
- Fernando Silva
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Re: Evangélicos barram votação de projeto contra homofobia
"O Globo" 01/06/11
Chantagem
● Não poderia haver exemplo mais claro da degradação do poder político do que a frase do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), mais uma vez chantageando o governo para conseguir aprovar uma emenda constitucional que aumenta o salário dos policiais militares: “O momento político é esse.
Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci”.
Segundo a lógica política primária de Garotinho, “a bancada evangélica pressionou e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o
Palocci vem aqui”, disse o deputado da base governista, ameaçando o governo com a convocação do ministro da Casa Civil para explicar no Congresso seu enriquecimento, o que
vem sendo impedido sistematicamente pelos governistas em diversas comissões na Câmara.
Temos nesse episódio todos os ingredientes que explicam como o governo Dilma Rousseff saiu de repente do céu de brigadeiro para a zona de turbulência que parece não ter fim.
O mais grave sintoma revelado pela fala de Garotinho é a perda de respeito de parte ponderável da base aliada pela principal figura política do governo, o ministro Palocci.
Primeiro foi o vice-presidente Michel Temer que gritou com ele, reagindo a uma desastrada ameaça de demitir os ministros do PMDB, caso não votassem contra o Código Florestal.
Agora, vem Garotinho referindo-se a ele ironicamente como uma “pedra preciosa” que vale R$ 20 milhões, valor revelado de seu patrimônio que precisa ser explicado à opinião pública, e só não o é porque ainda funciona a maioria preventiva do governo, que existe apenas para
ocasiões como essas.
Mas a que custo, político e moral?
Este é outro aspecto do caso que se evidencia na fala do ex-governador do Rio, de triste memória. A chantagem grosseira que está explícita na fala de Garotinho é o retrato fiel de como o governo mantém uma base parlamentar de 70% do Congresso, que não lhe vale como instrumento de governo, mas sim de proteção.
Garotinho está entre os que vendem proteção política ao governo cobrando alto preço, embora de maneira nada sutil, como é de seu estilo de atuar.
A fragilização do ministro da Casa Civil está provocando casos como esse, e um bom exemplo é o do kit anti-homofobia, em cuja revogação Garotinho teve papel importante à frente da
bancada evangélica.
O governo acabou fazendo a coisa certa pela razão errada, pois não podia ceder à chantagem tão evidente da bancada das igrejas — aí incluída a Igreja Católica — mas também não deveria ter tomado a iniciativa de distribuir os tais kits que, mais do que fazer campanha necessária e correta contra a homofobia, fazia mesmo era o elogio ao homossexualismo, o que é muito diferente.
Em vez de refazer o material pela razão correta, isto é, admitir, como fez depois a presidente, que não é papel do governo incentivar inclinações sexuais, o governo deixou-se constranger por uma bancada supostamente aliada, mas que usou o caso do ministro Palocci para conseguir seus objetivos.
Este, por sua vez, em lugar de ser o encaminhador de soluções políticas para uma presidência chefiada por uma neófita no assunto, transformou-se em um complicador.
Mesmo no caso da discussão com o vice-presidente Michel Temer, a atuação de Palocci demonstra que ele está completamente sem condições mínimas de negociar até com seus
companheiros de governo.
Melhor do que ninguém, Palocci certamente sabia que fazer uma ameaça desse nível ao PMDB, através do vice-presidente eleito na chapa com Dilma, seria quase um suicídio político.
Por que levou adiante tal iniciativa, que poderia ter sido proposta pela presidente, neófita e de estilo agressivo, mas deveria ter sido abortada pelo conselheiro político habilidoso?
Porque Palocci está fragilizado dentro do próprio governo e de seu partido, de onde partiram as denúncias e no qual poucos se sentem obrigados a defendê-lo.
A história da “consultoria” e do enriquecimento espantoso do então deputado Antonio Palocci ainda não está contada, e, portanto, enquanto ele não vier a público revelar a sua versão, todas as ilações são válidas, inclusive a que desconfia que parte dessa dinheirama é, na verdade, do PT, e não de Palocci.
Uma nova versão dos “recursos não contabilizados” que já apareceram no mensalão e voltam a as sombrar as campanhas políticas do partido que, um dia, já se apresentou ao distinto eleitorado como exemplo de retidão moral na política, e hoje parece dominado por um bando
de vorazes devoradores de recursos públicos, contabilizados ou não.
Seja como for, dificilmente o ainda ministro Antonio Palocci terá condições políticas de exercer suas funções dentro desse clima, e não serão fotos como as que o Palácio do Planalto
divulgou que resolverão os problemas reais.
A foto oficial mostra a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer cumprimentando se olho no olho, mas a linguagem corporal revela uma distância intangível
entre os dois, mostra mais as dificuldades que os separam do que eventuais aproximações.
Divulgar essa imagem, ao mesmo tempo em que esconde o pivô da crise para blindá-lo de prováveis complicações, revela uma atitude defensiva do governo que só se explica pela fragilidade das relações com o maior partido da base aliada.
A união do PMDB com o PT, na verdade, só se mostrou útil para a eleição da presidente, uma armação política bolada pelo instinto de Lula que pode, no entanto, inviabilizar o governo.
E-mail para esta coluna: merval@oglobo.com.br
- Fernando Silva
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Re: Evangélicos barram votação de projeto contra homofobia
Bolsonaro vira o herói dos evangélicos.
"O Globo" 02/06/11
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram a favor da relação homoafetiva há três semanas, foram alvo das críticas dos evangélicos.
— Os ministros do Supremo rasgaram a lei, não têm autoridade para isso. Foi uma afronta ao Congresso Nacional, quem cria leis no país — disse o pastor Silas Malafaia, responsável pela realização da manifestação.
Presente ao ato, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que faz duras críticas aos homossexuais e chega a bater boca com parlamentares na Câmara e no Senado, foi alvo das críticas dos ativistas gays. No final da manifestação, Bolsonaro se aproximou dos ativistas, que entenderam como uma provocação do parlamentar.
— Fascista! Assassino! — gritaram os ativistas, impedidos pela PM de se aproximar do deputado.
Um deles, Abayomi Mandela, estudante de engenharia florestal, conseguiu desgarrar do cerco e se aproximou do parlamentar:
— Bolsonaro, você é racista!
Manifestantes evangélicos, que tiravam fotos com Jair Bolsonaro, reagiram e bateram em Abayomi com cartazes. A PM afastou o ativista da confusão.
O deputado foi ovacionado pelos evangélicos:
— Bolsonaro! Bolsonaro! — gritaram.