Anatel muda posição: é contra proibição de VoIP

[Vito Álvaro]

Anatel muda posição: é contra proibição de VoIP
Quarta-feira, 9 novembro de 2005 - 17:50

Ceila Santos, do COMPUTERWORLD

A Anatel informou nesta quarta-feira (09/11), que as concessionárias não podem restringir o uso de VoIP por meio da oferta de serviço de banda larga conforme publicou o COMPUTERWORLD na última segunda-feira (07/11), em função da recente cláusula colocada pela Telemar no contrato da Velox.

De acordo com a assessoria de imprensa da Anatel, a Telemar tinha a permissão de acrescentar tal cláusula no contrato de prestação do serviço de banda larga devido o princípio do regime privado que estabelece que a prestadora tem liberdade de fechar negócio com o usuário conforme lhe convém.

Entretanto, de acordo com a assessoria de imprensa da Anatel, no caso da proibição do uso de VoIP por meio do Velox, a regra não aplica porque o serviço de banda larga é oferecido por meio da licença SCM ( Serviço de comunicação Multimídia), que implica oferta de voz, dados e imagem. Logo, a Telemar não tem o direito de restringir qualquer sinal por meio da banda larga, inclusive voz, mesmo que a operadora não ofereça o produto ao mercado.

A assessoria de imprensa ainda informa que o caso da Telemar será analisado pela anatel caso haja uma denúncia oficial que comprove o fato ocorrido. O COMPUTERWORLD publicou a notícia na segunda-feira com a confirmação da operadora sobre a existência de tal cláusula.

IDG Now!

[DarkWings]

O que eu acho hilário é os caras pensarem que podom proibir VOIP. Na prática isso muito difícil. Eles podem restringir o uso de um ou outro programa bloqueando alguma porta, mas quase todo dia surge um novo programa e é virtualmente impossível por tal norma em prática.

[Ben Carson]

Maravilha. Tomara que isso seja resolvido juridicamente bem logo.

[Aurelio Moraes]

Sempre vai ter um jeito de usar...gambiarra é o que não falta na internet.