Nacionalização da terra

[King In Crimson]

Segunda, 8 de maio de 2006, 06h59 Atualizada às 14h12
Reforma agrária ameaça brasileiros na Bolívia

O presidente boliviano, Evo Morales, já teria pronto o projeto da 'nacionalização da terra'. A medida deve afetar de forma diferente as centenas de proprietários de terra brasileiros no país, divididos pelo governo entre sojicultores radicados no departamento de Santa Cruz e os que exercem atividades ilegais na extensa zona de fronteira.

"São aproximadamente oito decretos e um projeto de lei, que têm a finalidade de reverter ao Estado boliviano todas as terras que não cumprem uma função econômica e social ou cujos títulos de propriedade tenham sido obtidos fraudulentamente", disse ao jornal Folha de S. Paulo o ministro de Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente boliviano, Hugo Salvatierra.

Segundo Salvatierra, os arrendatários "que utilizaram a terra como mercadoria" serão afetados se estiverem localizados fora da área agrícola, sobretudo em áreas de bosques. No caso dos brasileiros vivendo na fronteira, cerca de 200 propriedades segundo o ministro, haverá desapropriação em todos os casos. "Vamos restabelecer ali a soberania nacional, recuperando o direito de propriedade para o Estado", disse.

Para o ministro, os brasileiros estão na Bolívia de duas formas: como sojicultores arrendatários no interior do país, muitas vezes em situação fundiária irregular, e exercendo diversas atividades ilegais na fronteira, como extração de madeira, borracha e castanha ou operando mineradoras.

Segundo a Associação de Produtores de Oleaginosas e Trigo (Anapo), cerca de cem famílias brasileiras produzem 35% da soja boliviana. A soja é o segundo produto de exportação no país, e representa 6,5% do PIB.

"Isso representará a recuperação de 11 a 14 milhões de hectares de terras, que serão distribuídos a camponeses sem-terra, comunidades indígenas e originárias e a todos os bolivianos que não possuem terra e estão dispostos a trabalhá-la", disse.

O pacote inclui a regularização dos títulos de terra pelo Estado, freio à expansão da fronteira agrícola, o princípio da reversão da terra pelo não-cumprimento da função social, a expropriação de propriedades onde exista trabalho escravo e a expulsão de proprietários estrangeiros da zona de 50 quilômetros de fronteira, o que é ilegal pela Constituição. De acordo com o ministro, as medidas ainda serão revisadas por Morales.

http://noticias.terra.com.br/brasil/int ... 06,00.html

[Poindexter]

o ministro de Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente boliviano, Hugo Salvatierra.

Olha o sobrenome do cara...

Segundo Salvatierra, os arrendatários "que utilizaram a terra como mercadoria" serão afetados se estiverem localizados fora da área agrícola, sobretudo em áreas de bosques. No caso dos brasileiros vivendo na fronteira, cerca de 200 propriedades segundo o ministro, haverá desapropriação em todos os casos. "Vamos restabelecer ali a soberania nacional, recuperando o direito de propriedade para o Estado", disse.

Para o ministro, os brasileiros estão na Bolívia de duas formas: como sojicultores arrendatários no interior do país, muitas vezes em situação fundiária irregular, e exercendo diversas atividades ilegais na fronteira, como extração de madeira, borracha e castanha ou operando mineradoras.

Segundo a Associação de Produtores de Oleaginosas e Trigo (Anapo), cerca de cem famílias brasileiras produzem 35% da soja boliviana. A soja é o segundo produto de exportação no país, e representa 6,5% do PIB.

"Isso representará a recuperação de 11 a 14 milhões de hectares de terras, que serão distribuídos a camponeses sem-terra, comunidades indígenas e originárias e a todos os bolivianos que não possuem terra e estão dispostos a trabalhá-la", disse.

O pacote inclui a regularização dos títulos de terra pelo Estado, freio à expansão da fronteira agrícola, o princípio da reversão da terra pelo não-cumprimento da função social, a expropriação de propriedades onde exista trabalho escravo e a expulsão de proprietários estrangeiros da zona de 50 quilômetros de fronteira, o que é ilegal pela Constituição. De acordo com o ministro, as medidas ainda serão revisadas por Morales.

http://noticias.terra.com.br/brasil/int ... 06,00.html

O que estiver ilegal, tudo bem.

Duvido que consigam recuperar a produção tão cedo...

[King In Crimson]

Não são só asa ilegais, mas também
"todas as terras que não cumprem uma função econômica e social "

[Poindexter]

Não são só asa ilegais, mas também
"todas as terras que não cumprem uma função econômica e social "

A questão é saber se esta norma é pré-existente ou somente foi inventada agora. Aqui no Brasil sabemos que regras já existem e o Incra fica vistoriando as proipriedades. Aqui, não se surpreende quando o Incra desapropria alguns terrenos.

[Samael]

Pelo visto, Morales está fazendo cumprir a lei e retirando os estrangeiros que habitam a menos de 50 km do fim de sua fronteira.

Nesse caso em específico, é um alarmismo midiático.

[Botanico]

Não são só asa ilegais, mas também
"todas as terras que não cumprem uma função econômica e social "

Qual o critério para se definir "função econômica e social"? Uma terra onde o fazendeiro planta em alguns trechos, mas preserva outras áreas amplas, pois são áreas de nascentes e reserva natural pode muito bem ser considerado improdutivo...

O MST & Cia Bela não usam dessa estratégia?