Colômbia descriminaliza o aborto em casos especiais
Enviado: 11 Mai 2006, 13:09
Colômbia descriminaliza o aborto em casos especiais
A Corte Constitucional da Colômbia anunciou nesta quarta-feira em Bogotá a descriminalização parcial do aborto no país.
O aborto não será punido nos casos de estupro, grave deformação ou doença do feto e também quando a gravidez puser em risco a vida ou a saúde da mulher, explicou o comunicado do tribunal. A decisão foi anunciada hoje, depois de dois dias de sessões plenas.
O atual Código Penal, adotado em 2000, prevê de um a três anos de prisão para as mulheres que recorrerem ao aborto. A facilitação é punida com a mesma pena. Nos casos descriminalizados hoje, já era prevista uma redução de três quartos da pena.
A decisão da Corte Constitucional atende a um pedido da seção colombiana da ONG Women''s Link Worldwide (WLW), em abril de 2005.
O procurador-geral, Edgardo Maya, apoiou a reivindicação, por achar que a punição do aborto nesses casos era inconstitucional, por exigir o sacrifício da mãe. Segundo cálculos oficiais, na Colômbia acontecem mais de 300 mil abortos por ano.
http://noticias.terra.com.br/mundo/inte ... 94,00.html
A Corte Constitucional da Colômbia anunciou nesta quarta-feira em Bogotá a descriminalização parcial do aborto no país.
O aborto não será punido nos casos de estupro, grave deformação ou doença do feto e também quando a gravidez puser em risco a vida ou a saúde da mulher, explicou o comunicado do tribunal. A decisão foi anunciada hoje, depois de dois dias de sessões plenas.
O atual Código Penal, adotado em 2000, prevê de um a três anos de prisão para as mulheres que recorrerem ao aborto. A facilitação é punida com a mesma pena. Nos casos descriminalizados hoje, já era prevista uma redução de três quartos da pena.
A decisão da Corte Constitucional atende a um pedido da seção colombiana da ONG Women''s Link Worldwide (WLW), em abril de 2005.
O procurador-geral, Edgardo Maya, apoiou a reivindicação, por achar que a punição do aborto nesses casos era inconstitucional, por exigir o sacrifício da mãe. Segundo cálculos oficiais, na Colômbia acontecem mais de 300 mil abortos por ano.
http://noticias.terra.com.br/mundo/inte ... 94,00.html