Petrobras e YPFB começam a calcular indenização de ativos
Enviado: 16 Mai 2006, 13:40
Representantes da Petrobras e da Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPBF) começam, na próxima segunda-feira, a avaliar a indenização que poderá ser paga à companhia brasileira por conta da publicação do decreto de nacionalização dos setores de petróleo e gás bolivianos.
O início do processo de avaliação, a abertura formal da negociação de preços e as discussões sobre a substituição da direção das refinarias foram acertados entre representantes dos dois governos, na última quarta-feira , em La Paz. As informações foram transmitidas ontem à tarde pelo ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, e contrariam a postura adotada pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, que ontem, em Viena, declarou que a subsidiária da Petrobras na Bolívia tinha contratos ilegais e inconstitucionais.
Silas Rondeau disse estranhar o tom usado pelo presidente boliviano. “Eu prefiro acreditar naquilo que está escrito e assinado pelas partes”, disse, em tom de crítica.
O ministro das Minas e Energia anunciou a criação de quatro grupos formados por representantes da Petrobras e da YPFB que vão iniciar as negociações. Um grupo irá tratar da transição na gestão das duas refinarias da Petrobrás em Gualberto Villarroel, em Cochabamba, Guilhermo Elder Bell, em Santa Cruz. Para que possam tomar posse da empresa, acrescenta o ministro, o governo boliviano precisa primeiro regulamentar o decreto, o que envolve a realização do processo de auditoria que definirá se há indenização.
O outro grupo foi criado para estudar a revisão de preços. Segundo o ministro essa possibilidade está contida no contrato GSA e prevê que uma das partes tem direito de solicitar a revisão desde que se considere que há desequilíbrio. Diante da possibilidade demonstrada pela Bolívia, o ministro destacou que esse dispositivo será utilizado. Se não houver acordo, ele não descarta a possibilidade de a Petrobrás recorrer à Câmara Americana de Arbitragem, em Nova York. “Um dos pontos importantes da reunião foi o reconhecimento, por parte da Bolívia, que o contrato do GSA está em vigor e, portanto, qualquer discussão se dará dentro dos dispositivos de reajustes previstos no contrato”, disse.
O ministro Silas Rondau, que concedeu uma entrevista coletiva na tarde de ontem após se reunir com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também defendeu a atuação da Petrobras, ao dizer que a empresa mantém de forma legal investimentos em mais de 15 países. Apesar do tom contrário das declarações de fontes bolivianas, ele garantiu que a reunião foi produtiva e gerou resultados. “Temos um documento conjunto assinado pelas partes o que é um reconhecimento de que o fórum adequado é a forma adequada de discussão é o contrato”, disse.
Em nota, a Petrobras manifestou surpresa e indignação com as declarações do presidente boliviano, Evo Morales, sobre uma suposta ilegalidade de suas operações no país vizinho. “A Petrobras manifesta sua indignação diante de acusações de que a companhia possa ter, em qualquer momento, operado deliberadamente à margem da lei, seja na Bolívia ou em qualquer país onde atue”, disse a petrolífera estatal em comunicado distribuído na noite da quinta-feira.
A Petrobras sustenta que “sempre atuou estritamente dentro da lei” na Bolívia e que a sua presença no país “é resultado de acordos bilaterais”.
“A Petrobras sente-se surpreendida pelas recentes notícias que relatam acusações de ilegalidade na sua atuação na Bolívia, veiculadas imediatamente após a emissão de nota conjunta que detalhava os pontos acordados ontem à noite em La Paz”, diz a nota.
Venezuela
O ministro Silas Rondeau, antes de se reunir com representantes da Bolívia, encontrou-se com integrantes do governo da Venezuela para tratar da retomada de dez acordos entre a Petrobras e a PDVSA. Em pauta acordo de produção de etanol e a exploração de petróleo e gás e a construção de uma refinaria pelos dois governos em Pernambuco. De acordo com o ministro o prazo para exploração de seis campos foi renovado. “Retomou-se a negociação para exploração em parceira dos campos de petróleo na Venezuela, que é uma contrapartida para a construção da refinaria em Pernambuco”, disse. O ministro destacou que a construção do gasoduto entre Venezuela, Brasil, Argentina e Bolívia também foi tratado no encontro. “O plano é projetar uma interligação no continente, que vai de médio a longo prazo em um processo de integração, até a conclusão desse processo estimado para depois de 2012, conectando as principais grandes fontes da Venezuela e Bolívia com centros no Brasil e Argentina. Retomamos os cronogramas para avaliações técnicas e econômicas desse projeto”, ressaltou.
O início do processo de avaliação, a abertura formal da negociação de preços e as discussões sobre a substituição da direção das refinarias foram acertados entre representantes dos dois governos, na última quarta-feira , em La Paz. As informações foram transmitidas ontem à tarde pelo ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, e contrariam a postura adotada pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, que ontem, em Viena, declarou que a subsidiária da Petrobras na Bolívia tinha contratos ilegais e inconstitucionais.
Silas Rondeau disse estranhar o tom usado pelo presidente boliviano. “Eu prefiro acreditar naquilo que está escrito e assinado pelas partes”, disse, em tom de crítica.
O ministro das Minas e Energia anunciou a criação de quatro grupos formados por representantes da Petrobras e da YPFB que vão iniciar as negociações. Um grupo irá tratar da transição na gestão das duas refinarias da Petrobrás em Gualberto Villarroel, em Cochabamba, Guilhermo Elder Bell, em Santa Cruz. Para que possam tomar posse da empresa, acrescenta o ministro, o governo boliviano precisa primeiro regulamentar o decreto, o que envolve a realização do processo de auditoria que definirá se há indenização.
O outro grupo foi criado para estudar a revisão de preços. Segundo o ministro essa possibilidade está contida no contrato GSA e prevê que uma das partes tem direito de solicitar a revisão desde que se considere que há desequilíbrio. Diante da possibilidade demonstrada pela Bolívia, o ministro destacou que esse dispositivo será utilizado. Se não houver acordo, ele não descarta a possibilidade de a Petrobrás recorrer à Câmara Americana de Arbitragem, em Nova York. “Um dos pontos importantes da reunião foi o reconhecimento, por parte da Bolívia, que o contrato do GSA está em vigor e, portanto, qualquer discussão se dará dentro dos dispositivos de reajustes previstos no contrato”, disse.
O ministro Silas Rondau, que concedeu uma entrevista coletiva na tarde de ontem após se reunir com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também defendeu a atuação da Petrobras, ao dizer que a empresa mantém de forma legal investimentos em mais de 15 países. Apesar do tom contrário das declarações de fontes bolivianas, ele garantiu que a reunião foi produtiva e gerou resultados. “Temos um documento conjunto assinado pelas partes o que é um reconhecimento de que o fórum adequado é a forma adequada de discussão é o contrato”, disse.
Em nota, a Petrobras manifestou surpresa e indignação com as declarações do presidente boliviano, Evo Morales, sobre uma suposta ilegalidade de suas operações no país vizinho. “A Petrobras manifesta sua indignação diante de acusações de que a companhia possa ter, em qualquer momento, operado deliberadamente à margem da lei, seja na Bolívia ou em qualquer país onde atue”, disse a petrolífera estatal em comunicado distribuído na noite da quinta-feira.
A Petrobras sustenta que “sempre atuou estritamente dentro da lei” na Bolívia e que a sua presença no país “é resultado de acordos bilaterais”.
“A Petrobras sente-se surpreendida pelas recentes notícias que relatam acusações de ilegalidade na sua atuação na Bolívia, veiculadas imediatamente após a emissão de nota conjunta que detalhava os pontos acordados ontem à noite em La Paz”, diz a nota.
Venezuela
O ministro Silas Rondeau, antes de se reunir com representantes da Bolívia, encontrou-se com integrantes do governo da Venezuela para tratar da retomada de dez acordos entre a Petrobras e a PDVSA. Em pauta acordo de produção de etanol e a exploração de petróleo e gás e a construção de uma refinaria pelos dois governos em Pernambuco. De acordo com o ministro o prazo para exploração de seis campos foi renovado. “Retomou-se a negociação para exploração em parceira dos campos de petróleo na Venezuela, que é uma contrapartida para a construção da refinaria em Pernambuco”, disse. O ministro destacou que a construção do gasoduto entre Venezuela, Brasil, Argentina e Bolívia também foi tratado no encontro. “O plano é projetar uma interligação no continente, que vai de médio a longo prazo em um processo de integração, até a conclusão desse processo estimado para depois de 2012, conectando as principais grandes fontes da Venezuela e Bolívia com centros no Brasil e Argentina. Retomamos os cronogramas para avaliações técnicas e econômicas desse projeto”, ressaltou.