TSE proíbe showmício, outdoor e camiseta na eleição
Enviado: 24 Mai 2006, 00:54
BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira, proibir nas eleições deste ano o uso de outdoors na propaganda dos candidatos e a distribuição de brindes (camisetas, bonés etc).
O TSE vai aplicar nas eleições deste ano apenas parte da minirreforma eleitoral do Congresso, sancionada há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ficam proibidas também a realização de showmícios e apresentações artísticas nos palanques, mesmo gratuita. (comentário: Finalmente! Esses brindes vagabundos de comício e apoio de cantor sertanejo não são indício de honestidade nem de competência, porque era permitido até hoje o uso de estratégias publicitárias tão torpes?)
O objetivo da minirreforma é reduzir os custos das campanhas eleitorais e aumentar o controle sobre as doações, mas o TSE decidiu que os pontos mais importantes da Lei 11.300 só podem ser adotados a partir das eleições municipais de 2008.
Ficaram adiadas para 2008 o estabelecimento de um limite geral de gastos para as campanhas (a ser fixado pelo Congresso); a obrigação dos partidos de apresentar uma previsão de gastos dentro do limite legal; a proibição de divulgação de pesquisas a menos de quinze dias da eleição, e o artigo que divide o tempo de propaganda no radio e TV entre os partidos levando em conta o resultado da eleição anterior.
INTERNET
O TSE decidiu que os partidos já serão obrigados, a partir deste ano, a fazer duas prestações de contas pela internet, durante a campanha, nos dias 6 de agosto e 6 de setembro. A nova lei diz que os partidos terão de informar, nessas datas, quanto arrecadaram e quanto gastaram, mas somente depois das eleições serão obrigados a revelar os nomes dos doadores.
As decisões do TSE foram tomadas em sessão administrativa pela maioria dos ministros. De acordo com a assessoria do tribunal, nos próximos dias será editada uma resolução com as novas regras para as eleições de outubro.
http://br.news.yahoo.com//060524/5/151ml.html
O TSE vai aplicar nas eleições deste ano apenas parte da minirreforma eleitoral do Congresso, sancionada há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ficam proibidas também a realização de showmícios e apresentações artísticas nos palanques, mesmo gratuita. (comentário: Finalmente! Esses brindes vagabundos de comício e apoio de cantor sertanejo não são indício de honestidade nem de competência, porque era permitido até hoje o uso de estratégias publicitárias tão torpes?)
O objetivo da minirreforma é reduzir os custos das campanhas eleitorais e aumentar o controle sobre as doações, mas o TSE decidiu que os pontos mais importantes da Lei 11.300 só podem ser adotados a partir das eleições municipais de 2008.
Ficaram adiadas para 2008 o estabelecimento de um limite geral de gastos para as campanhas (a ser fixado pelo Congresso); a obrigação dos partidos de apresentar uma previsão de gastos dentro do limite legal; a proibição de divulgação de pesquisas a menos de quinze dias da eleição, e o artigo que divide o tempo de propaganda no radio e TV entre os partidos levando em conta o resultado da eleição anterior.
INTERNET
O TSE decidiu que os partidos já serão obrigados, a partir deste ano, a fazer duas prestações de contas pela internet, durante a campanha, nos dias 6 de agosto e 6 de setembro. A nova lei diz que os partidos terão de informar, nessas datas, quanto arrecadaram e quanto gastaram, mas somente depois das eleições serão obrigados a revelar os nomes dos doadores.
As decisões do TSE foram tomadas em sessão administrativa pela maioria dos ministros. De acordo com a assessoria do tribunal, nos próximos dias será editada uma resolução com as novas regras para as eleições de outubro.
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