Cotas para Negros

[Jack Torrance]

[center]Cotas para Negros[/center]
Escrito por: William Douglas

Cotas para negros e pardos

William Douglas*

Sou a favor da criação, nas universidades públicas, de cotas destinadas a alunos oriundos de colégios públicos. Já externei esse ponto de vista em artigos anteriores e sinto-me muito à vontade para condenar, com veemência, a infeliz idéia, agora transformada em fato, de reservar percentual das vagas nas universidades para pessoas de raça negra ou parda.

Negra ou de qualquer outra raça. Se é que existem raças...

A idéia de distinguir pessoas pela cor da pele é profundamente equivocada, inconstitucional e, ao invés de diminuir, realimenta a discriminação, em virtude da cor ou do conceito ultrapassado de raça.

A medida é equivocada por vários motivos:

(1)
cotas pressupõem uma inferioridade, cotas são para mais fracos. Admitir que qualquer raça ou grupamento étnico delas necessite significaria admitir a superioridade de outra(s) ou outro(s). E cremos que todos os homens nascem iguais, independentemente de sua cor ou etnia;

(2)
a medida lança um estigma sobre os beneficiados, que poderão passar o resto da vida tendo a competência questionada, ao confrontarem-se com o chavão de que “só chegaram lá porque têm cotas”. Dizer isto em relação às pessoas pobres, tudo bem; mas jamais em relação a uma pretensa raça;

(3)
não há meios razoáveis de verificar-se a raça de qualquer povo, senão pelos tenebrosos critérios de cor da pele (enganoso) ou genético, meios de identificação de triste lembrança;

(4)
a medida estaria discriminando outros grupos, como índios que, em tese, também mereceriam cotas. E o que dizer dos mestiços, de outros grupos que já foram ou são vítimas de preconceito? Também teriam cotas? Ao final, todo o país seria classificado de acordo com seus genes!

(5)
utilizar a desculpa do passado para promover discriminações voltadas para o futuro é apenas reincidir em erros pretéritos, tentar corrigir uma distorção, criando novas ou repetindo-as, apenas em sentido contrário.

Pior do que não atacar os problemas sociais é tentar combatê-los de modo equivocado, violando a Constituição (criando distinções sem base lógica razoável), criando problemas ainda maiores e fazendo as pessoas terem que discutir se são brancas, negras, mestiças etc., quando o que se quer é que todas valham por seus méritos e caráter, sem olharmos sua pele, etnia ou código genético.

Precioso também é não confundir cotas para raça com o que temos na UERJ e UENF. É preciso deixar claro que o Estado do Rio de Janeiro, em iniciativa louvável e positiva, criou cotas para pessoas mais pobres alcançarem a universidade, oferecendo uma forma de compensar as dificuldades econômicas. Independentemente da cor. Isto é bom para a democracia. As pessoas pobres são inegavelmente mais fracas na luta pelas vagas nas universidades públicas. Corrigir essa distorção vai permitir uma maravilhosa revolução pela via do acesso à educação. Todos, nessa condição, serão beneficiados. Só restará às universidades criar mecanismos para não baixar a qualidade do ensino, mas sim resgatar esses cidadãos que passarão a chegar ao topo, de onde poderão servir de estímulo aos demais, obter melhores empregos etc.

É preciso tomar cuidado para que a União, ao tentar imitar a excelente medida do Estado do Rio de Janeiro, não o faça de modo equivocado. Cotas para os comprovadamente pobres, sim. Para alguém por causa de sua cor ou etnia, qualquer que seja ela, positivamente não.
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* William Douglas é Juiz Federal, Mestre em Direito, Professor da Universo, autor de vários livros. Al´rm disso, dá palestras em núcleos do programa Educafro, que prepara negros e carentes para o vestibular.

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