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Invasão de privacidade ?
Enviado: 24 Set 2006, 15:00
por videomaker
Existe invasão de privacidade em filmar uma cena, quando o sujeito esta fazendo algo em lugar publico ?
Na rua , a imagem não é de dominio publico ? pelo menos material jornalistico é ! 
Re: Invasão de privacidade ?
Enviado: 24 Set 2006, 18:50
por Temporal
Pra mim, não é. Apoio o Governo colocar câmeras espalhadas pela cidade, dá mais segurança. Quem reclamar alegando "falta de privacidade", eu pergunto o que você faz de tão privado na rua que ninguém possa ver e pra começo de conversa isso já me soa incoerente, pois o único lugar realmente privado é a sua própria casa. Aí realmente ninguém tem o direito de meter o dedo. Você caga no meio da rua, você faz sexo no meio da rua, você toma banho no meio da rua pra querer ter privacidade?
Re: Invasão de privacidade ?
Enviado: 24 Set 2006, 18:52
por Nospheratu
Leonardo_Brasil escreveu:Pra mim, não é. Apoio o Governo colocar câmeras espalhadas pela cidade, dá mais segurança. Quem reclamar alegando "falta de privacidade", eu pergunto o que você faz de tão privado na rua que ninguém possa ver e pra começo de conversa isso já me soa incoerente, pois o único lugar realmente privado é a sua própria casa. Aí realmente ninguém tem o direito de meter o dedo. Você caga no meio da rua, você faz sexo no meio da rua, você toma banho no meio da rua pra querer ter privacidade?
Assino embaixo.
Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 24 Set 2006, 19:01
por Spitfire
A questão é...
A sua imagem pode ser usada sem a sua autorização?
Extrapolando bastante, poderiamos imaginar tambem aquelas situações onde "pegadinhas" são realizadas...
Uma agência publicitária poderia lhe fotografar, sem a sua autorização, e usar a sua imagem para fazer mídia?
Penso que a questão não é tão simples quanto parece... alguns limites devem existir... a imagem pública não deve ser tão pública assim.

Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 24 Set 2006, 20:53
por Ateu Tímido
Spitfire escreveu:A questão é...
A sua imagem pode ser usada sem a sua autorização?
Extrapolando bastante, poderiamos imaginar tambem aquelas situações onde "pegadinhas" são realizadas...
Uma agência publicitária poderia lhe fotografar, sem a sua autorização, e usar a sua imagem para fazer mídia?
Penso que a questão não é tão simples quanto parece... alguns limites devem existir... a imagem pública não deve ser tão pública assim.

Se a foto foi feita num lugar público, de livre acesso, como rua ou campo de futebol, não se pode falar em privacidade, nem é necessário pedir autorização para o uso da imagem. Trata-se de imagem jornalística, retratando uma situação pública.
Se a foto não foi tirada em lugar público, é preciso autorização da pessoa ou da família.
Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 24 Set 2006, 21:06
por Temporal
Spitfire escreveu:A questão é...
A sua imagem pode ser usada sem a sua autorização?
Extrapolando bastante, poderiamos imaginar tambem aquelas situações onde "pegadinhas" são realizadas...
Uma agência publicitária poderia lhe fotografar, sem a sua autorização, e usar a sua imagem para fazer mídia?
Penso que a questão não é tão simples quanto parece... alguns limites devem existir... a imagem pública não deve ser tão pública assim.

Concordo, mas a sociedade é assim. A partir do momento que você sai de casa corre riscos, e esse é um deles. As pessoas tem a facilidade de simplesmente tirar foto de um qualquer sem este saber e depois publicar pra qualquer fim. Não existe 100% de segurança quanto a não ser fotografado e usarem sua imagem. A partir do momento que você dá as caras onde quer que seja, vc já está, involuntariamente, sendo
observado e correndo o risco de ser
registrado. Acho que é uma simples consequencia de se viver numa sociedade moderna.
As câmeras que seriam instaladas pela cidade e o conteúdo dos videos seriam de responsabilidade do Governo. Se eles infringirem alguma lei, basta que sejam processados e paguem pelo que fizeram de errado.
Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 24 Set 2006, 21:10
por Deise Garcia
Spitfire escreveu:A questão é...
A sua imagem pode ser usada sem a sua autorização?
Extrapolando bastante, poderiamos imaginar tambem aquelas situações onde "pegadinhas" são realizadas...
Parece que as pegadinhas precisam de autorização para serem exibidas.
Uma agência publicitária poderia lhe fotografar, sem a sua autorização, e usar a sua imagem para fazer mídia?
Também precisam de autorização.
Penso que a questão não é tão simples quanto parece... alguns limites devem existir... a imagem pública não deve ser tão pública assim.

Depende da imagem pública que se quer ocultar.
Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 24 Set 2006, 21:20
por zencem
Spitfire escreveu:A questão é...
A sua imagem pode ser usada sem a sua autorização?
Extrapolando bastante, poderiamos imaginar tambem aquelas situações onde "pegadinhas" são realizadas...
Uma agência publicitária poderia lhe fotografar, sem a sua autorização, e usar a sua imagem para fazer mídia?
Penso que a questão não é tão simples quanto parece... alguns limites devem existir... a imagem pública não deve ser tão pública assim.

Pois é, mas eu não posso alegar que estava filmando a paisagem, e que, por acaso ela estava dentro dessa paisagem, fazendo coisa feia...pecado,
entende?
Poderia, também alegar que era uma reportagem para mostrar como existe gente sem vergonha, hoje em dia, e que gosta de atentar contra meus costumes puritanos.
Ou como tem gente imprevidente, que nunca está preparada, em situações especiais, para fazer sexo seguro, com camisinha.
Agora, se a tivesse usando as imagens, para vender uma marca de biquini, que correspondia ao modelito que ela estava usando, aí sim, ela podia reclamar indenização.
Eu acho até que o problema talvez esteja mais no fato do dinheirinho do Ronaldo estar acabando.
Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 24 Set 2006, 21:27
por Res Cogitans
Ateu Tímido escreveu:Spitfire escreveu:A questão é...
A sua imagem pode ser usada sem a sua autorização?
Extrapolando bastante, poderiamos imaginar tambem aquelas situações onde "pegadinhas" são realizadas...
Uma agência publicitária poderia lhe fotografar, sem a sua autorização, e usar a sua imagem para fazer mídia?
Penso que a questão não é tão simples quanto parece... alguns limites devem existir... a imagem pública não deve ser tão pública assim.

Se a foto foi feita num lugar público, de livre acesso, como rua ou campo de futebol, não se pode falar em privacidade, nem é necessário pedir autorização para o uso da imagem. Trata-se de imagem jornalística, retratando uma situação pública.
Se a foto não foi tirada em lugar público, é preciso autorização da pessoa ou da família.
Não sei se vc manja alguma coisa de legislação estrangeira. Tablóides ingleses são mundialmente conhecidos por publicarem fotos da intimidade de famosos em suas própias casas ou em hotéis em que estavam hospedados.
Ex: uma foto do Príncipe Charles saindo de toalha do banho, fotos da filha da Madona dentro de casa.
Não sei como eles procederam depois. O Charles é um bucha, mas a Madona ficou bastante irritada.
Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 24 Set 2006, 21:34
por Deise Garcia
zencem escreveu:Spitfire escreveu:A questão é...
A sua imagem pode ser usada sem a sua autorização?
Extrapolando bastante, poderiamos imaginar tambem aquelas situações onde "pegadinhas" são realizadas...
Uma agência publicitária poderia lhe fotografar, sem a sua autorização, e usar a sua imagem para fazer mídia?
Penso que a questão não é tão simples quanto parece... alguns limites devem existir... a imagem pública não deve ser tão pública assim.

Pois é, mas eu não posso alegar que estava filmando a paisagem, e que, por acaso ela estava dentro dessa paisagem, fazendo coisa feia...pecado,
entende?
Pecado? Nossa ... sua criatividade está em queda.
Poderia, também alegar que era uma reportagem para mostrar como existe gente sem vergonha, hoje em dia, e que gosta de atentar contra meus costumes puritanos.
Atentado a moral.
Ou como tem gente imprevidente, que nunca está preparada, em situações especiais, para fazer sexo seguro, com camisinha.
Isto está mais para o governo divulgando o uso de preservativos. Tipo: fiquem a vontade e façam sexo com quem quiser desde que usem preservativos para que não adquiram doenças e onerem os cofres públicos.
Agora, se a tivesse usando as imagens, para vender uma marca de biquini, que correspondia ao modelito que ela estava usando, aí sim, ela podia reclamar indenização.
O modelito do biquini seria a sensação do momento e ela já estaria recebendo por isto.
Eu acho até que o problema talvez esteja mais no fato do dinheirinho do Ronaldo estar acabando.
[/color]
Pode ser também a falta da vergonha. O que acha?
Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 24 Set 2006, 21:35
por Apáte
Tomara que os beatles tenham pedido autorização ao senhor que aparece na foto do abbey road.

Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 24 Set 2006, 22:59
por Hrrr
Spitfire escreveu:A questão é...
A sua imagem pode ser usada sem a sua autorização?
Extrapolando bastante, poderiamos imaginar tambem aquelas situações onde "pegadinhas" são realizadas...
Uma agência publicitária poderia lhe fotografar, sem a sua autorização, e usar a sua imagem para fazer mídia?
Penso que a questão não é tão simples quanto parece... alguns limites devem existir... a imagem pública não deve ser tão pública assim.

se fosse assim, a tia corrupta de Aurelio podia processar meio mundo, incluindo sites como Kibe Loco, por usar as fotos dela dançando sem autorizaçao
concordo que pessoas publicas em lugares publicos formam imagens tambem publicas
Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 24 Set 2006, 23:32
por Spitfire
A tia do Aurélio estava ali como deputada federal... em uma sessão pública onde existe inclusive um canal de tv, do próprio congresso, filmando. Não pode reclamar de nada.
No caso Cicarelli, um juíz vai julgar o caso... não me sinto mais preparado que qualquer juíz para emitir um parecer.
Digo naqueles casos de, por exemplo, uma agência de publicidade usar a sua imagem, sem o seu conhecimento/consentimento, para fazer mídia.
Eu acho que este tema deve ser melhor debatido. não é tão simples assim.

Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 24 Set 2006, 23:54
por Tulio
Hrrr escreveu:Spitfire escreveu:A questão é...
A sua imagem pode ser usada sem a sua autorização?
Extrapolando bastante, poderiamos imaginar tambem aquelas situações onde "pegadinhas" são realizadas...
Uma agência publicitária poderia lhe fotografar, sem a sua autorização, e usar a sua imagem para fazer mídia?
Penso que a questão não é tão simples quanto parece... alguns limites devem existir... a imagem pública não deve ser tão pública assim.

se fosse assim, a tia corrupta de Aurelio podia processar meio mundo, incluindo sites como Kibe Loco, por usar as fotos dela dançando sem autorizaçao
concordo que pessoas publicas em lugares publicos formam imagens tambem publicas
Mas conta ae... aquela safada é mesmo a tia do abominável homem do freezer?
Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 25 Set 2006, 00:27
por Jack Torrance
Tulio escreveu:Hrrr escreveu:Spitfire escreveu:A questão é...
A sua imagem pode ser usada sem a sua autorização?
Extrapolando bastante, poderiamos imaginar tambem aquelas situações onde "pegadinhas" são realizadas...
Uma agência publicitária poderia lhe fotografar, sem a sua autorização, e usar a sua imagem para fazer mídia?
Penso que a questão não é tão simples quanto parece... alguns limites devem existir... a imagem pública não deve ser tão pública assim.

se fosse assim, a tia corrupta de Aurelio podia processar meio mundo, incluindo sites como Kibe Loco, por usar as fotos dela dançando sem autorizaçao
concordo que pessoas publicas em lugares publicos formam imagens tambem publicas
Mas conta ae... aquela safada é mesmo a tia do abominável homem do freezer?
Sim... incrível. Tem até foto dele com ela.
Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 25 Set 2006, 00:45
por Hrrr
Tulio escreveu:Hrrr escreveu:Spitfire escreveu:A questão é...
A sua imagem pode ser usada sem a sua autorização?
Extrapolando bastante, poderiamos imaginar tambem aquelas situações onde "pegadinhas" são realizadas...
Uma agência publicitária poderia lhe fotografar, sem a sua autorização, e usar a sua imagem para fazer mídia?
Penso que a questão não é tão simples quanto parece... alguns limites devem existir... a imagem pública não deve ser tão pública assim.

se fosse assim, a tia corrupta de Aurelio podia processar meio mundo, incluindo sites como Kibe Loco, por usar as fotos dela dançando sem autorizaçao
concordo que pessoas publicas em lugares publicos formam imagens tambem publicas
Mas conta ae... aquela safada é mesmo a tia do abominável homem do freezer?
pior que eh

Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 25 Set 2006, 07:08
por O ENCOSTO
Apáte escreveu:Tomara que os beatles tenham pedido autorização ao senhor que aparece na foto do abbey road.

Esse senhor foi procurado por vários jornais para dar entrevista. E isso continuou por muitos anos.
Não duvido que tenha ganho uma graninha por fora para falar sobre o assunto tão "interessante".
E tem a história do dono da vaca que aparece num LP do Floyd também.
Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 25 Set 2006, 12:11
por betossantana
Res Cogitans escreveu:Ateu Tímido escreveu:Spitfire escreveu: O Charles é um bucha, mas a Madona ficou bastante irritada.
Express youself...
Madonna não é a pessoa pública mais indicada quando o assunto é o direito à privacidade, já que construiu sua carreira em cima de exposições gratuitas e "chocantes" da própria intimidade pra conseguir atenção. Embora goste dela por ter pelo menos uma parte de responsabilidade em desmistificar o sexo enquanto necessidade natural do homem e a promiscuidade como opção de vida, acho de uma cara-de-pau impressionante quando ela reclama de ter a privacidade "invadida" por parazzi.
A questão de câmeras nas ruas não é absolutamente tão simples quando "na rua, tudo é público". Existem inúmeras situações ocorridas nas ruas que dizem respeito apenas às pessoas envolvidas e aquelas que presenciam ou observam naquele mesmo local, e podem ser entendidas como invasão à privacidade quando a imagem é indiscriminadamente captada por câmeras, ainda mais sistemas organizados de vigilância. Por exemplo:
Hipótese 1 - Homem corneia esposa e se encontra com sua amante na praça tal da rua tal do bairro tal para tomarem sorvete, andarem de mãos dadas e trocarem carícias e beijos em lugar onde esperam não encontrar nenhum conhecido.
Hipótese 2 - Renomada pessoa pública, seja nobre juiz de direito, famoso político ou digníssimo professor universitário, tem o hábito de, discretamente, parar o carro em tal rua em que existe ponto de travestis e catar um deles pra manter relações sexuais.
Hipótese 3 - Casal é visto saído ou entrando em local em que se saiba funcionar casa de suingue, sauna, ou qualquer atividade sexual não-tradicional.
Essas são hipóteses que formulei por exemplo, mas existem mil outras em que qualquer um pode pensar. Afinal, o fator mais difamatório para as pessoas que não importe em prática de crime tipificado ainda é a sexualidade, em termos de orientação sexual ou de práticas sexuais.
Não acho positivo legar ao estado o poder indiscriminado de captar imagens das pessoas. Por particulares é diferente, afinal nenhum direito particular é absoluto, nem o da privacidade da pessoa captada nem o da liberdade do captador da imagem. Mas se relegamos esse tipo de faculdade ao estado, estamos dispostos a assumir um risco tão grande ou maior quanto o do que procuramos evitar, seja considerando o estado em si, seja seus funcionários, que disporiam de ilimitada capacidade de se informar sobre as atividades privadas dos outros. Muitas vezes nenhum processo ou indenização pode apaziguar em uma pessoa o sofrimento de ter sua imagem ou nome utilizado de forma escusa. A única forma de validar esse tipo de vigilância seria alertar para os locais em que existissem câmeras em funcionamento e trabalhar a inibição e o medo das pessoas, o que é mais preferível do que erradicar sua intimidade na via pública (sim, isso existe).
Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 25 Set 2006, 12:56
por Ateu Tímido
Res Cogitans escreveu:Ateu Tímido escreveu:Spitfire escreveu:A questão é...
A sua imagem pode ser usada sem a sua autorização?
Extrapolando bastante, poderiamos imaginar tambem aquelas situações onde "pegadinhas" são realizadas...
Uma agência publicitária poderia lhe fotografar, sem a sua autorização, e usar a sua imagem para fazer mídia?
Penso que a questão não é tão simples quanto parece... alguns limites devem existir... a imagem pública não deve ser tão pública assim.

Se a foto foi feita num lugar público, de livre acesso, como rua ou campo de futebol, não se pode falar em privacidade, nem é necessário pedir autorização para o uso da imagem. Trata-se de imagem jornalística, retratando uma situação pública.
Se a foto não foi tirada em lugar público, é preciso autorização da pessoa ou da família.
Não sei se vc manja alguma coisa de legislação estrangeira. Tablóides ingleses são mundialmente conhecidos por publicarem fotos da intimidade de famosos em suas própias casas ou em hotéis em que estavam hospedados.
Ex: uma foto do Príncipe Charles saindo de toalha do banho, fotos da filha da Madona dentro de casa.
Não sei como eles procederam depois. O Charles é um bucha, mas a Madona ficou bastante irritada.
Eu não conheço detalhes da legislação inglesa, mas sei que os tablóides vivem pagando indenizações em tribunais por violar a privacidade. Eles já se preparam, mantendo fundos para isso e advogados para negociarem os valores nos tribunais. A força deles é tanta que, mesmo pagando indenizações, é lucrativo violar a privacidade.
Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 25 Set 2006, 13:03
por Ateu Tímido
betossantana escreveu:Res Cogitans escreveu:Ateu Tímido escreveu:Spitfire escreveu: O Charles é um bucha, mas a Madona ficou bastante irritada.
Express youself...
Madonna não é a pessoa pública mais indicada quando o assunto é o direito à privacidade, já que construiu sua carreira em cima de exposições gratuitas e "chocantes" da própria intimidade pra conseguir atenção. Embora goste dela por ter pelo menos uma parte de responsabilidade em desmistificar o sexo enquanto necessidade natural do homem e a promiscuidade como opção de vida, acho de uma cara-de-pau impressionante quando ela reclama de ter a privacidade "invadida" por parazzi.
A questão de câmeras nas ruas não é absolutamente tão simples quando "na rua, tudo é público". Existem inúmeras situações ocorridas nas ruas que dizem respeito apenas às pessoas envolvidas e aquelas que presenciam ou observam naquele mesmo local, e podem ser entendidas como invasão à privacidade quando a imagem é indiscriminadamente captada por câmeras, ainda mais sistemas organizados de vigilância. Por exemplo:
Hipótese 1 - Homem corneia esposa e se encontra com sua amante na praça tal da rua tal do bairro tal para tomarem sorvete, andarem de mãos dadas e trocarem carícias e beijos em lugar onde esperam não encontrar nenhum conhecido.
Hipótese 2 - Renomada pessoa pública, seja nobre juiz de direito, famoso político ou digníssimo professor universitário, tem o hábito de, discretamente, parar o carro em tal rua em que existe ponto de travestis e catar um deles pra manter relações sexuais.
Hipótese 3 - Casal é visto saído ou entrando em local em que se saiba funcionar casa de suingue, sauna, ou qualquer atividade sexual não-tradicional.
Essas são hipóteses que formulei por exemplo, mas existem mil outras em que qualquer um pode pensar. Afinal, o fator mais difamatório para as pessoas que não importe em prática de crime tipificado ainda é a sexualidade, em termos de orientação sexual ou de práticas sexuais.
Não acho positivo legar ao estado o poder indiscriminado de captar imagens das pessoas. Por particulares é diferente, afinal nenhum direito particular é absoluto, nem o da privacidade da pessoa captada nem o da liberdade do captador da imagem. Mas se relegamos esse tipo de faculdade ao estado, estamos dispostos a assumir um risco tão grande ou maior quanto o do que procuramos evitar, seja considerando o estado em si, seja seus funcionários, que disporiam de ilimitada capacidade de se informar sobre as atividades privadas dos outros. Muitas vezes nenhum processo ou indenização pode apaziguar em uma pessoa o sofrimento de ter sua imagem ou nome utilizado de forma escusa. A única forma de validar esse tipo de vigilância seria alertar para os locais em que existissem câmeras em funcionamento e trabalhar a inibição e o medo das pessoas, o que é mais preferível do que erradicar sua intimidade na via pública (sim, isso existe).
Você pode "raciocinar" à vontade sobre abstrações, mas, na prática, a regra que seguem os jornais é a de que podem publicar qualquer foto tirada em local público, sem susto, sem se preocupara com "direito de imagem". Quando a foto foi feita em outro local, sempre pedem autorização. Até para publicar fotos 3X4, dessas usadas em documentos.
Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 25 Set 2006, 20:36
por betossantana
Ateu Tímido escreveu:Você pode "raciocinar" à vontade sobre abstrações, mas, na prática, a regra que seguem os jornais é a de que podem publicar qualquer foto tirada em local público, sem susto, sem se preocupara com "direito de imagem". Quando a foto foi feita em outro local, sempre pedem autorização. Até para publicar fotos 3X4, dessas usadas em documentos.
So what? O que os jornais e as fotos têm a ver com o estado e um suposto sistema de câmeras de vigilância nas ruas da cidade? Leia de novo:
1 - Jornais = particulares;
2 - Câmeras = estado.
Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 25 Set 2006, 20:55
por videomaker
Spitfire escreveu:A questão é...
A sua imagem pode ser usada sem a sua autorização?
Extrapolando bastante, poderiamos imaginar tambem aquelas situações onde "pegadinhas" são realizadas...
Uma agência publicitária poderia lhe fotografar, sem a sua autorização, e usar a sua imagem para fazer mídia?
Penso que a questão não é tão simples quanto parece... alguns limites devem existir... a imagem pública não deve ser tão pública assim.

Sempre que se tem lucros diretos sobre a imagem , se tem que pedir permissão ao fotografado , no caso de uma campanha publicitaria por exemplo .quando o pano de fundo é jornalistico e a situação é reconhecidamente como local publico ai não precisa !

Re: Invasão de privacidade ?
Enviado: 25 Set 2006, 20:58
por videomaker
Leonardo_Brasil escreveu:Pra mim, não é. Apoio o Governo colocar câmeras espalhadas pela cidade, dá mais segurança. Quem reclamar alegando "falta de privacidade", eu pergunto o que você faz de tão privado na rua que ninguém possa ver e pra começo de conversa isso já me soa incoerente, pois o único lugar realmente privado é a sua própria casa. Aí realmente ninguém tem o direito de meter o dedo. Você caga no meio da rua, você faz sexo no meio da rua, você toma banho no meio da rua pra querer ter privacidade?
E o Eslogan deveria ser : Se eu não posso ver , vc não pode fazer ! :emoticon1:
Re: Re.: Invasão de privacidade ?
Enviado: 25 Set 2006, 21:42
por Ateu Tímido
betossantana escreveu:Ateu Tímido escreveu:Você pode "raciocinar" à vontade sobre abstrações, mas, na prática, a regra que seguem os jornais é a de que podem publicar qualquer foto tirada em local público, sem susto, sem se preocupara com "direito de imagem". Quando a foto foi feita em outro local, sempre pedem autorização. Até para publicar fotos 3X4, dessas usadas em documentos.
So what? O que os jornais e as fotos têm a ver com o estado e um suposto sistema de câmeras de vigilância nas ruas da cidade? Leia de novo:
1 - Jornais = particulares;
2 - Câmeras = estado.
Leia o post inicial para saber o assunto do tópico.
Enviado: 25 Set 2006, 21:44
por user f.k.a. Cabeção
Ateu Tímido escreveu:A força deles é tanta que, mesmo pagando indenizações, é lucrativo violar a privacidade.
Mas isso não seria uma falha no sistema legal?
As indenizações não deveriam ser estipuladas de forma a tornar a repetição da infração algo economicamente inviável?