Governo Lula faz bem para o SUS e para São Paulo
Enviado: 10 Out 2006, 09:37
Governo Lula faz bem para o SUS e para São Paulo
Por Aparecida Linhares Pimenta
Durante o Governo Lula houve investimentos concretos no fortalecimento do SUS e os avanços na Saúde foram evidentes:
1. De 1998 a 2002, o Piso de Atenção Básica ficou congelado em 10 reais per capita. De 2003 a 2004, o Piso de Atenção Básica aumentou de 10 para 15 reais per capita, ou seja, teve 50% de aumento. Este recurso é repassado diretamente para todos os municípios brasileiros, e seu aumento possibilita investir na qualificação da atenção básica. O governo do Estado de São Paulo não repassa um tostão diretamente para os municípios investirem na Atenção Básica.
2. Durante o Governo Lula, os municípios ampliaram de 16.000 equipes de Saúde da Família para 26.000 equipes. O custeio da equipes é feito com recursos federais (40%) e recursos municipais (60%). O governo estadual não participa do financiamento do PSF na maioria dos municípios paulistas.
3. Durante o Governo Lula, os municípios ampliaram de 4.260 equipes de saúde bucal em 2002 para 13.200 em 2006. O governo do Estado de São Paulo não repassa um tostão para os municípios investirem na Saúde bucal
4. A assistência farmacêutica foi uma prioridade definida pelo Presidente Lula em todas as suas dimensões: desenvolvimento, produção, controle da qualidade e regulação de preços de medicamentos, disponibilidade e orientação de uso correto para a população. O Governo Federal ampliou os recursos nesta área de R$ 1,9 bilhão, em 2002, para R$ 4,2 bilhões, em 2006, para assegurar distribuição gratuita de medicamentos na rede pública. Ou seja, o aumento foi de 120%! O Ministério da saúde aumentou o repasse para os medicamentos da atenção básica, e o Governo do Estado de São Paulo ficou com 25 milhões de reais dos municípios, e não repassou para o Dose Certa.
5. O Governo Lula aumentou o valor da consulta médica realizada nos serviços públicos, que passou de R$ 2,55 para R$ 7,55, em 2003. O Governo do estado de São Paulo ficou com esta diferença de todas as consultas especializadas dos municípios em gestão da atenção básica. Isto representa um milhão e duzentos mil reais mensais, que foram retirados dos municípios que custearam estas consultas.
6. O Governo Lula criou a Rede de Cardiologia para atendimento de alta complexidade, e vai repassar 23 milhões de reais para o Estado de São Paulo estruturar o atendimento, e os usuários do SUS de todos os municípios paulistas terão acesso ao atendimento especializado.
7. O Governo Lula fortaleceu o SUS, que é a política pública mais generosa e democrática deste país. Segundo o IBGE, 80% da população brasileira conta com um serviço de saúde de referência no SUS. Cerca de um 1 milhão e oitocentas mil pessoas procuraram diariamente os serviços de saúde do SUS, 98% são atendidas, sendo que 86% consideraram o atendimento recebido como bom ou muito bom.
8. O Governo Lula, em conjunto com os municípios, implantou a Política de Atenção às Urgências e Emergências, sendo o atendimento pré-hospitalar móvel implementado em todo país por meio da Rede Nacional SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Atualmente, funcionam 101 SAMUs em 784 municípios brasileiros de 25 Estados, com 101 centrais de regulação implantadas e em funcionamento. A secretaria estadual de São Paulo recusou-se a participar do projeto e não contribui com um tostão para financiar o transporte de pacientes graves pelo SAMU.
9. O Sistema Nacional de Transplantes, maior sistema público de transplante do mundo, ampliou em 33% sua produção no período 2002-2005. Em 2005, foram realizados mais de 15 mil transplantes de órgãos e tecidos.
10. O Governo Lula, em conjunto com os municípios, instituiu o repasse de recursos financeiros para a instalação e custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Até então, não havia uma política para o financiamento das ações especializadas em saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram implantados 420 CEO e outros 247 CEO já foram credenciados. Além disso foram implantados 135 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias e produzidas 249.793 próteses dentárias (dentaduras e próteses parciais). O governo do Estado de São Paulo não repassa um tostão para os municípios investirem nos CEOs e nos laboratórios de Prótese Dentária.
11. O Programa Nacional de Prevenção e Controle das DST/Aids viabiliza o tratamento com o coquetel de medicamentos anti-Aids para 100% das pessoas que procuram atendimento no SUS. Entre 2002 e 2005, ampliou o tratamento para 161 mil pessoas, incluindo 4 novos medicamentos.
12. O Ministério da Saúde do Governo Lula, em conjunto com os municípios, ampliou a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - Renast com 110 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador em 2006, sendo que existiam apenas 17 em 2002. O governo do Estado de São Paulo não repassa um tostão para os municípios investirem nos CEREST.
13. O Governo Lula aprofundou a Reforma Psiquiátrica Brasileira, criou Programa “De Volta para Casa”, beneficiando 2.400 egressos de hospitais com ajuda financeira à família, e com a criação do Programa de Geração de Renda para usuários dos serviços de saúde mental, com 237 projetos em todos os estados do país. Em conjunto com os municípios, ampliou o número de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, de 424 para 882; ampliou as Residências Terapêuticas, de 160 para 480 módulos. O governo do Estado de São Paulo não repassa um tostão para os municípios investirem nos CAPS.
14. Durante o Governo FHC, o Ministério da Saúde promulgava 2.300 portarias por ano, ou seja, cerca de 10 portarias por dia útil, tratando de temas que desrespeitavam a autonomia de Estados e municípios. O Governo Lula pactuou com os municípios (CONASEMS) e com os Estados (CONASS) uma nova forma de abordar a Saúde e fazer a gestão do SUS, mais democrática e solidária, que está colocada no Pacto da Saúde, que deverá ser aprofundado no segundo mandato do presidente Lula.
Por Aparecida Linhares Pimenta
Durante o Governo Lula houve investimentos concretos no fortalecimento do SUS e os avanços na Saúde foram evidentes:
1. De 1998 a 2002, o Piso de Atenção Básica ficou congelado em 10 reais per capita. De 2003 a 2004, o Piso de Atenção Básica aumentou de 10 para 15 reais per capita, ou seja, teve 50% de aumento. Este recurso é repassado diretamente para todos os municípios brasileiros, e seu aumento possibilita investir na qualificação da atenção básica. O governo do Estado de São Paulo não repassa um tostão diretamente para os municípios investirem na Atenção Básica.
2. Durante o Governo Lula, os municípios ampliaram de 16.000 equipes de Saúde da Família para 26.000 equipes. O custeio da equipes é feito com recursos federais (40%) e recursos municipais (60%). O governo estadual não participa do financiamento do PSF na maioria dos municípios paulistas.
3. Durante o Governo Lula, os municípios ampliaram de 4.260 equipes de saúde bucal em 2002 para 13.200 em 2006. O governo do Estado de São Paulo não repassa um tostão para os municípios investirem na Saúde bucal
4. A assistência farmacêutica foi uma prioridade definida pelo Presidente Lula em todas as suas dimensões: desenvolvimento, produção, controle da qualidade e regulação de preços de medicamentos, disponibilidade e orientação de uso correto para a população. O Governo Federal ampliou os recursos nesta área de R$ 1,9 bilhão, em 2002, para R$ 4,2 bilhões, em 2006, para assegurar distribuição gratuita de medicamentos na rede pública. Ou seja, o aumento foi de 120%! O Ministério da saúde aumentou o repasse para os medicamentos da atenção básica, e o Governo do Estado de São Paulo ficou com 25 milhões de reais dos municípios, e não repassou para o Dose Certa.
5. O Governo Lula aumentou o valor da consulta médica realizada nos serviços públicos, que passou de R$ 2,55 para R$ 7,55, em 2003. O Governo do estado de São Paulo ficou com esta diferença de todas as consultas especializadas dos municípios em gestão da atenção básica. Isto representa um milhão e duzentos mil reais mensais, que foram retirados dos municípios que custearam estas consultas.
6. O Governo Lula criou a Rede de Cardiologia para atendimento de alta complexidade, e vai repassar 23 milhões de reais para o Estado de São Paulo estruturar o atendimento, e os usuários do SUS de todos os municípios paulistas terão acesso ao atendimento especializado.
7. O Governo Lula fortaleceu o SUS, que é a política pública mais generosa e democrática deste país. Segundo o IBGE, 80% da população brasileira conta com um serviço de saúde de referência no SUS. Cerca de um 1 milhão e oitocentas mil pessoas procuraram diariamente os serviços de saúde do SUS, 98% são atendidas, sendo que 86% consideraram o atendimento recebido como bom ou muito bom.
8. O Governo Lula, em conjunto com os municípios, implantou a Política de Atenção às Urgências e Emergências, sendo o atendimento pré-hospitalar móvel implementado em todo país por meio da Rede Nacional SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Atualmente, funcionam 101 SAMUs em 784 municípios brasileiros de 25 Estados, com 101 centrais de regulação implantadas e em funcionamento. A secretaria estadual de São Paulo recusou-se a participar do projeto e não contribui com um tostão para financiar o transporte de pacientes graves pelo SAMU.
9. O Sistema Nacional de Transplantes, maior sistema público de transplante do mundo, ampliou em 33% sua produção no período 2002-2005. Em 2005, foram realizados mais de 15 mil transplantes de órgãos e tecidos.
10. O Governo Lula, em conjunto com os municípios, instituiu o repasse de recursos financeiros para a instalação e custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Até então, não havia uma política para o financiamento das ações especializadas em saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram implantados 420 CEO e outros 247 CEO já foram credenciados. Além disso foram implantados 135 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias e produzidas 249.793 próteses dentárias (dentaduras e próteses parciais). O governo do Estado de São Paulo não repassa um tostão para os municípios investirem nos CEOs e nos laboratórios de Prótese Dentária.
11. O Programa Nacional de Prevenção e Controle das DST/Aids viabiliza o tratamento com o coquetel de medicamentos anti-Aids para 100% das pessoas que procuram atendimento no SUS. Entre 2002 e 2005, ampliou o tratamento para 161 mil pessoas, incluindo 4 novos medicamentos.
12. O Ministério da Saúde do Governo Lula, em conjunto com os municípios, ampliou a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - Renast com 110 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador em 2006, sendo que existiam apenas 17 em 2002. O governo do Estado de São Paulo não repassa um tostão para os municípios investirem nos CEREST.
13. O Governo Lula aprofundou a Reforma Psiquiátrica Brasileira, criou Programa “De Volta para Casa”, beneficiando 2.400 egressos de hospitais com ajuda financeira à família, e com a criação do Programa de Geração de Renda para usuários dos serviços de saúde mental, com 237 projetos em todos os estados do país. Em conjunto com os municípios, ampliou o número de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, de 424 para 882; ampliou as Residências Terapêuticas, de 160 para 480 módulos. O governo do Estado de São Paulo não repassa um tostão para os municípios investirem nos CAPS.
14. Durante o Governo FHC, o Ministério da Saúde promulgava 2.300 portarias por ano, ou seja, cerca de 10 portarias por dia útil, tratando de temas que desrespeitavam a autonomia de Estados e municípios. O Governo Lula pactuou com os municípios (CONASEMS) e com os Estados (CONASS) uma nova forma de abordar a Saúde e fazer a gestão do SUS, mais democrática e solidária, que está colocada no Pacto da Saúde, que deverá ser aprofundado no segundo mandato do presidente Lula.