O "Fome Zero" americano

[kao 1.0]

O "Fome Zero" americano

Domingo, 27 de agosto de 2006




O sistema deixa de lado o assistencialismo e busca criar oportunidades de trabalho. Eis um bom exemplo para o Brasil copiar
Felipe Seibel

Os Estados Unidos estão comemorando neste mês o aniversário de dez anos da implantação de uma das mais bem-sucedidas e engenhosas políticas sociais do mundo. Batizada de workfare ("caminho para o trabalho", numa tradução livre), a política em questão é uma forma diferente de ajudar os desempregados das camadas mais pobres da sociedade. Nada de assistencialismo -- a idéia é capacitar a população carente para que possa encontrar emprego. Pelas regras do workfare, o Estado americano se compromete a ajudar os mais pobres, mas nenhum outro programa exige tantas contrapartidas em troca do cheque do seguro-desemprego. Além de assegurar a saúde dos filhos e a freqüência deles à escola, os beneficiados são obrigados a participar de seminários de capacitação profissional e outras atividades que têm o objetivo de facilitar sua reintegração ao mercado de trabalho. Os que não cumprem essa agenda têm o auxílio cortado. Quem consegue emprego com remuneração suficiente para cobrir as necessidades da família também deixa a rede de proteção. Quando o salário ainda é muito baixo, o sistema de benefício social complementa a renda. Cada trabalhador pode recorrer ao mecanismo de socorro por um prazo máximo de cinco anos.

O saldo do programa é impressionante. Ao longo de uma década, o número de famílias que recebem benefícios sociais nos Estados Unidos caiu de 5 milhões para 2 milhões. Nesse mesmo período, aumentou a participação no mercado de trabalho das pessoas que historicamente mais dependem dessa ajuda. Entre as mães com filhos até 1 ano de idade, por exemplo, o índice de pessoas empregadas subiu de 60% para 70%. Segundo especialistas, a relação entre os fatos não é mera coincidência. "O workfare resolve dois problemas enormes", afirma o sociólogo José Pastore, um dos maiores estudiosos do Brasil em mercado de trabalho. "Alivia os ombros do Estado, que não suporta mais arcar com a pesada conta do pagamento dos benefícios, e diminui o desemprego."

O workfare nasceu nos Estados Unidos com base em idéias dos políticos do Partido Republicano, tradicional adversário de programas assistencialistas. Por ironia, os democratas, historicamente mais resistentes a mudanças na concessão de benefício social, implementaram a nova política durante o governo do presidente Bill Clinton. A iniciativa foi movida a puro pragmatismo -- hoje há 3 milhões a menos de famílias penduradas no sistema social, o que gera economia de 37 bilhões de dólares por ano no pagamento de benefícios. Os republicanos não só mantiveram a política ao chegar ao poder como continuam preocupados em melhorar o sistema (ou endurecê-lo ainda mais, na visão dos críticos).

De acordo com projeto de lei que aguarda aprovação do Senado, o beneficiário só terá direito ao salário-desemprego integral se cumprir uma carga mínima de 40 horas semanais com trabalho e cursos profissionalizantes (a exigência hoje é de 30 horas). O principal defeito apontado pelos opositores do workfare é que, pressionadas pelos prazos do sistema, as pessoas acabam aceitando subempregos, o que não ajuda a tirá-las da linha da miséria. Para o governo, pior do que ter um emprego com baixo salário é não ter nenhum. Além disso, argumentam os defensores da idéia, mesmo que as vagas sejam de segunda linha, elas podem funcionar como porta de entrada para os desempregados iniciarem uma nova carreira.

O sistema americano está sendo observado com muita atenção por outros países, sobretudo na Europa, onde boa parte das economias perde competitividade e já não suporta mais manter a generosa teia de bem-estar social bancada pelo Estado, o chamado welfare state. A Inglaterra foi um dos primeiros países a escapar dessa armadilha, nos tempos da dama de ferro Margaret Thatcher, no final da década de 70. Atualmente, é também o que tem o modelo mais parecido ao do workfare americano. Batizado de New Deal, foi implantado pelo primeiro-ministro Tony Blair, em 1997. É voltado principalmente para desempregados entre 18 e 24 anos. De acordo com a lei, para ter acesso ao seguro-desemprego, o jovem deve fazer uma entrevista numa das agências estatais de emprego, onde receberá ajuda de um conselheiro por quatro meses para obter um trabalho. Caso não consiga nada nesse período, terá de trabalhar como voluntário na manutenção de edifícios públicos ou fazer novos cursos de capacitação profissional, entre outras opções.

Até mesmo a Dinamarca, símbolo mundial da política social de gordos benefícios sociais aos excluídos, vem migrando para um modelo um pouco mais parecido com o americano. No país, a partir da década de 90, houve redução de nove para quatro anos no tempo máximo da concessão de benefícios. A exemplo dos Estados Unidos e da Inglaterra, eles só são pagos hoje aos cidadãos que participam de programas de recolocação profissional. O salário-desemprego também pode ser interrompido caso o beneficiário recuse ofertas de trabalho. Os resultados da política dinamarquesa têm sido tão positivos quanto os do workfare. Nos últimos anos, o número de beneficiários do seguro social caiu de 343 000 para 123 000, queda explicada em larga medida pelas pessoas que conseguiram voltar ao mercado de trabalho.

São iniciativas que precisam ser olhadas com atenção por aqui. Na história recente do Brasil, o que parecia ser uma grande novidade na área de assistência social revelou-se um enorme fiasco. Anunciado com tremendo estardalhaço, o Fome Zero era o carro-chefe do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto pretendia distribuir cartões-alimentação, com os quais os pobres poderiam sacar 50 reais por mês para a compra de comida (dentro de uma cesta básica definida pelo governo). A idéia mostrou-se cara, pouco eficaz e impossível de ser fiscalizada -- e acabou abandonada. Chama-se agora Bolsa-Família o projeto que unificou os quatro programas de transferência de renda existentes desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação e Auxílio-Gás). Além de racionalizar o sistema por meio de um cadastro único, o governo atual ampliou o valor dos benefícios. Hoje, o valor pago pelo Bolsa-Família varia de 15 a 95 reais -- era de 15 a 45 reais na época de FHC.

Apesar das melhorias implementadas, o Brasil segue na contramão mundial das tendências de políticas sociais. Enquanto economias muito mais robustas, como a americana e a inglesa, estão preocupadas em gastar menos dinheiro com benefícios e criar mecanismos para inserir rapidamente os excluídos no mercado de trabalho, o governo Lula multiplicou o dinheiro dos programas sociais, mas negligenciou as contrapartidas exigidas aos beneficiários. Em 2006, serão gastos na área 12 bilhões de reais, recorde histórico e quase o dobro do montante disponível há três anos. Parece altamente lógico investir o que for possível num país com o nível de miséria e de desigualdade do Brasil. Mas o mecanismo atual tem vários problemas. Até hoje, depois de quase dois anos de implementação do Bolsa-Família, o Ministério da Saúde ainda não tem dados de quase 60% das famílias que deveriam ser monitoradas na utilização dos benefícios. "As regras são frouxas e a fiscalização é muito falha", afirma Pastore.

Há outros furos importantes na atual política social brasileira. Existem atualmente 30 programas de transferência de renda no governo de Lula, mas nenhum deles vincula a concessão do benefício à participação da pessoa em programas de capacitação profissional. "Quando o auxílio não abre uma porta de saída do sistema, esse investimento deixa de ser política social e vira mero assistencialismo", afirma o economista Roberto Macedo, consultor do BID e do Banco Mundial. Não é de estranhar que, apesar do aumento do gasto na área social, a taxa de desemprego no país, na casa de 10%, tenha permanecido praticamente inalterada nos últimos quatro anos -- exatamente o contrário do efeito workfare nos Estados Unidos. Está aí, portanto, um bom tema para o debate dos candidatos à Presidência. Como combater com poucos recursos o imenso fosso social existente no país? Em vez de reinventar a roda, talvez seja o caso de simplesmente copiar uma idéia que está dando certo.

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Menos benefícios, mais empregos


Nos últimos dez anos, caiu o número de famílias que recebem benefícios sociais nos Estados Unidos...


1995 --- 5 milhões


2005 --- 2 milhões


...e aumentou a participação no mercado de trabalho das mães com filhos de até 1 ano de idade, um dos principais públicos do sistema de auxílio do governo


1995 --- 60%


2005 --- 70%


Fontes: Annual Report to Congress e Brookings Institution

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Devemos copiar o modelo americano?

Dois especialistas em mercado de trabalho comentam a viabilidade de o Brasil adotar uma política assistencial parecida à dos Estados Unidos

José Pastore, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo

Sim

No Brasil, não há critérios muito específicos para a concessão de benefícios. O workfare é um sistema mais eficiente de distribuição de recursos sociais do que políticas como o Bolsa-Família

***

Roberto Macedo, consultor do BID e do Banco Mundial

Sim

No Brasil, o governo exige poucas contrapartidas quando concede benefícios. O workfareresolve bem essa questão. Poderia ser implementado por aqui com base em testes piloto realizados em algumas cidades.

[zumbi filosófico]

[...] Lastly, for cases of extreme distress, county workhouses
might be established, supported by rates upon the whole kingdom,
and free for persons of all counties, and indeed of all nations.
The fare should be hard, and those that were able obliged to
work. It would be desirable that they should not be considered as
comfortable asylums in all difficulties, but merely as places
where severe distress might find some alleviation. A part of
these houses might be separated, or others built for a most
beneficial purpose, which has not been infrequently taken notice
of, that of providing a place where any person, whether native or
foreigner, might do a day's work at all times and receive the
market price for it. [...]

[Apo]

Os que não cumprem essa agenda têm o auxílio cortado.

Nossa, aqui ia dar recurso, vitimização, apelo à passado desafortunado ( que gera traumas perenes ) blablabla

No Brasil, não há critérios muito específicos para a concessão de benefícios. O workfare é um sistema mais eficiente de distribuição de recursos sociais do que políticas como o Bolsa-Família

Há critérios, sim. Os que dão com uma mão e tiram com a outra. Vai o fígado junto. E o meu estômago passa mal.

[Neuromancer]

Sou a favor de cobrança sim. Tenho alguns alunos que recebem auxílio do estado para estudarem, não faltam um dia sequer, mas não fazem absolutamente nada, nada mesmo, ficam implorando para eu os dispensarem após o terceiro horário, temos 5 horários diários. A política de benefícios deveria obrigar esses marmanjos a estudarem pra valer e não ficarem somente coçando o saco durante o tempo todo.

[Neuromancer]

O que me mata de raiva é que esses mesmos marmanjos ficam desfilando com celulares que custam pequenas fortunas, comprados com dinheiro de benefícios, ficam com essas porqueiras ligadas o tempo todo e a toda altura tocando músicas, atrapalhando as aulas e quem quer levar a sério o estudo.
Odeio essas políticas assistencialistas...me dão nojo.

[Apo]

Sou a favor de cobrança sim. Tenho alguns alunos que recebem auxílio do estado para estudarem, não faltam um dia sequer, mas não fazem absolutamente nada, nada mesmo, ficam implorando para eu os dispensarem após o terceiro horário, temos 5 horários diários. A política de benefícios deveria obrigar esses marmanjos a estudarem pra valer e não ficarem somente coçando o saco durante o tempo todo.

Na escola da minha filha tem dois alunos de bolsa. Um deles vive matando aula ( mas fica rolando pelo pátio ) e deixando os colegas empenhados nos trabalhos em grupo. Mas quando não querem ele no grupo ele se diz excluído .
A escola tem medo de fazer alguma coisa e depois ouvir que foi preconceituosa só porque ele é bolsista, que devem entender a origem dele etc.
Aos colegas ele fala que não paga mesmo a escola, pra que vai se matar estudando?

Veja que não é o Estado que paga, mas sim a escola que se prontifica a abrir espaço para estas crianças.
Mas receiam que a sociedade de mentalidade "inclusiva" anti-elite faça alguma retaliação.

[Apo]

O que me mata de raiva é que esses mesmos marmanjos ficam desfilando com celulares que custam pequenas fortunas, comprados com dinheiro de benefícios, ficam com essas porqueiras ligadas o tempo todo e a toda altura tocando músicas, atrapalhando as aulas e quem quer levar a sério o estudo.
Odeio essas políticas assistencialistas...me dão nojo.

Sim, mas esquerdistas dizem que, além de ter direito ao estudo gratuito, ainda é direito deles não se sentir excluído por não ter celular, roupa de grife...como se isto fosse obrigação do Estado e dívida dos alunos que pagam a escola para estudar.

É sempre assim: dá o dedo, querem o braço.

[zumbi filosófico]

Já lançaram bolsa-celular e bolsa-roupa-de-grife? PQP!

[Apo]

Já lançaram bolsa-celular e bolsa-roupa-de-grife? PQP!

O Lulla já não tinha prometido que até o final de 2006 TODAS AS ESCOLAS DO BRASIL iam ter 1 computador para cada aluno? Isto não é como bolsa-pc? O que se viu foi remessas de PCs para escolas que nem luz tinham, muito menos gente que soubesse ligar o botãozinho. Algumas tinham medo das máquinas.
Mas houve mães que ficaram ligadas com a possibilidade de o filho poder trazer o computador para casa ( já que o Lulla deu e na escola não iam usar mesmo...).

A maioria virou sucata ou foi desviada.

[zumbi filosófico]

Acho um pouco distante bolsa-PC de equipar as escolas com PC, assim como prometer quadras esportivas e bolas de futebol para todas escolas não é "bolsa-bola-de-futebol". Também não acho exatamente crucial ou prioritário, assim como duas professoras por classe.

A coisa mais parecida com "bolsa celular" que lembro foi a promessa de "banda larga grátis para todos", que, se não me engano, na verdade é ainda algo mais análogo a isso dos equipamentos para escolas, ou ao outro fornecimento de tecnologia de informações já amplamente implementado e com menor rejeição ideológica, "telefones públicos para todos", uma vez que eram apenas "computadores públicos" em centros comunitários, e não distribuição gratuita de computadores e internet de graça.

"Bolsa-roupa-de-grife" já não me lembro de análogos, só se for talvez anedotas de que uns gastem o que ganham de fome-zero, bolsa-família e etc, para comprar roupas mais caras do que deviam.

[Neuromancer]

Esses computadores sempre são mal utilizados. Quando falam em usar pcs para educação eu sempre pergunto se eles vêm com algum programa destinado à educação e a resposta é sempre não, vem sempre com programas destinados a escritórios como o Office, isso não é programa de educação.
Mandar computadores sem mandar junto programas de educação é como mandar aparelhos de dvd sem ter o q passar neles, coisa q acontece na imensa maioria das escolas.

[Neuromancer]

As quadras construídas são ótimas para juntarem desocupados e marginais, além de traficantes.
É só o q tenho vistos nessas quadras construídas para a comunidade, muitos desocupados e desordeiros, que ainda por cima invadem as escolas para atrapalhar.

[Neuromancer]

Vai ser ótimo disponibilizar banda larga para todos e depois descobrirem q ela é utilizada para ver pornografia.
Na minha escola tem um laboratório de informática, meus alunos vivem implorando para eu deixá-los ir lá, sempre declino, não tem nada nesses computadores q eu possa usar para a aprendizagem deles, se tivessem internet eu poderia até pensar, mas como não é o caso...

[Fernando Silva]

É mais fácil tomar dinheiro da classe média, que trabalha e sustenta o país, e entregar de mão beijada aos pobres, sem cobrar nada em troca, do que ter um trabalho (que nunca termina) construindo (e mantendo!) escolas, hospitais e infraestrutura.

É a melhor maneira de manter tudo como está e, apesar disto, conseguir votos em massa do povão agradecido.

[Apo]

O povo é teleguiado e funciona assim:

1. Presidente Lulla disse que vai dar computadores de presente para todas as crianças e estudantes POBRES do Brasil.

- EEEEEEEEE! A gente vai ter PC de bacana pra jogar joguinho de bacana, ver video de sacanagem e matar aula de professor chato!!!!

- Voto no Lulla porque ele deu computador pra nóis. Voto nele até depois de morto e no filho dele e no neto nele! É tudo mentira que ele é ruim, é inveja destes riquinho que só querem tudo pra eles e nada pra nóis! VSF, o Lulla é o cara e deus é brasileiro!

E nós que pagamos pelo circo todo. Pelo marketing que vai para as tvs que o povo gosta de ver, pelos shows de música sertaneja em palanques em que eles se elegem, pelos bailes funk para a escumalha encher a cara de droga e álcool, pelos filhos que eles acabam fazendo depois da festa, peas brigas que vão cabar nas delegacias, pelos pontos que eles levam no hospital etc etc.

Amo muito tudo isto.

[zumbi filosófico]

Esse ódio todo seria melhor direcionado aos políticos manipuladores do que ao povo manipulado.

[Apo]

Esse ódio todo seria melhor direcionado aos políticos manipuladores do que ao povo manipulado.

Não são assim inocentes. São cúmplices.

[zumbi filosófico]

Ah, entendo. Eles votam no Lula para viver como marajás com o fome-zero. Explicado.

[Apo]

Ah, entendo. Eles votam no Lula para viver como marajás com o fome-zero. Explicado.

Melhor viver com promessas e mixaria ( ou um pouco mais que os dê até vontade de fazer mais filhos e largar o emprego) do que não ter promessa ou mixaria alguma ( e não poder fazer mais filhos ou largar o emprego). Barganha é barganha. Um igual a eles sempre "entende nóis e nos dá mais coisas" do que um zelite bacana.

[zumbi filosófico]

Então na verdade eles sabem que as promessas de emprego são marmelada. Humm. Interessante. Prossiga compartilhando seu conhecimento sobre a psique dos pobres e miseráveis, e suas verdadeiras intenções, para que todos saibamos o que eles realmente são, o que realmente pensam, e assim talvez possamos nos precaver.

[Apo]

Então na verdade eles sabem que as promessas de emprego são marmelada. Humm. Interessante. Prossiga compartilhando seu conhecimento sobre a psique dos pobres e miseráveis, e suas verdadeiras intenções, para que todos saibamos o que eles realmente são, o que realmente pensam, e assim talvez possamos nos precaver.

Não são promessas de emprego apenas. São promessas de bolsa-larga-emprego. Mas estas promessas são cumpridas, óbvio. Bolsa, cota, programa. Tudo sái do meu bolso, alimenta filho dos outros e mantém safados no poder.

[Viajante]

Mesmo nos EUA entenderam a necessidade de apoio social
Incrível como deturpam este apoio para criticar o feito no próprio país

Gostava de saber o que aconteceu a este modelo dos EUA durante os anos Bush e no pós-crise atual.



Cai por terra a lenga-lenga de que trabalha quem quer.


As favelas por lá são mais ligeiras

[Viajante]

A Europa vai pelo mesmo caminho, toma como exemplo sociedade violentas.

[Apo]

Além de reafirmar que o Viajante não conhece o Brasil, vou acrescentar que o pensamento de esquerda é um só, independente da realidade como ela se apresenta.

[zumbi filosófico]

Então na verdade eles sabem que as promessas de emprego são marmelada. Humm. Interessante. Prossiga compartilhando seu conhecimento sobre a psique dos pobres e miseráveis, e suas verdadeiras intenções, para que todos saibamos o que eles realmente são, o que realmente pensam, e assim talvez possamos nos precaver.

Não são promessas de emprego apenas. São promessas de bolsa-larga-emprego. Mas estas promessas são cumpridas, óbvio. Bolsa, cota, programa. Tudo sái do meu bolso, alimenta filho dos outros e mantém safados no poder.

Interessante. Teria dados sobre esse (vertiginoso, suponho) crescimento do desemprego em função de ajudas que vão de 20 a 200 reais por família?