Os homossexuais vêm conquistando aos poucos mais espaço na sociedade, e a questão da adoção de crianças por casais gays está na ordem do dia. Nesta semana, a Comissão Especial da Lei de Adoção, da Câmara dos Deputados, aprovou o relatório da deputada Teté Bezerra (PMDB-MT) que permite a adoção por casais homossexuais e vai, agora, ser votado no plenário. Também no Brasil, uma menina adotada por um casal de homens em Catanduva, interior de São Paulo, tem os nomes dos dois pais na certidão de nascimento, em decisão judicial inédita no País. Outros dois casais de mulheres, um de Bagé (RS) e um do Rio de Janeiro, também adotaram uma criança. No mês passado, Mary Cheney, 37 anos, filha do vice-presidente norte-americano Dick Cheney e que vive com a companheira Heather Poe, 45, há 15 anos, anunciou estar grávida. E na novela da TV Globo Páginas da Vida, um casal de homens vai tentar adotar uma criança.
Para a psicanalista Elisabeth Zambrano, essas famílias homoparentais existem de fato, já são uma realidade, e o Direito tem mais é que contemplá-las. Mas por que há tanta resistência à idéia de dois homens ou duas mulheres criarem saudavelmente uma criança?
Elizabeth faz doutorado em Antropologia Social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tendo como tema o direito à homoparentalidade. "Sempre houve uma pressuposição de que não seria 'saudável' para a criança e que não havia estudos a respeito", mas a pesquisa mostrou que há estudos desde 1973, pelo menos, que foram ignorados. As principais fantasias usadas como argumentos contrários à homoparentalidade - "a criança terá mais probabilidade de ter doenças mentais como a depressão, a criança será homossexual também, a criança será abusada pelos pais, a criança sofrerá preconceito" - não são comprovadas por estes estudos.
Há quem invoque Deus, para dizer que a homossexualidade (e, por extensão, a homoparentalidade) 'não é normal' ou 'é contra as leis de Deus'. Religião, já diz o ditado, não se discute. Mas como o Brasil é um Estado laico, juridicamente estes argumentos não têm validade.
E esta argumentação, com um fundo moral e religioso, "é do mesmo tipo que foi usado contra o divórcio, por exemplo", diz Zambrano. "As pessoas se dão o direito de ditar regras, como se família fosse apenas um pai, uma mãe e seus filhos", completa. Mas o que a realidade nos mostra são famílias compostas por duas mães e seus filhos, dois pais e seus filhos, irmãos que atuam como pais, crianças criadas por parentes como avós ou tios, por vizinhos, criando irmãos menores, e muitas outras combinações.
A psicanalista destaca que "preconceito, sim, a criança sofrerá, mas como qualquer outro integrante de um grupo socialmente marginalizado". Ou seja, é absolutamente necessário lutar contra o preconceito. "Essa visão social que exclui e marginaliza é que deve ser mudada", defende.
A advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral ressalta que adoção por casais homossexuais é matéria polêmica e as decisões favoráveis na Justiça brasileira ainda são poucas. "A prática é que um dos parceiros adote a criança, como solteiro, e passe a conviver com ela juntamente com seu companheiro. Essa prática, por ser a mais viável, tem sido a mais mais utilizada", explica, em comunicado de sua assessoria.
Uma criança precisa de amor, dedicação, alguém que lhe dê as condições para crescer saudável, tendo seus direitos e deveres observados e respeitados. Abra um jornal: todos os dias crianças são maltratadas, inúmeras vezes por seus próprios pais e mães - e eles não são homossexuais. Na hora da adoção, o que deve ser observado é se os postulantes têm ou não condições de oferecer à criança que desejam um ambiente en que ela possa se desenvolver de forma saudável e completa. Zambrano é categórica: "a paternidade ou maternidade não deve ser baseada na sexualidade".
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