Religião é Veneno

Pena de morte:
A ONU se mobiliza por moratória
Thalif Deen

Nações Unidas, 05/01/2007(IPS) - A polêmica causada pela execução do ex-presidente iraquiano Saddam Hussein gerou uma mobilização na Organização das Nações Unidas, contra a pena de morte, com apelos à suspensão desse castigo.

A Itália, novo membro não-permanente do Conselho de Segurança, condenou a pena capital como ato “bárbaro” e pretende defender uma “moratória universal” para esse castigo na ONU. “Creio que este deve ser um dos principais compromissos de nossos esforços internacionais, porque é urgente uma iniciativa para por fim à barbárie da pena de morte”, afirmou o chanceler italiano Massimo D’Alema.

Se a iniciativa tiver sucesso, a proposta de moratória será apresentada para votação da Assembléia Geral formada por 192 membros, que está profundamente dividida sobre o tema. A chancelaria italiana informou que seu embaixador na ONU se reuniu com o chefe da missão da Rússia, que atualmente preside o Conselho, para explicar sua determinação de conseguir que a Assembléia Geral assuma o assunto.

Enquanto isso, o novo secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban ki-Moon, apoiou a petição da Alta Comissária para os Direitos Humanos para o Iraque deter a execução dos dois ex-funcionários do governo de Saddam, embora na terça-feira Ban tenha demonstrado uma posição ambígua em relação à pena de morte. A comissária, Louise Arbour, fez na quarta-feira um pedido público ao presidente iraquiano, Jalal Talabani, para que não execute Barzan Ibrahim al-Tikriti, meio-irmão de Saddam, e Awad Hamad al-Bandar, ex-juiz.

“Obviamente, o secretário-geral está a par do debate sobre uma proibição total da pena de morte”, disse Michele Montas, porta-voz da ONU. “Até que a questão seja resolvida, ele respeita a posição de cada Estado-membro sobre o assunto”, acrescentou, confirmando as próprias palavras de Ban em seu primeiro dia à frente da ONU, na terça-feira. Entretanto, esclareceu Montas, o secretário-geral acredita firmemente na sabedoria do Artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que “todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa”.

A pena de morte foi discutida na ONU em 1999 e 2000, mas o tema foi arquivado sem uma decisão. Desde então, se transformou em um dos assuntos que mais dividem as Nações Unidas. A União Européia, apoiada por vários países da África e América Latina, é uma forte defensora da abolição da pena capital. Por outro lado, os Estados Unidos, com apoio de vários países asiáticos e islâmicos, defende e pena de morte.

Vanu Gopal Menon, embaixador de Cingapura na ONU, disse à IPS que, embora alguns países continuem tentando impor suas idéias, a realidade é que não existe um consenso internacional quanto a esse castigo ser uma violação dos direitos humanos. “De fato, um grande grupo de países sempre se dissociou das moções de moratória ou abolição da pena de morte”, acrescentou.

No 61º período de sessões da Comissão de Direitos Humanos, realizado em Genebra entre março e abril de 2005, 66 países assinaram uma declaração conjunta de dissociação, na qual deixaram claro que não apoiavam a moção apresentada pela União Européia e por outros membros sobre uma moratória ou abolição da pena de morte, lembrou Menon. “Para uma grande quantidade de países, a pena capital é uma questão de justiça criminal. É imposto para os crimes mais grave e serve para dissuadir potenciais criminosos”, afirmou o diplomata.

O secretário-geral está a par das diferenças entre Estados-membros, mas defende o trabalho pela abolição desse castigo, disse Montas. Perguntada sobre a proposta de moratória, a porta-voz disse que “a questão é prerrogativa da Assembléia Geral e o secretário-geral trabalhará no que a Assembléia decidir a respeito”. (IPS/Envolverde) (FIN/2007)

ONU: Posição ambígua sobre pena de morte marca primeiro dia de Ban Ki-moon

Novo secretário-geral não condenou enforcamento de Saddam. "Pena capital é matéria que cabe a cada Estado-membro decidir".

O primeiro dia de Ban Ki-moon como secretário-geral das Nações Unidas (ONU) ficou marcado pelas declarações do sul-coreano sobre a execução de Saddam Hussein. Ban afirmou que "a pena capital é uma matéria que cabe a cada Estado-membro decidir".

Questionado por um jornalista, o novo líder evitou responder se achava ou não justa a pena aplicada ao ex-presidente do Iraque. "Saddam Hussein foi responsável por cometer crimes graves e atrocidades inomináveis contra o povo iraquiano. Nunca devemos esquecer as vítimas dos seus crimes", disse apenas.

A afirmação não condiz com o que tem vindo a ser a prática nos discursos da ONU. O antecessor de Ban, Kofi Annan, condenou repetidas vezes a pena de morte. Igual posição tomou, no passado sábado, o representante especial das Nações Unidas para o Iraque, Ashraf Qazi, depois do enforcamento do ex-ditador.

Hoje, questionado pelos jornalistas, Ban Ki-moon afirmou que a pena de morte é uma decisão que cabe a cada estado decidir, frisando apenas que esperava que a execução de Saddam tenha sido feita "de acordo com todas as regras do direito internacional".

A porta-voz de Ban veio a público esclarecer as palavras ambíguas do novo secretário-geral. Segundo Michele Montas, trata-se de "uma nuance" pessoal do discurso e não de uma mudança na posição das Nações Unidas face à pena de morte.

A pena capital é legal na Coreia do Sul, de onde o novo líder da ONU é natural, e noutros países como os Estados Unidos, Rússia, China e em várias nações do Médio Oriente.


Recuperar credibilidade

No primeiro dia de um mandato de cinco anos à frente da ONU, o novo secretário-geral foi visto a lanchar entre os empregados da organização, depois da esperar na fila como qualquer outra pessoa, conta a AFP.

Dirigiu-se ainda por videoconferência aos trabalhadores da ONU em oito pontos do mundo, pedindo-lhes o máximo de atenção à ética e à disciplina. A primeira prioridade de Ban é evitar que a credibilidade das Nações Unidas volte a sofrer golpes, como o que foi desferido pelo escândalo "petróleo por alimentos".

A resolução das crises no Darfur, Líbano, Irão e Iraque são outros assuntos prioritários na agenda do sucessor de Kofi Annan.