Renda: salário-maternidade

[o anátema]

Renda: salário-maternidade

O salário maternidade para quem trabalha no campo é um benefício criado para ajudar a quem teve filhos a cuidar deles durante os quatro meses de licença a que toda mãe tem direito.

No interior da Bahia, o salário-maternidade está provocando uma explosão demográfica: as mães têm filhos para poder receber o benefício, que acaba sendo o sustento da família.

O benefício pode ser requerido a partir do oitavo mês de gravidez e até o quinto ano de vida da criança. A mãe só precisa comprovar que mora e trabalha na roça. Ela recebe, então, quatro salários mínimos para que não fique sem nenhuma renda enquanto não pode trabalhar. É o mesmo salário-maternidade que a Previdência paga às mulheres que moram na cidade, quando se afastam do trabalho para terem seus filhos.

As trabalhadoras rurais são a grande maioria no volume de benefícios pagos pela Previdência às mães. Em 2006, só na agencia do INSS de Santo Antonio de Jesus, na Bahia, 4.800 mulheres que moram no campo receberam o salário-maternidade. Nas áreas urbanas, foram apenas 250.

Essa desproporção tem provocado desconfianças, segundo o gerente do INSS no recôncavo baiano. "Existem mulheres que engravidam sucessivamente para terem acesso a esse benefício, só pra isso. Porque elas entendem que é uma forma de obter um ganho, uma sobrevivência”, afirma Luciano Andrade.

Há também desvio de finalidade. O objetivo do benefício é pagar o enxoval e alimentação do bebê. Mas o casal Santos, por exemplo, acabou de ganhar uma filha e tem outros planos. "Quero comprar umas três novilhas para botar no pasto e criar para ela”, explica o trabalhador rural João José dos Santos.

Rosilan dos Santos diz que se não fosse o salário maternidade, ainda estaria morando na casa do sogro. A casa dela, só agora conseguiu terminar. “Comprei o telhado, as portas, janelas. Já gastei todo o dinheiro, não tenho mais nada”, diz.

A trabalhadora rural Joselí Sacerdote construiu a casa inteira com o dinheiro do salário-maternidade. Ela tem 27 anos e nove filhos. Na região onde Joselí mora, nenhuma outra mulher recebeu mais auxílio-maternidade do que ela: foram sete. O décimo filho está a caminho, na barriga dela.

No Recôncavo Baiano, o salário-maternidade é o segundo benefício mais pago pela Previdência. Só perde para o auxílio-doença. O Ministério Público na região investiga se há irregularidades na concessão e vai sugerir mudanças nas regras do benefício.

"Não seria o caso de limitar a concessão do benefício a um determinado número de filhos por mulher, a fim até de estimular que essas mulheres adotem o planejamento familiar? Porque do jeito que as coisas andam, sobretudo na zona rural, vai haver uma explosão demográfica com as conseqüências negativas que todos nós já sabemos: o desemprego, a criminalidade e problemas também na área ambiental”, sugere o promotor Julimar Ferreira.


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O Jornal da Globo está fazendo uma série de reportagens exaltando o Programa de Aumento da Exploração anunciado por esse governo neoliberal, além de outras críticas a um Estado forte e digno, e em defesa do feudalismo burgo-empresarial elitista.