Mini resenha de texto de HOUTART, F.

[André]

Seguindo a mesma linha das mini resenhas que venho publicando.

"HOUTART, F. As funções de integração e protesto da religião nos modos de produção pré-capitalistas. In: Religião e Modos de produção pré-capitalistas. Paulinas, 1982, p. 11 - 29


O autor analisa o papel da religião nos modos de produção pré-capitalistas, arguindo de sua importância pelo fato de muitos países latino-americanos e asiáticos no mundo atual, conjugarem relações capitalistas de produção com relações pré-capitalistas. Nestes países, a religião aparece como um meio para o fortalecimento de poderes arbitrários, de ditadores ou líderes populistas.

Em primeiro lugar, o autor discute o próprio conceito de “modo de produção”, conceito marxista que se refere a “representação simplificada, ideal, de diversas formas de organização social, isto é, da natureza dos elementos que as compõem, de suas relações e das bases estruturais de sua própria transformação” (p. 14).

Em segundo lugar, o autor discute a função de coesão social que a religião desempenhou em cada um dos modos de produção pré-capitalistas, quais sejam, nas sociedades tribais, no “modo de produção tributário”, também chamado por Marx de “modo de produção asiático”, “modo de produção feudal” e no “modo de produção escravagista”.

Nas sociedades tribais, segundo o autor, são produzidas significações religiosas de dois tipos: as que se elaboram em torno dos fenômenos da natureza e as expressões sociais do grupo. Atribuindo um sentido às forças da natureza, a religião dá ao grupo um meio para conjurar os efeitos de fenômenos cujas causas objetivas ele não domina (as secas por exemplo) o que confere à religião uma função social de proteção contra as forças da natureza. As representações produzidas em relação ao grupo se expressam no totem, que é uma materialização do ponto de encontro entre a ordem natural e a ordem transcendental, sendo a representação da presença do clã dos antepassados.

No modo de produção asiático, a religião aparece como uma forma de legitimação do poder do faraó, do rei, do “pai de todos”, relação que se estabelece porque se atribui ao líder uma relação com a divindade. Essa relação ocorre em momentos de paz e prosperidade econômica, quando não se consegue justificar a cobrança de impostos aos súditos e se atribui esta medida à necessidade de manutenção da boa-vontade dos deuses, que se estabelece por intermédio do rei e dos sacerdotes, a ele ligados (p. 19)

O modo de produção feudal se assemelha ao modo de produção asiático na medida em que o poder político e econômico se fundamenta na propriedade de terra e na cobrança de impostos em serviços. Diferencia-se, entretanto, pelo fato da cobrança aparecer como um direito derivado da propriedade privada dos meios de produção. O autor recorda que Max Weber já demonstrou que, nessa sociedade, os senhores buscavam na religião uma legitimação de sua própria excelência e os servos nela encontrava, razões para aceitar sua condição, projetando para uma “vida além da morte” a compensação futura.

Já no modo de produção escravagista, o autor comenta que é mais difícil encontrar uma função social da religião, tendo em vista que a escravidão se justificava por meio da força, da guerra ou de dívidas contraídas (econômico) e não religioso.

Na segunda parte do texto o autor discute a possibilidade da religião assumir uma função de protesto social e de criação de utopias. Nesse sentido, chama a atenção para a utilização de aspectos éticos morais que estão presentes em todas as doutrinas religiosas, como elementos que podem vir a constituir um ideário de oposição e na construção de alternativas às sociedades atuais.

Segundo ele, “a utopia sempre apresenta um aspecto coletivo, porque ela é produto das classes subalternas ou dos povos cativos. Ela representa a esperança de uma libertação. No campo religioso, porém, ela se manifesta sob diversas formas, seja como uma salvação coletiva trazida por um salvador, seja pela imagem da cidade perfeita a construir eventualmente em seguida, seja na projeção milenarista. Nisso, a utopia se distingue de todas as manifestações elitistas da religião, que desembocam em uma salvação puramente individual ou em correntes ascéticas e místicas”. (p. 27) "

Lembrando que não necessariamente concordo com o autor, apenas resenhei seu texto.