Revolução já

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Folha de S.Paulo


ROBERTO MANGABEIRA UNGER

Revolução já

SIM, REVOLUÇÃO na política brasileira. É disso que o Brasil precisa. Resultaria de três inflexões. Nenhuma das três pode avançar sem as outras duas.
A primeira inflexão é mudança do eixo organizador da política brasileira. De um lado, estão hoje todas as grandes forças dizendo o mesmo: evitar descontrole fiscal, aliviar o ônus tributário e previdenciário sobre a produção, baixar o juro e o câmbio de forma apenas suave, focar ajuda nos mais pobres e tratar de educar o povo sem mexer em sistema que reserva ao governo federal responsabilidade direta somente por universidade pública. De outro lado, está franja de esquerdistas desorientados dizendo que quer redistribuir a renda, a riqueza e o poder, e mostrando não saber como. Falta critério divisor que faça sentido. Tudo mudará quando surgir novo conjunto de forças que proponha cortar a ortodoxia ao meio. Resguardar -e até aumentar- o superávit fiscal.
Usar, porém, a margem de manobra resultante para substituir agenda de "reformas" do agrado de investidores e credores por outra, destinada a derrubar o juro e o câmbio, a democratizar o acesso ao crédito e à tecnologia, a aumentar em marcha forçada a produtividade do trabalhador e a elevar dramaticamente, sob responsabilidade federal, a qualidade do ensino público básico. Os que apostam apenas em confiança financeira e em assistência social ficarão de um lado; os comprometidos com essa reorientação produtivista e capacitadora, de outro.
A segunda inflexão é mudança de paradigma na relação entre partidos e governos. Financiamento público das campanhas eleitorais. Adoção de Orçamento de verdade, impositivo, incompatível com negociações contínuas e corruptoras. Abolição de quase todos os cargos de confiança, substituídos por administração profissional e suprapartidária. Reconstrói a cultura política do país.
A terceira inflexão é mudança na maneira de organizar e de gerir o Estado para que ele possa executar aquilo que se pactue na política.
Organizar carreiras de Estado recrutadas por concorrência feroz, qualificadas por preparo requintado e remuneradas por salários atraentes. Monitorar intensamente as práticas e os resultados, difundindo, sem preconceito, o que melhor funcionar. Estimular, experimentalmente, alternativas, de políticas públicas e de métodos de gestão, em cada setor. E colocar o Estado na vanguarda de novas maneiras de prover serviços. Essa é uma revolução necessária e possível. Já.

http://www.law.harvard.edu/unger