Ministério Público quer fechar sede do Google no País

[Vito Álvaro]

Ministério Público quer fechar sede do Google no País
15 de agosto de 2006 - 12:45

MPF alega que escritório ignora determinações da Justiça para quebra do sigilo de criminosos

Shaonny Takaiama

SÃO PAULO - A queda de braço entre o Ministério Público Federal e o site de relacionamentos Orkut irá entrar em uma nova fase nesta semana. O escritório da empresa no Brasil poderá ser fechado, caso o Google Brasil continue se recusando a fornecer os dados de 29 criminosos cadastrados no site de relacionamentos.

E a atitude do Ministério Público Federal não ficou só nisso. Em parceria com a ONG Safernet, que defende os direitos humanos na internet, foi elaborado um relatório bastante detalhado sobre as páginas do Orkut que veiculam conteúdo impróprio - pornografia infantil, neonazismo, incitação a crimes, maus-tratos contra animais, homofobia e intolerância religiosa são algumas das denúncias que constam do relatório.

Ele foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e, após ser avaliado pelo Congresso Nacional, será enviado ao Congresso dos Estados Unidos ainda nesta semana.

Esta é uma forma de a Justiça Brasileira pressionar a Google Inc., empresa proprietária do Orkut, para que esta forneça os dados sigilosos dos usuários do site de relacionamentos responsáveis por atitudes criminosas.

É somente após ter a posse dessas informações - endereço eletrônico (ip), login de acesso, dados cadastrais e conteúdo das páginas - que a Polícia Federal pode investigar os autores dos crimes.

De acordo com Thiago Tavares, presidente da Safernet, sempre que a Justiça obriga o escritório do Google no Brasil a quebrar o sigilo de criminosos, a empresa descumpre a determinação alegando não ter autonomia para isso, pois o escritório da empresa no Brasil só representa comercialmente a matriz norte-americana, onde ficam armazenadas as informações de cadastro dos usuários.

[center]Desobediência[/center]

O Ministério Público Federal considera essa atitude da Google Brasil um crime de desobediência e favorecimento pessoal, pois, ao não fornecer os dados à Justiça, a empresa está assegurando a impunidade dos criminosos.

"Temos dois problemas: o primeiro é identificar os criminosos e o segundo é a falta de colaboração da Google Brasil com a Justiça", diz Sérgio Gardenghi Suiama, procurador da República no Estado de São Paulo.

Ele afirma que, quando há uma recusa da Google Brasil em fornecer informações, a atitude tomada pelo MPF é pedir a instauração de um inquérito policial contra a empresa. Após a conclusão dos inquéritos e, no caso de a empresa continuar se recusando a fornecer os dados, a medida final será o seu fechamento.

O procurador ressalta que o fechamento do escritório do Google no Brasil não significa tirar o Orkut do ar. "O nosso objetivo não é tirar o Orkut do ar, pois nem há como fazer isso, já que ele está hospedado nos Estados Unidos. O nosso problema é identificar as pessoas que usam o Orkut para praticar crimes."

Em nota, a Google Brasil informou que "a Google Inc. está finalizando o desenvolvimento de novas ferramentas que serão usadas para detectar e remover conteúdos impróprios do site."

Estadão

[user f.k.a. Cabeção]

Pergunta ao tranca-ruas e ao Bruno:

Porque o judiciário não pode autorizar a quebra de sigilo nesse caso, como é feito com contas bancárias e telefônicas?

[Flavio Costa]

Porque o judiciário não pode autorizar a quebra de sigilo nesse caso, como é feito com contas bancárias e telefônicas?

De acordo com a notícia, o sigilo está quebrado. O problema é que a empresa diz que não tem acesso a essas informações aqui no Brasil, uma desculpa que um banco ou telefônica não têm como alegar.

[Poindexter]

Se for para continuarem não reprimindo, tem mais é que fechar, mesmo.