22/08/2006 - 22h35
Fabricante quer proibir artista de mostrar Barbie em cenas homossexuais
MARI TORTATO
da Agência Folha, em Curitiba
Barbie pode ser fashion, perua, patricinha, dondoca e até infiel por andar trocando de namorado. Mas a boneca mais famosa do mundo também pode levar a artista plástica e designer de Curitiba Karin Schwarz, 32, aos tribunais, por tê-la mostrado como lésbica.
A Mattel do Brasil, subsidiária no país da fabricante norte-americana das bonecas Barbie, deu prazo até quarta-feira (23) à noite para a artista retirar do site pessoal gravuras em computador que ela criou mostrando a boneca Barbie em situações que sugerem relacionamentos homossexuais, às vezes em grupo.
A indústria também exige da artista que desmonte a exposição ''Bárbaras Garotas'', de 11 digigravuras da série, que ocupa as paredes do ''Era só o que faltava'', bar do circuito cultural de Curitiba.
O não atendimento a uma notificação extrajudicial entregue a Schwarz na sexta-feira pode render à artista um processo na Justiça por violação do direito autoral da obra, previsto na Lei de Propriedade Intelectual.
Ela disse hoje que não pretende interromper a exposição nem retirar as imagens do site. A exposição está prevista para encerrar no dia 30 de setembro. O dono do bar, Odilon Merlin, disse à Folha que a artista tem o espaço garantido no prazo agendado.
Atender à fabricante da Barbie, segundo a artista, significaria abrir mão do direito de expressão. Schwarz vê no pedido da Mattel ''uma reação preconceituosa'' à abordagem homossexual que dá às bonecas.
''Não há uma acusação direta, mas pelo o que os advogados escrevem, que estou deformando a Barbie ou que meu trabalho é um atentado contra a boneca, é por aí. Não posso interpretar outra coisa, senão uma reação homofóbica.'' Eduardo Ribeiro Augusto, um dos advogados da Mattel, nega que a causa seja o homossexualismo.
A artista diz que a interpretação homossexual de seu trabalho não é definitiva, apenas discute a liberdade sexual. Ela diz que foi ''bombardeada pela Barbie'' desde que nasceu, ''como muitas meninas do mundo inteiro'' e que se dá o direito de criar sobre a boneca.
Shwarz defende seu trabalho de rótulos, dizendo que mesmo a fabricante explora a sensualidade e o erotismo da boneca. ''Ela anda de biquíni, barriga à mostra, tem seios protuberantes e é altamente erotizada. Tem até namorado.''
Ken, o companheiro de Barbie, foi trocado por dois anos por Blaine, surfista australiano. No começo deste ano, Ken apareceu com visual renovado, para reconquistar Barbie.
Schwarz rebate o argumento da violação do direito autoral dizendo que não falsificou nem vende bonecas. ''Na verdade, estou despindo as bonecas do caráter capitalista e acrescentando valores de amor e liberdade de ser o que se é, mesmo a dondoca e patricinha.''
As digigravuras mantêm os traços da boneca mais famosa do mundo, mas a composição é própria da artista. São três etapas, até o resultado final. Primeiro Schwarz monta a instalação com as bonecas, depois fotografa as "cenas" e transfere para o computador. A imagem é manipulada na tela. A artista acrescenta cores e formas e volta a imprimir em papel fotográfico.
Outro lado
O advogado Eduardo Ribeiro Augusto, que representa a Mattel do Brasil, disse que a empresa decidiria numa reunião à noite se levará Karin Schwarz aos tribunais pelo uso da boneca Barbie em suas instalações artísticas. A decisão só será informada amanhã, segundo ele.
Até o final do dia, o processo era uma hipótese estudada para o caso de Schwarz não atender à notificação extrajudicial para interromper a exposição e retirar as imagens do site pessoal.
Augusto negou, no entanto, que a temática homossexual da artista seja o motivo da notificação. ''A gente não aborda a preferência sexual da Barbie."
O advogado disse considerar que há base legal para acionar Schwarz judicialmente, por ela não ter pedido autorização para uso da boneca em seu trabalho. ''Sempre existe autorização da Mattel para uso da obra, quando requisitada. Quando não existe, é caso de violação do direito autoral da obra.''
Augusto cita o artigo 29 da Lei de Proteção do Direito Autoral como base. O artigo diz que depende de autorização prévia e expressa do autor o uso da obra em qualquer modalidade.
Ele diz ainda que a garantia de liberdade de expressão invocada pela artista ''é aceitável quando não afeta o direito alheio''.
Segundo Augusto, a Mattel move inúmeras ações contra uso da marca no Brasil. A maioria se relaciona ao combate à pirataria. Ele diz que há vários modelos de Barbie falsificados na China vendidos no Brasil.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/coti ... 5268.shtml
