ATENÇÃO ! Confisco da Poupança !

[videomaker]

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 137.
>
> O Projeto de Lei pretende instituir novas fontes de recursos
>destinadas financiar à eliminação da pobreza.
>Para tanto, o projeto determina que, por um período de sete anos, as pessoas físicas deverão limitar suas despesas com consumo pessoal e de
>sua família ao montante equivalente a dez vezes o valor da renda per
capita nacional apurada pelo IBGE.
>
> A parcela dos rendimentos que superarem o referido "Limite
Máximo de Consumo" será depositada mensalmente a título de empréstimo compulsório, em uma conta especial de caderneta de poupança, denominada "Poupança Fraterna".
>
> O não cumprimento dessa determinação legal sujeita o infrator à
>cobrança de multa correspondente a duas vezes o valor retido acrescida de juros de mora.
>
> A devolução de tais recursos a seus titulares ocorrerá nos
quatorze anos seguintes ao do início de vigência da lei, em prestações mensais equivalentes à metade de cada um dos depósitos efetuados.
>
> Por fim, a "Poupança Fraterna" será gerida pelo Conselho
Nacional de Poupança Fraterna, vinculado à Presidência da República, composto por representantes de Ministérios e de entidades da sociedade civil devidamente especificados na proposição.
>
> Você não acredita??? Então confira: Íntegra do Projeto:
>
> http://www.camara.gov.br/sileg/integras/327088.pdf


Lula de novo , sacaneando o povo !!!!!!!!!

[Perseus]

Esse lazarento que tente legitimar um absurdo desses..

Se quiser grana para acabar com a pobreza ele que corte o mensalão e tire algumas das dezenas de milhares de pessoas dos "cargos de confiança" que não servem para bosta nenhuma senão burocratizar ainda mais os serviços públicos, - que ja são umas bostas -.


Vai ser corrupto assim la na pqp.
Que pague esta "poupança fraterna" os trouxas que votaram neste azemula.

[Deise Garcia]

Tomara que ele seja pior que José do Egito.

[Team America]

Pelo que eu vi, não passou. E nem vai passar um negócio desses nesses termos. Completamente inconstitucional...

[salgueiro]

Ler o parecer do relator

Bjs

[zencem]

Pelo que eu vi, não passou. E nem vai passar um negócio desses nesses termos. Completamente inconstitucional...

Foi uma pena!

Ainda existe gente no Brasil, sem dúvida com pensamentos direitistas, gastando a sua racionalidade, para não deixar os imbecís, de vêz, construir aquí o seu Haití.

Estes, nem pensam que isto pode acontecer, mas, também, não deixam de considerar a miséria do povo Cubano, como a referência de sociedade mais justa do globo terrestre.

Falta dinheiro pra investir...

Enquanto isso, os marajás do PT estão, cada vez mais, idealistas.

[Hrrr]

os imbecís, de vêz, construir aquí o seu Haití.

[against]

O site da camara dos deputados é engraçado até...

Autor: Vieira Reis - PMDB/RJ.
Ementa: Institui na República Federativa do Brasil, o dia 9 de julho como sendo o "Dia Nacional da Igreja Universal do Reino de Deus - IURD".

Autor: Paulo Octávio - PFL/DF.
Ementa: Dá nova redação ao inciso VI do art. 5º, da Constituição Federal. Explicação: DISPONDO SOBRE A BÍBLIA SAGRADA SER ACEITA COMO INSPIRAÇÃO DE DEUS, PODENDO SER USADA PARA O ENSINO E PARA A EDUCAÇÃO NA JUSTIÇA; ALTERANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Essa foi arquivada em 2001..

Autor: Valdeci Paiva - PSL/RJ.
Ementa: Determina a inclusão da expressão "DEUS SEJA LOUVADO" nos documentos que indica.

Arquivada em 2000.

Autor: MIGUEL LEUZZI - PSD/SP.
Ementa: PROIBE O USO DA PALAVRA DEUS EM LETRA DE MUSICA PROFANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Essa é de 1958. Inativa.

[against]

Autores: Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO
Comissão de Minas e Energia .

Data de Apresentação: 31/10/2006
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: CME: Aguardando Deliberação.

Ementa: Visa à construção do Protótipo de Reator Nuclear - Valor: R$ 187.000.000,00

Última Ação:
31/10/2006 - Comissão de Minas e Energia (CME) - Apresentação da SOR 16/2006 CME, da Comissão de Minas e Energia, que "construção do Protótipo de Reator Nuclear - Valor: R$ 187.000.000,00"

PQP! Os deputados liberam dinheiro tao facilmente assim? É por isso que há tanta corrupcao. Quem vai adminstrar essa grana caso seja aprovada essa coisa?

Alguem sabe como funciona?

[Poindexter]

Completamente inconstitucional...

Inconstitucional?

Mais inconstitucional que as quotas raciais nos Vestibulares?

[Fernando Silva]

Autores: Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO
Ementa: Visa à construção do Protótipo de Reator Nuclear - Valor: R$ 187.000.000,00

Ao lado da UFRJ, na Ilha do Fundão, há um reator nuclear para pesquisas. Eu trabalhei lá como estagiário, no setor de reaproveitamento de combustível nuclear usado.

[zencem]

os imbecís, de vêz, construir aquí o seu Haití.

[Fernando Silva]

A devolução de tais recursos a seus titulares ocorrerá nos quatorze anos seguintes ao do início de vigência da lei, em prestações mensais equivalentes à metade de cada um dos depósitos efetuados.

Isto é confisco, pura e simplesmente, e não há nenhuma garantia de que a legítima propriedade dos confiscados será devolvida e, se devolvida, se o valor será reajustado.

Aliás, se não há dinheiro agora, não haverá na hora de devolver. O governo ainda nos deve a tal da contribuição "provisória" sobre os combustíveis.

Também não há nenhuma garantia de que o dinheiro extorquido será usado para os fins anunciados.

Os brasileiros já são confiscados abusivamente pelos impostos, que são altíssimos como os de país de primeiro mundo mas que, em troca, proporcionam serviços de país do último mundo.

[Team America]

Completamente inconstitucional...

Inconstitucional?

Mais inconstitucional que as quotas raciais nos Vestibulares?

Bom, sim...Vou explicar.

Bom, alguns sustentam que esta lei somente seria inconstitucional se os alunos de escolas públicas fossem admitidos nas universidades sem passar pelo vestibular. Não é o caso. Eles seriam selecionados. Ao contrário, o governo cumpre a Constituição com esta lei - o "objetivo fundamental" de "erradicar a pobreza e a marginalização". E assim, esta corrente acredita que é constitucional as cotas.

Porém, outros sustentam que é dever sim do Estado garantir acesso aos níveis mais elevados do ensino mas de acordo com a capacidade de cada um. O que o Estado tem de fazer é capacitar o aluno para que ele tenha condições de disputar a vaga da universidade. O critério tem de ser o mérito.

Mas este negócio de cotas é prejudicial a todos. O que o Estado deve fazer é melhorar o ensino público médio e fundamental. Pode até, forçando a barra, considerar constitucional sim. Mas é um erro de estratégia.

Agora, esse negócio de cota pra NEGROS...deveria mudar o nome, para cota para pobres.

E cabe as pessoas protestarem quanto a essa lei e não ficar de braços cruzados.

Quanto a este projeto de lei de confisco de bens: Quando se mexe com BENS, PATRIMONIO...Ai...Mexeu no bolso, a classe mais alta GRITA! É mais fácil não passar um projeto desse tipo.

OBS: Eu sou completamente contra a cotas para negros.