Idade, maioridade e impunidade!

[Deise Garcia]

Criminalistas, psiquiatras e psicólogos analisam a situação de menores infratores, que, sob a proteção da lei, não respondem pelos crimes hediondos que cometem.

Quem tem 12 anos sabe que está matando?

Na infância o indivíduo consegue diferenciar o certo do errado, pois recebe orientações da família e da comunidade. O conceito de crime só é aprendido mais tarde, por volta dos 12 anos, quando a criança, provavelmente, tem acesso aos meios de comunicação e a uma educação familiar e escolar que determina quais comportamentos são considerados criminosos, Mas, somente entre 12 e 14 anos é que, na maioria das vezes, a pessoa tem a certeza de que cometeu um crime.
Essa é a avaliação da psicóloga foresense Maria de Fátima Franco dos Santos, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. "A precária educação familiar é o principal motivo que leva um jovem a cometer crimes, principalmente nos casos dos indivíduos que tiveram uma educação negligente porque os pais ou responsáveis não lhes colocaram limites suficientes para inibir comportamentos inadequados. Um outro fator é a educação muito rígida, que gera problemas de comportamento. Portanto, a falta de rigidez e o excesso dela são prejudiciais", detalha a psicóloga.
Na lista dos motivos, Maria de Fátima ainda acrescenta, busca de prazer, adrenalina, necessidade de conseguir dinheiro para comprar roupas, objetos ou drogas, além de influência de gang. "Os jovens se sentem mais a vontade quando estão acompanhados de outros da mesma faixa etária. Eles se descontraem, ficam mais desinibidos e apresentam uma autoconfiança maior. Por isso, muitos adolescentes só cometem crimes quando estão em grupos", afirma Maria de Fátima.
No seu modo de ver, um jovem só mata quando tem um grau de frieza muito elevado ou quando apresenta um transtorno, que pode ser definido como personalidade anti-social ou psicopatia. As consequências psicológicas do crime são variadas. "Se o jovem teve boa formação pessoal, ele se sentirá culpado ou arrependido. Caso tenha tido má educação, não se importará com os danos provocados a vítima. Nesse caso, ele pode se arrepender, mas não pelo mal que fez a alguém, e sim porque o crime teve como consequência a punição", conclui a professoa da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Casos no mundo

Na Inglaterra onde a maioridade penal é de 10 anos, um adolescente foi condenado a prisão perpétua, em 2005, por ter estuprado uma professora. O aluno que tinha 12 anos na época do crime e estudava numa instituição especial, rendeu e violentou a professora. Em seguida roubou o carro da vítima e dirigiu por 50 km, abandonando o veículo.

Nos Estados Unidos, mais precisamente no Estado da Flórida, onde a maioridade penal é de 7 anos, um menino foi considerado culpado, em 2001, por homicídio em primeiro grau, após ter matado uma menina de 6 anos. O adolescente, de 13 anos, foi condenado a prisão perpétua.

Na Rússia, onde a maioridade penal é de 16 anos para os casos de crimes hediondos, um garoto de 17 anos foi sentenciado, em 2006, a 10 anos de prisão por ter matado e assaltado seis mulheres e um homem. O adolescente utilizava faca, pedras, haste de metal, partes de tubulação e até mesmo os ossos animais para render e matar suas vítimas.

Na Polônia, a polícia prendeu, em 2006, uma quadrilha que roubava crianças, utilizando canivete e cassetete. A gang, formada por sete meninos de 4 a 13 anos, era liderada por um garoto de 4 anos. A maioridade penal da Polônia é de 17 anos e o caso ainda está em andamento.

[Apáte]

21 anos

[Steve]

Menor deve responder apenas por crimes graves!

[Johnny]

Antes de mais nada, definir SÉRIAMENTE o que É MENOR! Tem jovens que tem consciência de responsabilidades diferentes por viverem em ambientes diferentes. O que fazer? Um tratamento diferenciado seria interessante? Uma análise psicológica do ambiente em que ele vivia talvêz?

[Apáte]

Antes de mais nada, definir SÉRIAMENTE o que É MENOR! Tem jovens que tem consciência de responsabilidades diferentes por viverem em ambientes diferentes. O que fazer? Um tratamento diferenciado seria interessante? Uma análise psicológica do ambiente em que ele vivia talvêz?

Daí eu saio por aí matando e digo que minha mãe não me deu educação. Essa é boa!

[Hrrr]

eu sou a favor de que a maioridade penal seja diminuida pra 15 anos

[Steve]

eu sou a favor de que a maioridade penal seja diminuida pra 15 anos

ou pra 12,11...se houver crime grave...

[Johnny]

Antes de mais nada, definir SÉRIAMENTE o que É MENOR! Tem jovens que tem consciência de responsabilidades diferentes por viverem em ambientes diferentes. O que fazer? Um tratamento diferenciado seria interessante? Uma análise psicológica do ambiente em que ele vivia talvêz?

Daí eu saio por aí matando e digo que minha mãe não me deu educação. Essa é boa!

Não, não sai matando porque isso não é normal de ninguém. Para sair matando seria necessário pélo menos ter uma motivação, ser um desequilibrado ou ser um psicopata. Quando eu era adolescente "era comum" ver jovens de minha idade cometendo pequenos delitos. Se não existe uma mão forte para guiar nesta fase, quem ou o quê irá determinar que esses delitos possam ou não ser expandidos ou seja, onde termina a rebeldia e começa o vandalismo e a violação dos direitos sociais por estes?
Além do que existe uma grande diferença entre você "puxar" uma arma e reagir e você ir até sua casa e buscar uma arma para agir...

[Apáte]

Balela! Menino que pai e mãe não educa, quem deve educar é a puliça! PÊ-U-ÉLI-I-CÊCIDRILA-A!

Branco...

[Tulio]

Sou favorável que a imputabilidade de qualquer crime seja analisada caso a caso, independente da idade do infrator. Pois, penso que o atual critério que atualmente considera automaticamente inimputável criminosos menores de idade arcaico e extremamente perigoso.

[Johnny]

Sim e não Tulio. Tem que ter uma idade minima e ter julgamento em pelo menos 3 juris com jurisdição diferentes, senão a gente cai no caso do menino de 5 anos. A propósito, um menino de 5 anos que pega a arma do pai e atira em um colega é um criminoso e deve ser preso? Sim ou Não?

[CAVEIRA]

Eu acho que o menor de 12 a 15 anos que for acusado e culpado de crimes como latrocínio ou assalto deva permanecer em uma instituição militar do exército onde irá aprender a valorizar o país e ter disciplina, assim ele poderá ter chances de ser alguém na vida e não apodrecer dentro de uma cadeia ou embaixo da terra...

[CAVEIRA]

Sim e não Tulio. Tem que ter uma idade minima e ter julgamento em pelo menos 3 juris com jurisdição diferentes, senão a gente cai no caso do menino de 5 anos. A propósito, um menino de 5 anos que pega a arma do pai e atira em um colega é um criminoso e deve ser preso? Sim ou Não?

O pai deve responder...

[Johnny]

Eu acho que o menor de 12 a 15 anos que for acusado e culpado de crimes como latrocínio ou assalto deva permanecer em uma instituição militar do exército onde irá aprender a valorizar o país e ter disciplina, assim ele poderá ter chances de ser alguém na vida e não apodrecer dentro de uma cadeia ou embaixo da terra...

Hoje em dia o exército já não é o mesmo de 30 anos...tem muito traficante infiltrado...

Mas sou a favor de todo jovem passar por uma instituição semi-interna como as antigas escolas.