E agora, quem consegue ser contra a pena de morte?

[betossantana]

E se a lei prever pena de morte, apenas aos líderes de quadrilhas do crime organizado?

Isso não faria sentido algum, a maior veia de crime organizado no Brasil é a do tráfico e por causa do mercado consumidor altamente receptivo, de que adianta executar traficantes se as pessoas estão sempre ávidas por drogas?

[o anátema]

E o número de mortes efetuadas pelos bandidos é muito superior ao de mortes que seriam efetuadas pelo estado,

EPA, EPA, EPA, EPA! Isso não é algo assim tão CLARO! O que mais a polícia faz é matar gente sem processo e sem formação de culpa, como é de seu modus operandi no Brasil. Duvido que a diferença quantitativa entre pessoas mortas por assaltantes, traficantes e afins e pessoas mortas por policiais seja significativa.

Eu digo excluindo mortes em confrontos legítimos com criminosos e mesmo execuções criminosas feitas por policiais; apenas, como o Zencem colocou, com as execuções de uns ou outros, como cabeças do crime organizado e aqueles um ou outro criminoso não necessariamente diretamente relacionado a crime organizado ou não tão importantes na hierarquia, mas que já estejam com a ficha um tanto cheia demais para ainda se considerar razoável que possa ter sido tudo um infeliz engano e que eles sejam completamente inocentes.

Eu acho muito improvável que o estado executasse um inocente dessa forma, da mesma forma que não acho que alguém vá parar em RDD a toa, de bobeira. Não que o critério para RDD devesse simplesmente virar o para pena de morte e pronto, sei lá.

Resumindo, acho que morreriam menos inocentes se fossem estrategicamente mortos uns criminosos-chave, do que da maneira como é.

E mesmo não se considerando isso o ideal, ou seja, podendo imaginar como possível um cenário onde tudo funciona que é uma beleza e os criminosos não fogem, não se rebelam, são recuperados; onde uns poucos irrecuperáveis são possíveis de ser mantidos em prisão perpétua sem causarem maiores problemas, e sem que isso represente a injustiça de ter gente mais merecedora desses recursos sem nada... etc... ainda acho que talvez fosse um degrau provisório que aceleraria chegar nesse nível.

Mas não sei, talvez os dispêndios financeiros para esse sistema ideal nem sejam tão diferentes dos atuais ou para pena de morte, sendo o custo da transição sem uma fase provisória com pena de morte menor "apenas" em vidas inocentes tiradas pelos criminosos. Mas não sei... não sei de nada, a bem da verdade. Ou de muita pouca coisa.

[Apocaliptica]

E o número de mortes efetuadas pelos bandidos é muito superior ao de mortes que seriam efetuadas pelo estado,

EPA, EPA, EPA, EPA! Isso não é algo assim tão CLARO! O que mais a polícia faz é matar gente sem processo e sem formação de culpa, como é de seu modus operandi no Brasil. Duvido que a diferença quantitativa entre pessoas mortas por assaltantes, traficantes e afins e pessoas mortas por policiais seja significativa.

Eu digo excluindo mortes em confrontos legítimos com criminosos e mesmo execuções criminosas feitas por policiais; apenas, como o Zencem colocou, com as execuções de uns ou outros, como cabeças do crime organizado e aqueles um ou outro criminoso não necessariamente diretamente relacionado a crime organizado ou não tão importantes na hierarquia, mas que já estejam com a ficha um tanto cheia demais para ainda se considerar razoável que possa ter sido tudo um infeliz engano e que eles sejam completamente inocentes.

Eu acho muito improvável que o estado executasse um inocente dessa forma, da mesma forma que não acho que alguém vá parar em RDD a toa, de bobeira. Não que o critério para RDD devesse simplesmente virar o para pena de morte e pronto, sei lá.

Resumindo, acho que morreriam menos inocentes se fossem estrategicamente mortos uns criminosos-chave, do que da maneira como é.

E mesmo não se considerando isso o ideal, ou seja, podendo imaginar como possível um cenário onde tudo funciona que é uma beleza e os criminosos não fogem, não se rebelam, são recuperados; onde uns poucos irrecuperáveis são possíveis de ser mantidos em prisão perpétua sem causarem maiores problemas, e sem que isso represente a injustiça de ter gente mais merecedora desses recursos sem nada... etc... ainda acho que talvez fosse um degrau provisório que aceleraria chegar nesse nível.

Mas não sei, talvez os dispêndios financeiros para esse sistema ideal nem sejam tão diferentes dos atuais ou para pena de morte, sendo o custo da transição sem uma fase provisória com pena de morte menor "apenas" em vidas inocentes tiradas pelos criminosos. Mas não sei... não sei de nada, a bem da verdade. Ou de muita pouca coisa.

Você colocou coisas interessantes aqui. Coisas que não são um processo finalizado, mas um caminho a se pensar. Livre pensamento é bom por isso. Mesmo não tendo certeza é interessante que se levante saídas. Como está não podemos ficar.

[Alter-ego]

A justiça não existe para re-inserir o indivíduo na sociedade.
Ela existe para puní-lo pelos seus crimes e, ao menos, tentar evitar que ele volte a cometê-los.

Ei, você INVENTOU isso!! Tem ERAS que a pena deixou de ter função puramente retributiva, isso a gente aprende na primeira matéria de Penal.

É mesmo, fofinho?
Acontece que você comete o erro capital de igualar o direito ao direito positivo.
A Lei não existe como um fim em si mesma e, portanto, não é imutável. Não é porque a concepção iluminista de crime-catisgo triunfou em nossos meios jurídico e acadêmico, que ela torna-se, necesariamente, o supra-sumo da verdade.
A função primária da Justiça, com relação a um criminoso é proteger a sociedade de um novo "surto" de banditismo e não re-socializar o bandidinho. E o que estou dizendo encontra uma vantagem plena sobre o que você diz: a Lei natural.
Toda legislação que não se apóia na Lei Natural tende a esvaziar-se de sentido (embora a recíproca não seja, necessariamente, verdadeira). A prova é que, não obstante, apesar de os criadores da constituição cidadã terem criado um dispositivo que impede a inserção da pena capital em nosso ordenamento jurídico, esta continua a ser a vontade imperativa e soberana do nosso povo e não tardará a triunfar...

[o pensador]

Eu sou contra a pena de morte,mas a favor de prisâo perpétua com aplicaçâo de serviços forçados para crimes hediondos.

[Alter-ego]

Acontece que a relação Lei 8.072/90 e Decreto-Lei nº 2.848/1940 é dúbia, sendo que o aborto simples pode chegar a nem ser tipificado como hediondo, e aí, já sabe né?

Xiiiiiiiiiiiiii, preciso estudar, essa relação dúbia pra mim é novidade! Não estou dizendo que é maluquice sua, estou dizendo que eu realmente não conheço, achei que estupro era hediondo sempre, simples ou qualificado. Hummmmm.

E pena de morte pra estupro, ah, faça-me o favor. Existe isso em algum país que não seja islâmico?

Observe.
A Lei 8.072/90 lista os crimes hediondos no seu art 1°, com base no código penal.
No inc. V lê-se: estupro (art. 213 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único);
Segundo o Cód. Penal existem quatro "tipos" de estupro: estupro simples, estupro qualificado pela lesão corporal grave, estupro qualificado pela morte e estupro presumido.
A Lei 8.072 não estabelece se a aplicação se dá para estupros simples, qualificados ou ambos.
Se considerarmos, no entanto, o princípio da proporcionalidade, é possível a interpretação de que não deve ser atribuído ao estupro simples.

[Alter-ego]

E, Samael, mantenho a minha pergunta do último post dirigido a você:

Você já pode ouvir o relato de uma mulher violentada?

Quando não se tem o conhecimento de causa é bastante possível considerar algo tão torpe como algo relativamente comum, meramente satanizado pelo nosso sistema de valores morais.

Reitero a segunda pergunta: considera justo o aborto de um feto, fruto de estupro, e a manutenção da vida do agente "causador" do feto?

[Apáte]

"Conhecemos ela em uma banca de revistas e combinamos que iríamos dar um jeito de transar com ela. Ficamos seis meses nos comunicando por e-mails e telefones e no sábado marcamos de nos encontrar e tudo aconteceu", disse Geison em entrevista a uma rádio local.

Se isso for verdade, ela forçou a amizade também...

[Alter-ego]

"Conhecemos ela em uma banca de revistas e combinamos que iríamos dar um jeito de transar com ela. Ficamos seis meses nos comunicando por e-mails e telefones e no sábado marcamos de nos encontrar e tudo aconteceu", disse Geison em entrevista a uma rádio local.

Se isso for verdade, ela forçou a amizade também...

Apesar de o texto estar ambíguo e eu já ter demonstrado ao Caro Colega que uma leitura ortodoxa do trecho exclui a "participação aceitativa" da garota, ainda que o que você diz seja verdade, não diminui a torpeza do crime.

[O ENCOSTO]

Adolescente é espancada até a morte por dupla em PE
Agencia Estado

Foi enterrada hoje, no município de Lagoa dos Gatos, em Pernambuco, o corpo da adolescente Amanda Beatriz de Oliveira, de 16 anos. De acordo com a Polícia Civil, a garota teria sido estuprada, amordaçada e espancada até a morte no sábado por dois jovens identificados como Geison Duarte da Silva e Tiago Tavares Alencar, ambos de 20 anos.

O caso foi descoberto após familiares de Geison o denunciarem à polícia. Depois disso, policiais foram até a residência do rapaz e acharam o corpo de Amanda dentro de um cesto de roupas, enrolado em uma rede. No mesmo dia, os dois acusados foram presos e ouvidos pela polícia. De acordo com Geison, o crime foi planejado há seis meses.

"Conhecemos ela em uma banca de revistas e combinamos que iríamos dar um jeito de transar com ela. Ficamos seis meses nos comunicando por e-mails e telefones e no sábado marcamos de nos encontrar e tudo aconteceu", disse Geison em entrevista a uma rádio local.

Inicialmente, a polícia chegou a levantar a hipótese de que o crime havia sido cometido em um ritual de magia negra, mas a linha de investigação mudou após a confissão de Geison. A dupla será indiciada pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Conforme ensina o islamismo, a culpa é da garota.

[betossantana]

Toda legislação que não se apóia na Lei Natural tende a esvaziar-se de sentido (embora a recíproca não seja, necessariamente, verdadeira).

"Lei Natural"??? Ai, meu Deus, um JUSNATURALISTA! Desculpe, não sou jusnaturalista, então partimos de pressupostos inconciliáveis.

A prova é que, não obstante, apesar de os criadores da constituição cidadã terem criado um dispositivo que impede a inserção da pena capital em nosso ordenamento jurídico, esta continua a ser a vontade imperativa e soberana do nosso povo e não tardará a triunfar...

Ela JÁ triunfa na informalidade, com o apoio de boa parte do povaréu Zé Bundé, aliás. Mas é difícil acreditar que você já foi QUASE um padre, hein, sendo tão sanguinário!!

[betossantana]

A Lei 8.072/90 lista os crimes hediondos no seu art 1°, com base no código penal.
No inc. V lê-se: estupro (art. 213 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único);
Segundo o Cód. Penal existem quatro "tipos" de estupro: estupro simples, estupro qualificado pela lesão corporal grave, estupro qualificado pela morte e estupro presumido.
A Lei 8.072 não estabelece se a aplicação se dá para estupros simples, qualificados ou ambos.

Ei, não me parece NADA disso!!! O que eu conheço é uma polêmica sobre se o estupro PRESUMIDO é hediondo ou não, mas não essa do estupro simples! Na verdade a lei dos crimes hediondos me parece BEM clara, se ela diz art. 213 E sua combinação... quer dizer que engloba o próprio art. 213, estupro simples, E sua forma qualificada pela lesão grave e pela morte, que é a combinação com o art. 223 caput e parágrafo único! Como a lei dos crimes hediondos NÃO menciona, pelo menos nessa edição que você postou aqui (podem ter havido alterações, não sei), a combinação com o art. 224, que é o estupro PRESUMIDO, aí é que surgia a dúvida! Só que o STF pacificou (acho) o entendimento de que o estupro presumido É hediondo justamente pela proporcionalidade, ou seja, seria desproporcional considerar hediondo estuprar uma mulher adulta e não uma criança! Se não houve alteração da lei, essa interpretação é CONTRA LEGEM, contra a letra da lei, mas é a interpretação do STF.

Onde você viu isso que há dubiedade sobre o estupro SIMPLES ser hediondo ou não? Isso parece conversa de advogado espertinho.

Se considerarmos, no entanto, o princípio da proporcionalidade, é possível a interpretação de que não deve ser atribuído ao estupro simples.

"Princípio da proporcionalidade", agora TODO MUNDO neste fórum está lendo artigos e livros de Direito??? PAREM COM ISSO! Como vou poder TIRAR ONDA desse jeito??

[Apáte]

"Conhecemos ela em uma banca de revistas e combinamos que iríamos dar um jeito de transar com ela. Ficamos seis meses nos comunicando por e-mails e telefones e no sábado marcamos de nos encontrar e tudo aconteceu", disse Geison em entrevista a uma rádio local.

Se isso for verdade, ela forçou a amizade também...

Apesar de o texto estar ambíguo e eu já ter demonstrado ao Caro Colega que uma leitura ortodoxa do trecho exclui a "participação aceitativa" da garota, ainda que o que você diz seja verdade, não diminui a torpeza do crime.

Estava fora esses tempos.
Concordo com tudo que você disse, caso meu comentário deu a entender o contrário.

[Samael]

E, Samael, mantenho a minha pergunta do último post dirigido a você:

Você já pode ouvir o relato de uma mulher violentada?

Quando não se tem o conhecimento de causa é bastante possível considerar algo tão torpe como algo relativamente comum, meramente satanizado pelo nosso sistema de valores morais.

Reitero a segunda pergunta: considera justo o aborto de um feto, fruto de estupro, e a manutenção da vida do agente "causador" do feto?

Igor, isso é apelo à piedade. Uma violação sexual não é tão grave quanto um homicídio em hipótese alguma. Quanto ao aborto, sim, sou totalmente aberto à prática, feitas as devidas restrições que sempre coloco.