De onde virão os recursos para o PAC?

[Fernando Silva]

O Lula transferiu a dívida da aposentadoria de um órgão do governo para o outro e considerou a questão resolvida.

Anunciou um plano de crescimento (PAC), com uma fortuna em recursos, mas estes recursos só fazem murchar. O dinheiro simplesmente não existe.
A cada dia, mais coisas são cortadas do plano.

Abaixo, um artigo sobre o assunto.

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"O Globo" 08/02/07

Contradições à brasileira
CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O problema do Brasil está na seguinte contradição: o crescimento depende de uma agenda liberal capitalista, que a cultura política dominante considera inaceitável. Tão inaceitável que o Partido da Frente Liberal, o único até aqui a assumir o nome, está pensando em mudar para Partido Democrático, que, aliás, nos Estados Unidos, está à esquerda.

Em tudo que acontece no país, aquela contradição aparece. Disse o presidente Lula que o Brasil não pode ter medo do crescimento e do aumento da demanda. Mas, como não ter medo diante do que se passa com os aeroportos? O que houve foi simplesmente um forte aumento da demanda nos últimos anos, especialmente depois da entrada das novas companhias, a Gol à frente. Caíram os preços, cresceu o número de passageiros, multiplicaramse as rotas, e o que aconteceu? A infra-estrutura aeroportuária, totalmente estatal, não deu conta.

E não vai dar. O PAC prevê investimentos de R$ 3 bilhões em 20 aeroportos. Mixaria.

Estudo recente do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) calcula que só Congonhas e Guarulhos precisariam de R$ 7 bilhões para atender à demanda crescente. O governo não tem esse dinheiro.

Logo, qualquer empresa que esteja no ramo do transporte aéreo, ou que dependa dele, vai pensar duas vezes antes de iniciar novos investimentos.

Qual a saída? Está na cara: um imenso programa de privatização.

É possível conceder à iniciativa privada não apenas aeroportos atuais, como a construção e gestão de novos. Está sobrando dinheiro no mundo, com investidores à procura de bons negócios. Há empreiteiras, inclusive brasileiras, com experiência comprovada na construção e operação de aeroportos.

E há aeroportos administrados por empresas privadas funcionando bem em vários países.

Qual o problema, portanto? Se as companhias aéreas e os passageiros não pagassem taxas no Brasil, se o governo oferecesse a infra-estrutura de graça, ainda se teria um argumento. Mas não é assim.

Companhias e passageiros pagam taxas, e muito caras. Capaz até de caírem com uma boa administração privada.

Outro (falso) argumento contra a privatização diz o seguinte: há aeroportos que são ou podem ser rentáveis e outros, pelo interior afora, que nunca o serão. E aí vem o que se imagina ser um xeque-mate: o governo vai entregar o filé para a iniciativa privada e ficar com o osso? Falsa questão, porque o governo hoje não tem os recursos necessários nem para o filé nem para o osso. Logo, é negócio vender o filé e, assim, fazer o dinheiro para, quem sabe, transformar os ossos em coxão duro.

Também se pode fazer venda casada: o comprador leva um filé com osso. Algo assim: quem ganhar a licitação de Congonhas ou de um novo aeroporto em São Paulo, os mais rentáveis, leva de contrapeso um campo de pouso num lugar qualquer.

Só não pode fazer como, no fundo, quer o pessoal do governo Lula: entregar a concessão, mas com tais regras que a concessionária não possa ter lucros. Em outubro de 2003, o processo de concessão de rodovias federais foi suspenso porque o governo queria baixar o valor dos pedágios. Três anos depois — três anos! —, o Ministério dos Transportes entregou o novo modelo para o gabinete do presidente Lula.

Foi devolvido. Acharam que as empreiteiras iam ganhar muito dinheiro, coisa que, como se sabe por aqui, é pecado mortal.

Assim, as estradas estatais continuam tão precárias quanto os aeroportos. Foi a mesma história: o país cresceu, pouco mas cresceu, as exportações, que demandam transportes, decolaram, e a infra-estrutura não deu conta.

Aí vem o PAC prometendo que agora vai, que o governo, finalmente, fará os investimentos necessários. Como confiar nisso, se não conseguiram nem recapear estradas nem tirar a borracha da pista principal de Congonhas? O PAC também se propõe a “orientar” os investimentos privados acessórios ao programa governamental. De novo, como acreditar nisso, se o governo não consegue nem orientar seu próprio pessoal para destravar licenças ambientais ou redigir um simples edital de licitação? O governo Lula se orgulha de ter ampliado os programas de distribuição de renda e considera isso sua missão prioritária. Não é ideal. Educação deveria ser a prioridade máxima.

É a boa escola que tira as pessoas da pobreza.

Mas tudo bem. Entregar dinheiro aos pobres é melhor que muitos outros gastos. O governo poderia se concentrar nisso e conceder a infra-estrutura à iniciativa privada. Se bem que — desconfio — um bom banco privado seria mais eficiente na distribuição e fiscalização dos cartões do Bolsa Família.

Reparem, entretanto, não tem qualquer partido ou força política relevante propondo a agenda de privatizações. Ficam disputando o cobertor curto do PAC.

[Apocaliptica]

Esse país é uma piada. Todo cobertor aqui é curto ou encolhe na sacanagem.
E o Lula é um imbecil, todos sabem disso.

[zencem]

De onde virão os recursos para o PAC ?

De onde virão, não se sabe, mas a comissão do mensalão, certamente, já está garantida.

[Perseus]

Parabéns aos que engoliram o papo nas eleições de que o "Brasil agora estava com condições para um crescimento sustentado" e votaram no Lulinha.

[rapha...]

RAC é com o Manuel.

[Shanaista]

Esse discurso é velho na política brasileira... também não tem como fazer diferente a não ser fazer o que sempre se fez... colocar pano quente e mais pano quente... acompanhados de consecutivas substituições de seis por meia dúzia... ou seja... um problema por outro!!! Os problemas apontados nesse texto... particularmente os aeroportuários... não tem nada a ver com crescimento economico... mas sim com a facilidade de acesso a recursos que antes eram oferecidos a preços exorbitantes

Há uns dois anos atrás... o custo de ida e volta da ponte aérea Rio-São Paulo... chegava a custar R$ 700,00 dependendo da companhia... e o índice de pessoas era grande... mas nada assim óóó... Porém com a chegada da Gol esse custo foi reduzido para R$ 300,00... E o que aconteceu??? Quem ia pelas estradas passou a ir pelos ares... e isso elevou o indice de pessoas a números astronomicos... aumentando consequentemente o número de voos sobre uma estrutura aeroportuária que já apresentava indicios de precariadade desde o surgimento da Gol... que coincidiu praticamente com o inicio das reformas do aéroporto de Congonhas... que foi o de construir novas pistas de pousos e decolagens que de tão bem feitas... basta chover que o aéroporto é interditado...

Como ocorreu quarta-feira da semana passada quando eu voltava de Belo Horizonte!!! Um voo previsto para chegar às 20:30 em Congonhas... foi aterrizado em Guarulhos às 1:00 da manhã de quinta!!! Porém a cituação aéroportuário de BH se encontra semelhante a de São Paulo!!! E parabéns ao passageiro... pois parte dos voos de Pampulha foram transferidos para Confins... isso significa que fora o custo da passagem aérea... há também o traslado Confins-Belo Horizonte de R$ 80,00... E vejam só como tudo é interesse... o estado da rodovia que interliga Confins a BH estava deploravel... com essa transferencias de voos... a rodovia veem ganhando asfalto novo... ampliando as vias e tudo o mais

Enfim... a mim a causa disso tudo reside em um único motivo... pobreza!!! O Brasil é sim um país muito pobre... e a mim não é que privatização seja um palavrão para o governo... a questão é que mesmo do jeito que esta... a coisa vem gerando renda para os cofres do Estado... e com a privatização essa renda viria de imediato e na mesma velocidade sumiria... Então antes deixar nesse molha mas não seca... do que privatizar e ficar no aguardo de retornos a longos prazos... pois se fosse interessante... já teriam privatizado!!! Sem contar que esse conselho do presidente sobre a falta de receio em crescer e tal... a mim soa como blefe de jogador que não tem nada nas mãos...

[Johnny]

Eu voto pela privatização MAS desde que comecem primeiro por:
Prefeituras
Penitenciárias
Administração pública geral (governadoria, etc)
OUtras.

Meu dinheirinho servindo de salário para servidor público de prefeitura e governo estadual/federal sem concurso público? Na na ni na não. E sem o velho jargão de que as empresas tem que ter interesse na tal empresa ou órgão.

E depois de privatizar quero saber que tipo de órgão vai fiscalizar as contratações privadas, as licitações, etc, já que como o próprio Fernando citou a pouco tempo, tem muita empresa sendo "beneficiada" por políticos em licitações públicas...

Como eu conheço muito bem a área de municípios e estado, vejo que isso só vai virar mais uma daquelas transamazônicas...

Ainda estou esperando um relatório do TCU sobre o montante da Vale do Rio Doce privatizada mas, não sei porque, toda vez que os juízes reabrem o processo ele simplesmente entra em recesso. Assim não vai dar...assim não vai ter jeito...

[spink]

Fonte


LEDA PAULANI e RODRIGO ALVES TEIXEIRA

O mais político dos temas econômicos

Um verdadeiro plano passaria pela recuperação da capacidade do país de fazer política econômica

NOS ÚLTIMOS anos, o desenvolvimento econômico ganhou foros de tema estritamente técnico. Estabilidade macroeconômica (leia-se monetária) mais "ambiente favorável" aos negócios e estaria garantido o crescimento substantivo e sustentado. Interessante notar que essa visão tecnicista deslanchou a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso, justamente um dos maiores críticos da concepção economicista do desenvolvimento econômico da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) nos anos 60 e 70. Apesar de ter pronunciado em Washington, em 1995, uma conferência com o título "Desenvolvimento: o mais político dos temas econômicos", foi sua gestão que consagrou essa virada na forma de encarar a questão.
Desolador é constatar que a mesma visão tornou míope o governo Lula. O lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ilustra bem a cegueira: o governo garante a "estabilidade macroeconômica", com a autonomia do Banco Central, ataca alguns gargalos de infra-estrutura e energia, incentiva o setor privado a investir e... conta com a sorte para que a situação externa não prejudique os planos.
Verdade que o PAC pode ter algum efeito pontual na taxa de crescimento (é "demanda direta na veia da economia", como afirmou, de modo não tão preciso, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff), mas suas medidas estão longe de lograr o desenvolvimento sustentado. Um conjunto de intenções, com atuações dispersas do governo em áreas específicas, não se confunde com um plano integrado de desenvolvimento. Um verdadeiro plano passaria pela recuperação da capacidade do país de fazer política econômica, o que implicaria a vontade política de alterar o modelo econômico sob cuja batuta nos encontramos.
Mas a ortodoxia tampouco se viu contemplada no PAC. Segundo essa visão, as medidas deveriam ser complementadas por aperto fiscal, reforma previdenciária e reforma tributária (desonerando a produção).
As agências de classificação de risco já protestaram: a Moody's descartou elevar a classificação do Brasil em razão da divulgação do PAC, e a Merryll Linch declarou que o PAC traz "incerteza fiscal".
Reações tais deixam claro o caráter eminentemente político do desenvolvimento. A sinalização de que o governo vai realizar investimentos para estimular o crescimento provoca insatisfação nos setores rentistas, ou seja, naquela parcela da sociedade que vive de rendas, em particular da imensa transferência que se processa pelo Estado, o qual recolhe impostos oriundos da renda gerada pela sociedade toda e, como pagamento do serviço da dívida pública, os repassa a poucos.
A descomunal influência que hoje detêm os interesses rentistas está relacionada à atual fase experimentada pelo capitalismo, a de um movimento de acumulação que se processa sob a dominância da valorização financeira e torna atraentes as periferias do sistema, não mais como alternativas para a expansão industrial, mas como plataformas de ganhos rentistas.
O modelo macroeconômico seguido pelo Brasil de Lula espelha essa dominância e monta uma armadilha para o desenvolvimento. Numa espécie de "stop and go" congênito, o país cresce (a taxas modestas) em períodos de calmaria e de elevada liquidez internacional e decresce ao menor sinal de mudança, com o BC elevando os juros para conter o impacto da desvalorização cambial sobre a inflação.
Mesmo em períodos de calmaria, como o atual, o país cresce menos que os demais. A dominância rentista já se instalou na articulação entre classes e grupos sociais domésticos e estrangeiros e nas câmaras e antecâmaras do poder, o que está na raiz da servidão financeira do Estado, traduzida na hiperortodoxia da política monetária. O PAC não muda em nada esse entrave estrutural. Seu lançamento só explicita o quão político é o conflito entre gerar renda e capturar renda, particularmente num modelo em que a captura tem primazia sobre a geração.
LEDA PAULANI, professora do Departamento de Economia da FEA-USP e presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política, é autora de "Modernidade e Discurso Econômico" (Boitempo).
RODRIGO ALVES TEIXEIRA é professor do Departamento de Economia da FEA-USP.