Sigilo Profissional

[clara campos]

O que acham?

um exemplo em que pdoerá surgir o "dilema":

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) determinou hoje que uma médica quebre o sigilo profissional e preste as informações pedidas pelo Tribunal de Torres Vedras num caso que envolve uma alegada prostituta supostamente contaminada com SIDA.

Uma fonte do TRL adiantou à agência Lusa que "o TRL determinou, com quebra do sigilo profissional, que a médica preste ao Tribunal de Torres Vedras as informações que lhe tinham sido solicitadas no âmbito de um inquérito" para apurar se a mulher é portadora do vírus do HIV/SIDA.

O caso - divulgado pelo "Diário de Notícias" - teve origem no Tribunal de Torres Vedras, onde no decurso de um inquérito uma mulher foi indiciada por um crime de propagação de doença contagiosa, na forma dolosa, tendo o tribunal pedido informações para que a médica de família da alegada prostituta revelasse se esta era "portadora do HIV e desde quando tem conhecimento de tal facto".

A questão hoje analisada pelo TRL resulta de um incidente suscitado no âmbito da investigação deste caso e que se prende com o artigo 135 do Código de Processo Penal (CPP), relativo ao "Segredo Profissional" de certas profissões como médicos, advogados, jornalistas e padres.

http://jn.sapo.pt/2007/02/15/ultimas/Si ... _dete.html

[Apocaliptica]

É isso é complicado, mas acredito que a acusação de dolo abre precedentes nesse caso.

[betossantana]

O mesmo crime existe no Brasil mas eu sou contra a sua existência, acho inconstitucional por violar o direito à intimidade. Portar doença é assunto de foro íntimo e todas as pessoas devem ser educadas e precavidas o suficiente pra manter relações sexuais desprotegidas apenas com as pessoas que julgam dignas disso, estando muito conscientes de que esse julgamento corre exclusivamente por sua própria conta e risco. Eu só acho admissível obrigar pessoas a declararem doenças ou agentes infecciosos que eventualmente portem quando isso afetar diretamente as vidas de outras pessoas que não escolhem o tipo de contato que terão com o portador, como é o caso dos pacientes com os médicos, dentistas e outros profissionais cujas atividades envolvam risco de contaminação. Mas pra sexo, não, ninguém deveria poder ser obrigado a dizer a terceiros se porta algum agente infeccioso ou alguma doença, ainda mais no caso dessa mulher que é uma PROSTITUTA, ou seja, ela VIVE do sexo que faz!!!! O risco deve ficar a cargo dos CLIENTES, não dela!

[Apocaliptica]

O mesmo crime existe no Brasil mas eu sou contra a sua existência, acho inconstitucional por violar o direito à intimidade. Portar doença é assunto de foro íntimo e todas as pessoas devem ser educadas e precavidas o suficiente pra manter relações sexuais desprotegidas apenas com as pessoas que julgam dignas disso, estando muito conscientes de que esse julgamento corre exclusivamente por sua própria conta e risco. Eu só acho admissível obrigar pessoas a declararem doenças ou agentes infecciosos que eventualmente portem quando isso afetar diretamente as vidas de outras pessoas que não escolhem o tipo de contato que terão com o portador, como é o caso dos pacientes com os médicos, dentistas e outros profissionais cujas atividades envolvam risco de contaminação. Mas pra sexo, não, ninguém deveria poder ser obrigado a dizer a terceiros se porta algum agente infeccioso ou alguma doença, ainda mais no caso dessa mulher que é uma PROSTITUTA, ou seja, ela VIVE do sexo que faz!!!! O risco deve ficar a cargo dos CLIENTES, não dela!

É. Acho que você tem razão.

[King In Crimson]

Acho que as duas coisas se aplicam.
Tanto é crime revelar a intimidade da pessoa, como o é expor terceiros a uma doença(camisinha pode romper).
Não os vejo como necessariamente auto excludentes.

[betossantana]

Tanto é crime revelar a intimidade da pessoa, como o é expor terceiros a uma doença(camisinha pode romper).

Oh, que lindo isso! Mas não é algo totalmente sensato condenarmos todos os portadores de HIV e outras doenças venéreas a encerrarem para sempre as suas vidas sexuais? Claro que é, pra quê aidético quer fuder? Eles não vão morrer mesmo? Que morram castos. Ninguém mandou pegar doença.

[King In Crimson]

Não sei por que você quotou meu post. Isso não tem nada a ver com o que eu disse.

[Johnny]

Tanto é crime revelar a intimidade da pessoa, como o é expor terceiros a uma doença(camisinha pode romper).

Oh, que lindo isso! Mas não é algo totalmente sensato condenarmos todos os portadores de HIV e outras doenças venéreas a encerrarem para sempre as suas vidas sexuais? Claro que é, pra quê aidético quer fuder? Eles não vão morrer mesmo? Que morram castos. Ninguém mandou pegar doença.

Concordo. Aidético deveria transar sómente com aidético e ponto final pois não há meios de garantir que algo não saia errado. A não ser, claro que o parceiro(a) em questão faça por escrito uma declaração que assume os riscos de contrair a doença e arque com as consequencias (inclusive despesas) de seu próprio bolso. Mais essa agora...
... o cidadão que não está em grupos de risco ter de arcar com tratamento de pessoas deste grupo. Já não basta termos de sustentar pobres e vagabundos aposentados que não fazem nada!

[betossantana]

Não sei por que você quotou meu post. Isso não tem nada a ver com o que eu disse.

Ooooooh, que bunitinhuuuu, se fazendo de desentendido.

[SickBoy]

deveriam fazer uma grande marca na testa dos aideticos. assim "pessoas de bem" saberiam de antemão com quem estariam se envolvendo.


quem ousasse retirar a marca com algum tipo de cirurgia plástica seria castrado (ou costurado).

[Apocaliptica]

deveriam fazer uma grande marca na testa dos aideticos. assim "pessoas de bem" saberiam de antemão com quem estariam se envolvendo.


quem ousasse retirar a marca com algum tipo de cirurgia plástica seria castrado (ou costurado).

Interessante isso que você falou. Mas se eu tivesse uma doença infecto-contagiosa, teria consciência dos meus atos.

Nem todos têm. Dentro dos grupos de risco , claro.

[SickBoy]

deveriam fazer uma grande marca na testa dos aideticos. assim "pessoas de bem" saberiam de antemão com quem estariam se envolvendo.


quem ousasse retirar a marca com algum tipo de cirurgia plástica seria castrado (ou costurado).

Interessante isso que você falou. Mas se eu tivesse uma doença infecto-contagiosa, teria consciência dos meus atos.

Nem todos têm. Dentro dos grupos de risco , claro.

eu estava sendo irônico

[Apocaliptica]

deveriam fazer uma grande marca na testa dos aideticos. assim "pessoas de bem" saberiam de antemão com quem estariam se envolvendo.


quem ousasse retirar a marca com algum tipo de cirurgia plástica seria castrado (ou costurado).

Interessante isso que você falou. Mas se eu tivesse uma doença infecto-contagiosa, teria consciência dos meus atos.

Nem todos têm. Dentro dos grupos de risco , claro.

eu estava sendo irônico

Eu entendi, mas aproveitei sua ironia para pensar...

[clara campos]

Já várias reflecti sobre este assunto, e não consigo chegar a uma conclusão plenamente satisfatória.

Por uma lado, parece-me legítimo que alguém em posse de informações relevantes para que se faça justiça, ou se impeçam novos crimes, as revele.

Pelo outro, penso que este não é um tipo deprecedente que valha a pena abrir, visto que geralmente estamos a falr de profissões em que o sigilo profissional é essencial para a profissão em si, mas tb ara a sociedade em geral.

[Lúcifer]

Bem, vamos nos colocar nesse caso em especial.
Se a mulher contraiu o HIV e fosse transar deliberadamente com pessoas que a infectaram em uma forma de vingança, isso seria criminal.

Agora, a mulher é prostituta e fez o seu exame no qual deu positivo. O médico está sabendo mas a vida é da mulher. Ela que tem que saber o que vai fazer a partir de então. Ela não precisa ficar falando que tem HIV. Isso iria atrapalhar os seus negócios. Quem tem mais riscos são as pessoas que saíram com ela. Esse pessoal tem que saber que, quando se transa com uma prostituta, pode correr o risco de se pegar uma doença venérea mas, como a cabeça de muitas pessoas pensa no seguinte: "Acontece com as outras pessoas, menos comigo!" então o risco é da pessoa.

Prostituição é como o comércio em geral. Ela está vendendo ou alugando o seu produto. Cabe ao cliente se usa o produto ou não. Ela não força ninguém a transar com ela. E, como ela não está transando de propósito usando a doença para se vingar de alguém ou da sociedade,então os médicos não tem que botar o bedelho na vida dela não.

[Shanaista]

Lúcifer,

É um caso mega delicado esse. Nem toda garota de programa possui a renda limitada aos cachês que recebem dos programas que fazem, parte delas são atrizes pornô também. E a indústria pornográfica, em especial a americana, é uma das que menos contribuem no incentivo ao uso do preservativo!

Antes das filmagens os atores são submetidos a exames, mas isso não garante muita coisa. Como ocorreu no caso do ator pornô americano Darren James, que ao realizar o exame, o resultado deu positivo. Mas até ai ele já havia contracenado com outras atrizes que infelizmente acabaram pagando o pato, como Lara Roxx e a brasileira Bianca de Biaggi!

http://www.giv.org.br/noticias/noticia.php?codigo=600

Agora consegue imaginar quantos parceiros íntimos de cada um deles entraram na alça de mira?

[Lúcifer]

Sim, eu entendo. Mas, nesse caso específico eu comentei somente sobre as prostitutas mesmo. Aquelas que somente exercem essa profissão.
Beijos

[betossantana]

Se a mulher contraiu o HIV e fosse transar deliberadamente com pessoas que a infectaram em uma forma de vingança, isso seria criminal.

Como assim??? As pessoas "que a infectaram" JÁ ESTÃO infectadas, que "vingança" seria essa??

[betossantana]

E a indústria pornográfica, em especial a americana, é uma das que menos contribuem no incentivo ao uso do preservativo!

E daí??? Filme é filme, quem vê filme pornô vai transar sem camisinha porque as pessoas não as usam NOS FILMES??? Nada a verrrrrrrrrrr. Cada um sabe o que faz! Sem contar que, mesmo contando com casos como esse que você citou do ator infectado, a indústria pornô tem interesse em garantir a saúde de seus empregados e o trabalho em filmes tem condições muuuuito melhores do que na prostituição, logo o espectador não vai ficar achando que aquele povo do filme faz o que faz igualzinho na vida real! Outra coisa: convenhamos, se uma mulher faz filme pornô, POR QUÊ ELA MESMA não exige antes das filmagens exames dos atores que vão trabalhar com ela??? É dever dela CONSIGO MESMA só topar fazer nessas condições, mesmo que o estúdio não exija os exames.

[clara campos]

desito deste tópico

[Shanaista]

E daí???

Ahm, bem, a questão é que quando a cabeça não pensa, o corpo padece. Mas desenharei: acontece que a falta de incentivo não está entre indústria e consumidor final, está entre produtoras e atores. E não é assim chegar e exigir prevenção, funcionários dançam a música que a empresa toca. E é um mundo tããão bem controlado, que até John Stagliano, fundador da Buttman, envolto de todas condições melhores que as existentes na prostituição, contraiu o vírus HIV executando o mesmo script que Darren James executou.

Mas enfim, creio ser mais aconselhável disconsiderar isso que escrevi, pois essas coisas inexistem no maravilhoso mundo de Bobby que é perfeito e repleto de muitos seres evoluídos. Melhor limitar sua interpretação sobre isso, como fatos inúteis advindo do universo que pertenço cituado muitos anos-luz além da linha azul!

[Huxley]

Achei correto que o tribunal tenha pedido informações para que a médica de família da alegada prostituta revelasse se esta era "portadora do HIV e desde quando tem conhecimento de tal facto".Não há discussão neste caso.Quando se fala em resolução de um caso criminal, esse negócio de "sigilo profissional" é balela.Tem que obrigar as pessoas envolvidas no caso a violarem mesmo.

[betossantana]

Ahm, bem, a questão é que quando a cabeça não pensa, o corpo padece. Mas desenharei:

Acho que você é quem merecia um HIVzinho.

[Will]

Ahm, bem, a questão é que quando a cabeça não pensa, o corpo padece. Mas desenharei:

Acho que você é quem merecia um HIVzinho.

Ahhhhh, tadinha... Faz isso com ela não, seu MONSTRO...