Professora de religião expulsa por ter namorado
É um caso que está a fazer correr rios de tinta: 0 Tribunal Constitucional de Espanha deu razão à Igreja Católica no despedimento de uma professora de Religião e Moral, que vive com um homem com quem não se casou. A decisão, que veio culminar uma guerra judicial de sete anos, está a reacender a polémica sobre o relacionamento entre o Estado e a Igreja neste país.
María del Carmen Galayo Macías dava aulas de Religião e Moral, desde 1990, em escolas públicas das Canárias, com o salário a ser pago pelo Estado espanhol. Estava separada do anterior marido há bastante tempo quando encontrou o actual companheiro. No entanto, em 2000, a diocese local entendeu não lhe renovar o vínculo, por considerar que a sua situação pessoal não correspondia aos requisitos das funções.
O despedimento baseou-se no Acordo sobre Ensino e Assuntos Culturais, entre o Estado espanhol e a Santa Sé, em que é dado às autoridades eclesiásticas o poder último de se pronunciarem sobre a "idoneidade" dos professores de Religião e Moral. Isto apesar de estes serem na prática funcionários do Estado. Um princípio que, de resto, é em tudo semelhante ao que prevê a concordata celebrada em 2004 entre Portugal e o Vaticano (ver página ao lado).
O caso foi levado até ao Supremo Tribunal de Justiça das Canárias. Este acabou por remeter a questão para o Constitucional, a que pediu que se pronunciasse sobre o acordo em causa. A resposta, agora conhecida, não só reconhece às autoridades religiosas a "competência para julgar a idoneidade das pessoas que ensinam", como considera que "o ensino religioso não constitui apenas a transmissão de certos conhecimentos, mas também a fé religiosa de quem os transmite", podendo por isso "implicar um conjunto de exigências que ultrapassam as limitações próprias de uma empresa".
"Os pedófilos não expulsam"
A visada, em declarações reproduzidas ontem pela imprensa espanhola, resumiu como "uma aberração" a análise do tribunal: "Não sou padre nem freira e não tenho voto de castidade", lembrou. "Aos padres pedófilos não os afastam, e eles continuam a dar aulas de religião."
Esta professora comparou mesmo a postura da Igreja aos tempos da Inquisição: "Parece que estamos nessa época, porque se te separas do teu marido, se te vais embora, se tens um filho solteira ou se te filias num sindicato já não te reconhecem idoneidade", protestou.
María Macías promete levar o caso às instâncias internacionais, nomeadamente ao Tribunal Eu- ropeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo. Mas, mesmo a nível interno, a questão poderá não ter ficado resolvida com o acórdão do Constitucional.
É que, segundo alguns sindicatos de professores, a decisão agora tomada poderá ter ignorado a reforma do ensino aprovada no ano passado - aliás, em clima de grande agitação social -, onde ficou definido que os professores de Religião passam a ser abrangidos pelo estatuto geral dos trabalhadores.
Entretanto, enquanto alguns grupos religiosos se congratu- laram com a decisão, o grupo par- lamentar do partido de esquerda IU-ICV já pediu ao Governo de Madrid para suspender o acordo com o Vaticano.
http://dn.sapo.pt/2007/02/24/sociedade/ ... _namo.html
adora ver a ICAR a dar com o pau nas suas ovelhinhas, pode ser que assim, pouco a pouco, elas vão ficando cansadas da porrada...
