user f.k.a. Cabeção escreveu:
Gostaria de saber dos usuarios juristas do forum, incluindo o Tranca-ruas mas sobretudo do betossantana e do Ateu Timido*, qual a justificativa legal encontrada para a existencia de uma maioridade penal.
De MIM??????????? Mas vou ter que responder qualquer coisa mesmo, aposto que o Tranca e o Ateu nem mesmo gostam de Direito Penal!
user f.k.a. Cabeção escreveu:Eu imagino que esse dispositivo possa ter surgido como forma de facilitar o trabalho juridico admoestando criancas e ate em alguns casos adolescentes por cometerem crimes mais leves, como vandalismo ou furto.
Pode ser, não sou muito bom em história do Direito Penal. Mas tecnicamente menores de idade nem mesmo cometem "crimes", mas "a-tos in-fra-cio-nais", para os quais não é prevista uma "pena", e sim uma "medida disciplinar". No final das contas é tudo a mesma coisa mesmo, os garotos passam nas instituições destinadas à sua custódia o mesmo pão que o diabo amassou que passam os adultos que cumprem pena em estabelecimentos prisionais, com a única diferença de que o atual prazo máximo de custódia pra eles é três anos. Mas enfim, isso quer dizer que pessoas abaixo dos 18 anos nos países que adotam esse sistema nem mesmo estão sujeitas à jurisdição penal, e sim à jurisdição para o menor, quando um crime é atribuído a autores maiores E menores de idade, os processos são DESMEMBRADOS pra serem julgados pelo magistrado competente para cada um.
user f.k.a. Cabeção escreveu:Agora qual e a logica de proteger a infancia quando estamos tratando de assassinos frios e calculistas?
Veja bem, nao e um garoto que matou por acidente ou por imprudencia e irresponsabilidade um coleguinha... E um animal que assassinou apos violentar durante dias consecutivos uma menina inocente. Um animal incapaz sequer de sentir qualquer remorso e que provavelmente empregara da mesma violencia quando voltar a sociedade.
Tá, tá, o Champinha é muito mau e a vítima não merecia sofrer tal tratamento aviltante, mas ele não fez tudo sozinho, fez? POR QUÊ vocês ficam falando como se ele tivesse feito? OK, eu não tenho a menor dúvida de que o indivíduo Champinha não parece ser dotado de capacidade de socialização razoável pra ser liberado da custódia do estado pro convívio livre, e também acho que o bem "vida" pra ele é completamente desprovido de valor, que não é muito provável que se consiga incutir nele inibições comportamentais pra que ele deixe de ser perigoso, etc, etc, etc, mas creio eu que ele é uma espécie de indivíduo humano não muito comum, pelo que já li sobre ele por aí. Na maioria das vezes um sistema mesmo rudimentar de valores e regras não está ausente em assassinos, traficantes, ladrões e criminosos violentos em geral, mas isso não parece ser o caso de Champinha. Eu particularmente não saberia o que fazer com ele.
De qualquer forma, tenho uma visão meio peculiar sobre os crimes sexuais, particularmente o estupro. Acho que o impulso de estuprar é presente em quase todo homem heterossexual e é contido pelas inibições da socialização, da mesma forma que já li que algumas pessoas entendam se dar com a pedofilia. Eu não acho o Champinha particularmente monstruoso por ser um estuprador, portanto, mas a natureza de seu crime é realmente macabra. Mas está longe de ser a pior violência já cometida na história, vocês é que não estão muito familiarizados com essas coisas. Ah, sim, também claro que o fato da vítima ser branca e de classe média, filha de um advogado, me incomoda mais profundamente.
user f.k.a. Cabeção escreveu:Quem a maioridade penal esta protegendo, se nao os monstros que cometem tais barbaridades?
Leis e normas jurídicas, dentro do nosso sistema romanístico, não são, teoricamente, feitas para casos específicos. É exatamente a mesma maioridade penal que abrange o estudante de ensino médio que dá um murro na cara de seu rival amoroso e colega de sala que abrange estupradores, homicidas, ladrões e delinquência juvenil afim pela pressuposição absoluta e geral de que menores de dezoito anos não têm o discernimento necessário da vida suficiente pra justificar uma punição igual à do adulto. É perfeito? Não. É justo? Nem sempre. Mas é apenas uma de várias maneiras de se tratar o crime praticado por criança e adolescente em uma sociedade.
user f.k.a. Cabeção escreveu:* A opiniao do tranca e tao importante quanto dos outros dois, mas me refiro a eles diretamente por serem esquerdistas e por conseguinte defenderem os interesses desses assassinos juvenis.
Eu defendo os interesses de assassinos juvenis porque sempre quis ser um. Eu batia punheta quando na puberdade imaginando todos os meus amiguinhos sendo mortos pra que eu pudesse violar seus cadáveres.
AHUAHAUHAHUAUHAHUAUAUHA.
Os interesses dos criminosos no mais das vezes são o de poder perpetuar indefinidamente a prática de seus crimes e o de não serem punidos por eles, e isso é natural, porque não se pode esperar que eles sejam altruístas: eles são o que são. O devido processo legal, a necessidade do crime e da pena estarem previamente estabelecidos em lei, a plena defesa e todas as garantias individuais no processo penal não são direitos nem interesses "dos criminosos", e sim de todos nós, cidadãos, como proteção contra o arbítrio e o poder do estado.
, porem tem "apenas" 16 anos. Não podem ser responsabilizados pelo que eles fazem! Tem que resposabilizar o PAI diretamente, por ter botato um imbecil que mata e estupra a filha dos outros, cadeia pros pais do vagabundo já...
