Para pai de Liana, prisão de jovem de 16 é 'disparate'

[Mig Lee Too]

Na Europa ainda há um pouco da crença no Bom selvagem. Por isso, inocentemente talvez, se acredita que é possível remendar o roto. Na prática... a prisao só serve mesmo para passar tempo. Pouco se faz em prole do regresso do bom selvagem. É um caso de esquizofrenia entre a vontade da lei e a indiferença durante as penas.

[Mig Lee Too]

Para o EUA lovers do Forum. O conceito de Bom Selvagem era um dos ideias de Thomas Jeferson, um dos pais fundadores dos gloriosos EUA. O ideal é que cada ameriacano libertasse o bom selvagem dentro de si e se transformasse numa espécie de agricultor filósofo.

Mais tarde Mao Zé Dong tentou o mesmo na China mas com outra filosofia

[RicardoVitor]

Para o EUA lovers do Forum. O conceito de Bom Selvagem era um dos ideias de Thomas Jeferson, um dos pais fundadores dos gloriosos EUA. O ideal é que cada ameriacano libertasse o bom selvagem dentro de si e se transformasse numa espécie de agricultor filósofo.

Comé que é? Poderia citar a bibliografia disso?

[Mr. Crowley]

Ninguém aqui disse que qualquer fator de influência tem maior poder de decisão do que a própria conciência individual, mas negá-los pura e simplesmente é tolice.

Ou você acha que a cultura, a formação, e a própria sociedade em que o indivíduo vive não condiciona as suas decisões?

Não é necessária nenhuma análise psicológica para perceber a importância de tais fatores, mas claro, é óbvio que estes fatores não servem para tirar a responsabilidade do sujeito sob suas decisões.

Se aceitarmos essa influência como básica e determinante, como explicar que se defenda paternalismo apenas ao pobres ( o que é considerado pobre? Os filhinhos de papai também sofrem uma espécie de abandono e são marginalizados dentro de alguns contextos também. Os funcionários públicos gozam de benesses que os demais não têm...por quê? Algumas profissões são mais importantes que outras? Precisam ser vitimizadas ou responsabilizadas se algo não funciona a contento? )? Ou como defender cotas aos negros, sem abrir precedente de cotas às mulheres , por exemplo?
Este é jogo perigoso. Uma condescendência assim abre espaço para que cada mínima classe e sub classe se ache vítima de alguma injustiça. Isto só aumenta a tensão social.

Ou seja. Podemos perder a noção de assumir e pagar por nossos erros, basta que tenhamos uma justificativa. E sempre acharão um lacuna na Lei para que não paguemos, do que jeito que as coisas estão postas.

Não sei o que isso tem a ver com o que eu escrevi.

No meu quote eu disse: "Ninguém aqui disse que qualquer fator de influência tem maior poder de decisão do que a própria conciência individual, mas negá-los pura e simplesmente é tolice.", e você começou o dizendo "Se aceitarmos essa influência como básica e determinante[...]"

[Mig Lee Too]

Para o EUA lovers do Forum. O conceito de Bom Selvagem era um dos ideias de Thomas Jeferson, um dos pais fundadores dos gloriosos EUA. O ideal é que cada ameriacano libertasse o bom selvagem dentro de si e se transformasse numa espécie de agricultor filósofo.

Comé que é? Poderia citar a bibliografia disso?

Claro que sim. Podes ler isso tudo e muito mais em:

[user f.k.a. Cabeção]

Pode ser, não sou muito bom em história do Direito Penal. Mas tecnicamente menores de idade nem mesmo cometem "crimes", mas "a-tos in-fra-cio-nais", para os quais não é prevista uma "pena", e sim uma "medida disciplinar". No final das contas é tudo a mesma coisa mesmo, os garotos passam nas instituições destinadas à sua custódia o mesmo pão que o diabo amassou que passam os adultos que cumprem pena em estabelecimentos prisionais, com a única diferença de que o atual prazo máximo de custódia pra eles é três anos. Mas enfim, isso quer dizer que pessoas abaixo dos 18 anos nos países que adotam esse sistema nem mesmo estão sujeitas à jurisdição penal, e sim à jurisdição para o menor, quando um crime é atribuído a autores maiores E menores de idade, os processos são DESMEMBRADOS pra serem julgados pelo magistrado competente para cada um.

Acho que voce nao compreendeu a minha pergunta.

Eu tenho alguma nocao de quais sao as diferencas de tratamento legal para criminosos menores ou maiores; nao foi isso que eu perguntei.

Eu perguntei qual o sentido da existencia de uma maioridade penal para crimes violentos.

Eu obtive uma resposta melhor com a minha irma, que ainda estuda Direito na faculdade, ainda que insatisfatoria, e com a qual ela mesmo nao concorda integralmente.

Ela disse que se estabelece essa distincao para que o principio de isonomia juridica nao se estenda a criancas que pratiquem crimes violentos, ou seja, elas nao recebam penas equivalentes a adultos quando sabemos que sua responsabilidade sobre seus atos e menor.

Era essa resposta que eu esperava ouvir. Ela faz sentido, mas ela nao explica porque o unico dispositivo que evitaria esse tipo de erro precisa ser uma maioridade penal bem definida que apenas protege criminosos juvenis, alem de todo um estatuto que na verdade e um convite a delinquencia.

Nao estou falando de reducao da maioridade penal, pois para mim pouco importa se a idade X ou X-2 define o que e um criminoso ou um infrator. Ainda havera o problema dos crimes cometidos por gente um pouco mais nova que esse limite, mas tao responsavel por seus atos quanto gente um pouco mais velha que esse mesmo limite.

Isso apenas permite que bandidos bem mais velhos que esse limite usem esses jovens em suas acoes criminosas, escorados por um estatuto altamente protetor.

A responsabilidade deve vir junto com os direitos e tambem com a capacidade de causar danos aos outros, ou seja, junto com o poder. E um garoto de 15 anos pode causar bastante dano e tambem e cheio de direitos. Precisa ser responsabilizado tambem.

[betossantana]

Acho que voce nao compreendeu a minha pergunta.

Eu nunca compreendo nada, como baiano escroto, ignorante e fedorento que sou.

A responsabilidade deve vir junto com os direitos e tambem com a capacidade de causar danos aos outros, ou seja, junto com o poder. E um garoto de 15 anos pode causar bastante dano e tambem e cheio de direitos. Precisa ser responsabilizado tambem.

Não entendi nada.

[Minuteman]

A responsabilidade deve vir junto com os direitos e tambem com a capacidade de causar danos aos outros, ou seja, junto com o poder. E um garoto de 15 anos pode causar bastante dano e tambem e cheio de direitos. Precisa ser responsabilizado tambem.

Estou de acordo com esta tese, acredito que cada um deva pagar pelo crime que cometeu de acordo com o nível de consciência que tinha sobre o que estava fazendo, independente da idade.

Exemplo: Um moleque de 14 anos que tira a vida de alguém inocente, se tem consciência exata do que fez, pode ser perfeitamente julgado como qualquer adulto.

-- Anderson Fortaleza

[betossantana]

Estou de acordo com esta tese, acredito que cada um deva pagar pelo crime que cometeu de acordo com o nível de consciência que tinha sobre o que estava fazendo, independente da idade.
Exemplo: Um moleque de 14 anos que tira a vida de alguém inocente, se tem consciência exata do que fez, pode ser perfeitamente julgado como qualquer adulto.

Hum... bem, de qualquer modo uma "menoridade diferenciada" vai de encontro a um postulado penal que determina que quem é julgado é o CRIMINOSO, não O CRIME, ou seja, a atribuição de uma pena a um indivíduo é feita mais com base nas circunstâncias e características do réu ao praticar o ato criminoso do que no ato considerado em si mesmo. É claro que há países que não seguem essa máxima, e todos os que aplicam essa "menoridade diferenciada", válida para alguns delitos e para outros não, entram nesse grupo. Mas admitir a "menoridade diferenciada" singifica dizer que o mesmíssimo indivíduo pode ser considerado perfeitamente capaz e responsável quando praticado DETERMINADO DELITO... mas relativamente capaz e responsável quando pratica OUTRO TIPO DE DELITO, na dependência da gravidade objetiva do fato ou do bem jurídico agredido (vida, saúde, integridade física - que afinal é saúde também, etc.). Então acho que devemos ser maduros o suficiente pra admitir que o nosso desejo de aplicar uma menoridade diferenciada aos delinquentes juvenis exprime muito mais um desejo NOSSO de ver as instituições responderem duramente aos atos por eles praticados do que a necessidade de se examinar o perfil do criminoso menor pra saber se o mesmo deve ou não deve ser punido. Ela, a "menoridade diferenciada", é centrada não no réu, mas no Estado e na sociedade em que ele se insere.

Trocando em miúdos: um adolescente que pratica um furto não precisa receber uma pena idêntica ao do adulto, mas O MESMO adolescente que pratica o homicídio ou o estupro PODEM recebê-la. Percebem que não faz tanto sentido assim admitir uma menoridade que abranja APENAS delitos pouco graves se estivermos pensando no indivíduo a ser condenado? Ela só faz sentido se estivermos pensando em NOSSO desejo de retribuição ao mal feito pelo criminoso.

Não tenho opinião formada, sou simpático a uma menoridade diferenciada mas não sou cego de não ver os motivos pelos quais eu o sou.

[Apocaliptica]

É. Deixem como está. Assim está ótemo.

Ninguém se preocupa mesmo com a vítima, o morto, estuprado, o degolado, o esfaqueado, o arrastado , o esquartejado, o torturado mental e fisicamente. Nada disso importa. Importa dar guarida às questões do criminoso. Se for um animal de 16 anos então, não passa de uma pobre criança, vítima do sistema que só quer a vingança e a eliminação.

[user f.k.a. Cabeção]

Eu nunca compreendo nada, como baiano escroto, ignorante e fedorento que sou.

E possivel.

[NadaSei]

Esta é a única questão relevante.

Se há uma decisão individual entre cometer ou não um ato criminoso, tudo o mais é irrelevante, pois a esta decisão individual se deve imputar toda responsabilidade quanto às consequências desta decisão.(...) de que se o indivíduo não pode ser responsabilizado por seus atos então não deve ter liberdade sobre eles.

Cada qual escolha a opção que lhe parece mais razoável.

Ninguém aqui disse que qualquer fator de influência tem maior poder de decisão do que a própria conciência individual, mas negá-los pura e simplesmente é tolice.

Ou você acha que a cultura, a formação, e a própria sociedade em que o indivíduo vive não condiciona as suas decisões?

Não é necessária nenhuma análise psicológica para perceber a importância de tais fatores, mas claro, é óbvio que estes fatores não servem para tirar a responsabilidade do sujeito sob suas decisões.

Exato, mesmo porque, não estamos falando sobre DEIXAR DE PUNIR quem pratica esses crimes, mas sobre inibir os fatores condicionantes e facilitantes a essa tomada de "decisão" individual.
Dessa forma podemos diminuir o número de pessoas que de fato, praticam determinados crimes.

Não é passar a mão na cabeça dos culpados e não puni-los, mas sim evitar que eles surjam.

[SickBoy]

Esta é a única questão relevante.

Se há uma decisão individual entre cometer ou não um ato criminoso, tudo o mais é irrelevante, pois a esta decisão individual se deve imputar toda responsabilidade quanto às consequências desta decisão.(...) de que se o indivíduo não pode ser responsabilizado por seus atos então não deve ter liberdade sobre eles.

Cada qual escolha a opção que lhe parece mais razoável.

Ninguém aqui disse que qualquer fator de influência tem maior poder de decisão do que a própria conciência individual, mas negá-los pura e simplesmente é tolice.

Ou você acha que a cultura, a formação, e a própria sociedade em que o indivíduo vive não condiciona as suas decisões?

Não é necessária nenhuma análise psicológica para perceber a importância de tais fatores, mas claro, é óbvio que estes fatores não servem para tirar a responsabilidade do sujeito sob suas decisões.

Exato, mesmo porque, não estamos falando sobre DEIXAR DE PUNIR quem pratica esses crimes, mas sobre inibir os fatores condicionantes e facilitantes a essa tomada de "decisão" individual.
Dessa forma podemos diminuir o número de pessoas que de fato, praticam determinados crimes.

Não é passar a mão na cabeça dos culpados e não puni-los, mas sim evitar que eles surjam.

perfeito NadaSei